Tratamento de texto
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Acórdão nº 577/19.7T8MDL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2020
... ção a este último preceito, após apontarem alguns vícios ao texto deste normativo legal, Luís Carvalho Fernandes e João Labareda (2) ... ” Não obstante, aceitando a desigualdade de tratamento no acordo em causa relativamente aos credores de natureza comum e aos ...
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Aviso (extrato) n.º 13081/2023
... Efetuar o processamento de texto, tratamento de dados, conferência e verificação de regis- ...
- Anúncio n.º 44/2022 de 16 de fevereiro de 2022
- Anúncio n.º 196/2021 de 8 de junho de 2021
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... , de 29 de Junho, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica; j) ... referidas no número anterior contêm, obrigatoriamente: a) O texto integral das propostas ou projectos, com os respectivos números; b) A ...
- Anúncio n.º 333/2019 de 12 de novembro de 2019
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Acórdão nº 01474/21.1BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2022
I - O pedido de revisão oficiosa efectuado ao abrigo do disposto no art. 78.º, n.º 1, 2.ª parte, da LGT, não tem o efeito suspensivo da cobrança da prestação tributária a que se refere o art. 52.º, n.º 1, da mesma lei e o art. 196.º do CPPT, ainda que o pagamento da dívida exequenda e do acrescido se encontre garantido, a menos que seja apresentado no prazo da reclamação graciosa, caso em que...
... tratamento sem qualquer justificação razoável, de acordo com critérios de valor ... só resulta da falta de previsão do pedido de revisão oficiosa no texto da lei (art. 52.º, n.º 1, da LGT e art. 196.º, n.º 1, do CPPT), como ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... penas há que assinalar a inovação da consagração expressa no texto do Código Penal da proibição de conduzir. Por outro lado, e agora no ... de clemência legislativa, mas como autênticas medidas de tratamento bem definido, com uma variedade de regimes aptos a dar adequada resposta a ...
- Anúncio n.º 443/2022 de 13 de outubro de 2022
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Aviso (extrato) n.º 15522/2020
... texto e tratamento de informação, recolhendo e efetuando tratamentos ...
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Aviso (extrato) n.º 6119/2021
... ção do foro eletrónico; assegurar trabalhos de processamento de texto e tratamento de informação, recolhendo e efetuando tratamentos ...
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Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... Contratos Públicos destina-se, designadamente, a arquivo, ao tratamento estatístico e a monitorização da informação, devendo os dados ... dos arquivos de auditoria deve ser realizado de preferência em texto com codificação UTF -8 (unicode transformation format) e exportável ...
- Anúncio n.º 179/2023 de 20 de abril de 2023
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Acórdão n.º 275/2016
... comummente aceite que o princípio da igualdade consiste em dar tratamento igual ao que é igual e tratamento desigual ao que é desigual atendendo ... Com efeito, é o seguinte o texto do artigo 13.º, n.os 1 e 4, da citada Convenção Modelo: «Artigo 13.º ...
- Aviso (extrato) n.º 5718/2022
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Despacho n.º 5990/2022
... tratamento de texto ... Experiência profissional: ... De outubro de 2019 até ...
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Aviso (extrato) n.º 5718/2022
... execução de trabalhos com tratamento de texto e no manuseamento das aplicações informáticas ... em uso na ...
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Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 2/2023 de 24 de agosto de 2023
... ª (até um ano) Continuo de 1.ª Guarda de 1.ª Operador de tratamento ... um ano) Continuo de 1.ª Guarda de 1.ª Operador de tratamento de texto ...
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Aviso n.º 3855/2018
... Efetuar o tratamento de informação através da recolha e apuramentos estatísticos; Recolher, ... formas de comunicação; Assegurar trabalhos de processamento de texto e tratamento de informação, recolhendo e efetuando tratamentos ...
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Despacho n.º 166/2021
... nos seguintes domínios: a) Captação, adução, tratamento" e distribuição de água para consumo público; b) Construção, ampliaç\xC3" ... 3 - As atas ou o texto das deliberações mais importantes podem ser aprovadas em minuta no final ...
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Aviso (extrato) n.º 7772/2021
... texto e tratamento de informação, recolhendo e efetuando tratamentos ...
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Despacho n.º 11973/2018
... nos seguintes domínios: a) Captação, adução, tratamento" e distribuição de água para consumo público; b) Construção, ampliaç\xC3" ... 3 - As atas ou o texto das deliberações mais importantes podem ser aprovadas em minuta no final ...
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Despacho n.º 3339/2019
... de escritório necessários ao funcionamento do gabinete, tratamento de toda a documentação entrada e saída, digitalização, processamento de texto, cumprimento de despachos através da elaboração de ofícios, ...
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Aviso (extrato) n.º 18446/2023
... assegurar trabalhos de processamento de texto" e tratamento de informação, recolhendo e efetuando ... tratamentos estat\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 18983/2020
... formas de comunicação; assegurar trabalhos de processamento de texto e tratamento de informação, recolhendo e efetuando tratamentos ...