Tratamento de texto
16614 resultados para Tratamento de texto
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Aviso n.º 10052/2018
... formas de comunicação; assegurar trabalhos de processamento de texto e tratamento de informação, recolhendo e efetuando tratamentos ...
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Acórdão nº 718/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Outubro de 2020
1. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se os ditames do art. 640º, nº 1, a) a c), e nº 2, a), do NCPC, designadamente os meios probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas que tenham sido gravados e seja possível a identificação precisa e separada dos depoimentos a indicação com exactidão das passagens da gravação em que se funda. 2. A omissão desse ón
... nos tribunais superiores, porque razão se haveria de dar igual tratamento a quem não o faz ! -; do princípio do contraditório - por impor à ... Quanto à 1ª interpretação, ela faz tábua rasa do texto legal, relevando dois elementos que a lei não enumerou e “apagando” a ... -
Aviso n.º 4351/2020
... informático e depois no cadastro de processos;f) Assegurar o tratamento e expediente relativo a processos de assistência na doença e acidentes ... digital e documental;e) Assegurar trabalhos de processamento de texto, produção de ofícios e tratamento de informação, recolhendo e ...
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Aviso n.º 1180/2022
... Saneamento do Município de Mafra, conforme a seguir se publica, em texto integral. 15 de dezembro de 2021. — O Presidente da Câmara Municipal, ... o serviço público de abasteci- mento de água, drenagem e tratamento de águas residuais, no concelho de Mafra, dotados de autonomia ...
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Aviso n.º 1180/2022
... texto integral ... 15 de dezembro de 2021. — O Presidente da Câmara ... mento de água, drenagem e tratamento de águas residuais, no concelho de Mafra, dotados de ... autonomia ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2018 de 24 de abril de 2018
... dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Texto Consolidado ... CAPÍTULO I Âmbito, vigência, denúncia e revisão ... , nos termos do número anterior, corresponder um tratamento mais favorável, o trabalhador terá direito a esse tratam ento. 6 - No ...
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Acórdão nº 0745/23.7BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2023
I - O pedido de revisão oficiosa efectuado ao abrigo do disposto no art. 78.º, n.º 1, 2.ª parte, da LGT, não tem o efeito suspensivo da cobrança da prestação tributária a que se refere o art. 52.º, n.º 1, da mesma lei e o art. 196.º do CPPT, ainda que o pagamento da dívida exequenda e do acrescido se encontre garantido, a menos que seja apresentado no prazo da reclamação graciosa, caso em que...
... só resulta da falta de previsão do pedido de revisão oficiosa no texto da lei (art. 52.º, n.º 1, da LGT e art. 196.º, n.º 1, do CPPT), como ... divergente ou, pelo menos, com variação substancial do tratamento das questões submetidas e de fundamentação da decisão ( ... )», ... -
Aviso (extrato) n.º 15659/2021
... Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;Tratamento de dados e elaboração de indicadores de apoio ao Sistema Interno de ... ências:Conhecimentos avançados em software para processamento de texto, folhas de cálculo e tratamento de bases de dados;Conhecimentos sólidos ...
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Regulamento n.º 368/2022
... texto de trabalho, medidas de apoio ao emprego, protocolos com entidades ... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das ... participações, pelo que a participação terá expressamente de ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciários e Substituta Legal do Diretor do Hospital Prisional de S ... de Casos","Introdução à Informática - MS-DOS e Processamento de Texto - WORDSTAR", "Datilografia Geral". Frequência de várias conferências e ...
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Regulamento n.º 545/2022
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das participações, ... pelo que a participação terá expressamente de referir o seguinte texto: ... “Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para ...
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Regulamento n.º 1153/2022
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das ... participações, pelo que a participação terá expressamente de referir o seguinte texto: ... «Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para ...
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Regulamento n.º 875/2021
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento ... das participações, pelo que a participação terá expressamente de referir o seguinte texto: ... “Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para ...
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Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2014
1. Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. 2. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade...
... no acórdão recorrido e no acórdão fundamento é sobre se o tratamento diferenciado de créditos privilegiados (Segurança Social e Fazenda ... vencido, pode sofrer afrouxamento ou restrição como decorre do texto constitucional que contempla a par do princípio da igualdade[3], o ... -
Regulamento n.º 619/2020
... do Arquivo; f) Promover a harmonização e normalização do tratamento da informação. 5 - O Núcleo da Cultura (NC) tem como missão dinamizar ... a estes órgãos: a) Assegurar o apoio nas áreas de tratamento de texto, comunicações internas e externas, convocatórias várias e ...
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Aviso n.º 20196/2020
... Esclarece-se que o tratamento dos dados participados pode implicar a comunicação da sua identidade ao ... , pelo que a participação terá expressamente de referir o seguinte texto: "Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para efeitos do ...
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Acórdão nº 1058/23.0GAVCD-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2023
I - Tendo o JIC determinado no despacho que fixou a medida de coação de prisão preventiva”… solicitar “(…) à DGRSP (noutro processo em que o arguido estaria a ser acompanhado pela equipe ali identificada) uma informação tendente “(…) a verificar a possibilidade de o arguido cumprir um tratamento de alcoolemia em regime de internamento em instituição adequada e
... , tendo registado 2 faltas às consultas relativas ao seu tratamento à dependência do álcool - e considerando ainda as necessidades de ... possibilidade imediata de substituição de medida de coacção, Do texto da decisão e do contexto processual apenas retiramos que a substituição ... -
Regulamento n.º 592/2021
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das participações, pelo que a participação terá expressamente de rir o seguinte texto: "Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para efeitos do ...
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Regulamento n.º 602/2021
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das participações, pelo que a participação terá expressamente de rir o seguinte texto: "Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para efeitos do ...
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Aviso n.º 13094/2021
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das participações, pelo que a participação terá expressamente de rir o seguinte texto: «Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para efeitos ...
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Regulamento n.º 610/2021
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das participações, pelo que a participação terá expressamente de rir o seguinte texto: "Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para efeitos do ...
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Regulamento n.º 711/2021
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das participações, pelo que a participação terá expressamente de rir o seguinte texto: "Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para efeitos do ...
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Regulamento n.º 875/2021
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das participações, pelo que a participação terá expressamente de rir o seguinte texto: "Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para efeitos do ...
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Regulamento n.º 634/2021
... dos dados pessoais (queixoso) para efeitos de apreciação e tratamento das participações, pelo que a participação terá expressamente de rir o seguinte texto: "Autorizo o tratamento e a guarda dos meus dados pessoais para efeitos do ...
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Lei n.º 58/2020
... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - O disposto no n.º 2 não prejudica o tratamento dos dados pessoais aí referidos com base em outras disposições legais, ... ser apresentadas, para arquivo, versões atualizadas e completas do texto do contrato alterado e da lista dos titulares das participações sociais, ...