transporte valores
16355 resultados para transporte valores
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... , por isso, em três grandes pressupostos: a promoção do transporte público, a eletrificação dos veículos e a transferência de ... , transacionar e estabelecer relações, sem sacrificar outros valores humanos e ecológicos, hoje e no futuro. Mobilidade Ativa Ver Transporte ...
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Relatório n.º 5/2023
... telerradiologia, da contratação pública de cabos para o transporte de energia elétrica e da contra- ... tação pública e privada de ... BdP – Banco de Portugal 1 ... CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 1 ... ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 3 ...
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Lei n.º 35/2018
... da liquidação de valores mobiliários na União Europeia ... e às Centrais de Valores Mobiliários ... desta exceção; ... h) Aos operadores de redes de transporte conforme ... definidos no n.º 4 do artigo 2.º da Diretiva 2009/72/CE ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... , SOMA ... , Terrenos e recursos naturais Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Adiantamentos por ... VALORES CONTABILÍSTICOS REAVALIADOS (j) OUTRAS ... , ... , ... , ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... ou outras de transporte de valores ... FF) De modo que, o recorrente não executou nenhuma ...
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Portaria n.º 138/2019
... prévia, com base na sua conformidade com os níveis de isenção, valores de atividade, em Bq, ou valores de concentração de atividade, em ... tais valores a objetos ou pacotes mais pequenos para isentar o transporte ou o armazenamento de bens de consumo isentos, caso sejam satisfeitos os ...
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Diretiva n.º 9/2024
... processos de compensação já existentes na Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG), os operadores das redes não interligadas envolveram o ... dos reservatórios, cabe a cada ORD assegurar a consistência dos valores medidos e disponibilizados. 7 — O ORD deve acautelar a correção de ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... cobrança de receitas pode no entanto ser efectuada para além dos valores inscritos no orçamento; c) As receitas liquidadas e não cobradas até 31 ... ; Bens imóveis (I-2); Equipamento básico (I-3); Equipamento de transporte (I-4); Ferramentas e utensílios (I-5); Equipamento administrativo (I-6); ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
... CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte regular de passageiros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do ... Aos valores indicados no número anterior acresce o IVA à taxa legal em vigor. Às ...
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Despacho n.º 1168/2024
... ção, importação, exportação, transferência, uso e transporte de armas e munições; d ) Elaborar propostas de cobrança de serviços ... évio para efeitos de licenciamento de veículos de transporte de valores; j ) Realizar inspeções de verificação da conformidade dos requisitos ...
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Regulamento n.º 406/2021
... fisicamente ligadas às redes do Sistema Elétrico Nacional; b) Transporte de energia elétrica ou de gás; c) Distribuição de energia elétrica ou ... íbrio no sistema trifásico de tensões - estado no qual os valores eficazes das tensões das fases ou das desfasagens entre tensões de fases ...
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Despacho n.º 8339/2023
... veículos automóveis pesados para o transporte de mercadorias, ... materiais e passageiros; Informar-se do destino das ... e outras guias diárias e mensais geradas; Transporte de valores ... para tesouraria da CMF, das receitas geradas; Atendimento te- ...
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Portaria n.º 120/2013, de 26 de Março de 2013
... a) do n.º 1 do artigo 15.º-A. Artigo 13.º Transporte, alimentação e seguro 1 - [ ... ]: ... a) [ ... ]; ... b) [ ... ]; ... c) ... às despesas ou ao subsídio de trans- porte, até aos valores máximos estabelecidos na alínea ... c) do n.º 1. Artigo 14.º [ ... ] 1 ...
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Portaria n.º 229/2019
... ao local, acrescem ao valor indicado para o serviço, os seguintes valores:a) Ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço ...
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Aviso n.º 826/2019
... de condução, autorização de transportes e profissionais de transporte;Processamento e instrução de contraordenações;Cobrança, conferência e arrecadação de valores;Registo e tratamento informático dos dados e/ou processos que lhe são ...
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Lei n.º 38/2008, de 08 de Agosto de 2008
... incumprimento dos requisitos exigidos aos veículos afectos ao transporte de valores; ... j) O incumprimento dos requisitos exigidos para o ...
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Acórdão nº 1927/02.0TALRS.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2015
... é ao fim do prazo da suspensão, liquidar à Segurança Social os valores das prestações em divida e respectivos acréscimos legais ... - ... se dedica, desde 05.09.2001 à actividade de segurança privada transporte de valores, protecção de pessoas e bens, bem como prevenção e ...
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Regulamento n.º 1244/2023
... Artigo 8.º Transporte de crianças Em caso de transporte de crianças ou jovens até aos ... de quinze dias após a receção da comunicação formal dos valores. Artigo 11.º Isenções Os serviços de transporte dentro do Concelho de ...
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Aviso n.º 12126/2018
... ao grau de complexidade 1 compreendendo as seguintes funções: transporte de correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora das ...
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Aviso n.º 12126/2018
... ao grau de complexidade 1 compreendendo as seguintes funções: transporte de correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora das ...
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Acórdão nº 3237/14.1T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2015
1- No âmbito de aplicação do ACT para o setor bancário, a notificação da nota de culpa, deve, caso o trabalhador não esteja ao serviço, efetuar-se mediante carta registada remetida para a respetiva residência, presumindo-se a notificação efetuada no terceiro dia posterior ao do registo. 2- Tendo o empregador dado cumprimento à cláusula respetiva, e não vindo a carta a ser recebida por o...
... de remunerações, o montante de € 959,25, pelo que, face aos valores referidos no quadro acima, este empregado, entre outubro de 2012 e ... 5 - No dia 29/8/2012, a Empresa de Transporte" de Valores L.., efetuou a manutenção da ATM n.º 2, de acordo com os tal\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
... adequados à carga ou à des- carga dos animais dos meios de transporte, assegurando- -se sempre que os mesmos não sejam maltratados ou ... écies alojadas e normalmente mantida a 55 % ± 10 %, evitando -se valores inferiores a 40 % ou superiores a 70 %. ANEXO II Medidas mínimas das ...
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Edital n.º 534/2021
... a verificação de que a entidade é elegível serão definidos os valores a atribuir de acordo com os seguintes parâmetros: a) N.º de atletas ... e os diferentes valores a atribuir: a) Viatura ligeira de transporte de pessoal - 200,00 (euro); b) Viatura ligeira - outros - 150,00 (euro); ...
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Aviso n.º 8313/2016
... a investigação criminal na proteção de testemunhas, no transporte e guarda de detidos, de material apreendido e valores;e) Colaborar em ...
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Regulamento n.º 603/2019
... freguês/morador, familiar ou responsável com os princípios, os valores e as normas regulamentares. Artigo 9.º Processo individual do ... normas rodoviárias em vigor, nomeadamente no que respeita ao transporte de crianças. 3 - Não é permitido o transporte de mercadorias, animais e ...