tipos procuração
1048 resultados para tipos procuração
-
Aviso n.º 1955/2021
... ; h) Critérios de apreciação e graduação de candidaturas; i) Tipos de atividade a desenvolver. 2 - O Aviso de Abertura do procedimento pode ... de pessoas coletivas, estes deverão estar munidos de procuração simples para o efeito. 3 - A Sessão Pública inicia-se com a ...
-
Regulamento n.º 923/2020
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... 2 - As bordaduras a colocar nas sepulturas devem obedecer aos tipos e características seguintes: a) Tipo "Zero": Construídas em argamassa e ...
-
Regulamento n.º 333/2018
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - Dos dois tipos anteriores, conjuntamente. 3 - As sepulturas classificam-se em ...
-
Regulamento n.º 216/2023
... vidade profissional e outros tipos de formação; ... Documentos comprovativos da atividade profissional ... Procuração, se aplicável; ... Uma fotografia tipo passe ... 2 — Componentes ...
-
Regulamento n.º 447/2018
... estiverem devidamente mandatados para o efeito, através de procuração, no máximo de um por candidato. Artigo 23.º Exclusão das candidaturas ... ço base; 3) Estejam referenciados como detentores de determinados tipos de comportamento em feiras anteriores nomeadamente: a) Incumprimento das ...
-
Regulamento n.º 722/2022
... vidade profissional e outros tipos de formação; ... Documentos comprovativos da atividade profissional ... Procuração, quando o boletim não for apresentado pelo próprio; ... Uma fotografia ...
-
Regulamento n.º 495/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... responsável da sepultura e desde que estejam de acordo com os três tipos de campas regulamentadas no Cemitério de Santa Marta de Corroios (modelos ...
-
Regulamento n.º 420/2021
... 4 - O mesmo grau académico e diploma pode ser alvo de ambos os tipos de reconhecimento previsto nas alíneas a) e b) do número anterior. 5 - A ... por alguém que o represente, mediante apresentação de uma procuração com a assinatura reconhecida do representado, apresentando o original do ...
-
Regulamento n.º 478/2017
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - Dos dois tipos anteriores, conjuntamente. 3 - As sepulturas classificam-se em ...
-
Regulamento n.º 696/2020
... atos pode também ser a requerimento de pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos: dos dois tipos atrás mencionados, conjuntamente. 3 - Na inumação em jazigos só é ...
-
Regulamento n.º 1133/2020
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos, dos dois tipos" anteriores conjuntamente Artigo 10.º Prazo para inumação 1 - Nenhum cad\xC3" ...
-
Regulamento n.º 276/2019
... e comunitárias, aplicáveis às entidades imobiliárias; c) Tipos de operações relacionadas com a prática de crimes de branqueamento de ... ; c) Qualquer outra pessoa individual mandatada, por procuração, para o efeito. 3 - Nos casos previstos na alínea c) do n.º 1 e na ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... do consórcio, devendo-lhe ser conferido, no mesmo acto, por procuração, os poderes a que se refere o artigo 14, n.º 1, alíneas a), b) c) e d) ... tipos A e C, emitidos pela entidade pública habilitada para o efeito no país ...
-
Aviso n.º 739/2021
... e comunitárias, aplicáveis às entidades imobiliárias; c) Tipos de operações relacionadas com a prática de crimes de branqueamento de ... ; c) Qualquer outra pessoa individual mandatada, por procuração, para o efeito. 3 - Nos casos previstos na alínea c) do n.º 1 e na ...
-
Aviso n.º 7312/2018
... árias, aplicáveis às entidades com atividades imobiliárias; c) Tipos de operações relacionadas com a prática de crimes de branqueamento de ... ; c) Qualquer outra pessoa individual mandatada, por procuração, para o efeito. 3 - Nos casos previstos na alínea c) do n.º 1 e na ...
-
Acórdão nº 124/21 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Março de 2021
... fls ... 1922 a 1929): ... “1- A procuração outorgada, ... pela Rqrd.ª, em 9 de maio de 2008, na qualidade de ... ção jurídico-constitucional; e, em segundo lugar, porque os tipos de ... recurso em cotejo se reportam a uma diferença de parâmetro, pois ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... CAPÍTULO II Tipos de resíduos sólidos Artigo C-1/3.º Definição de resíduos sólidos ... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...
-
Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... c) Assegurar que todos os tipos de votação garantem a pessoalidade e o secretismo do voto; ... d) ... - O voto é pessoal e secreto, não sendo admitido o voto por procuração ... 2 - O voto é exercido por um dos seguintes meios: ... a) ...
-
Aviso n.º 24119/2022
... por setores, de forma a haver perfeita delimitação entre os tipos de pro- ... dutos comercializados, particularmente entre setores de ... d) Mandatários: Procuração ou outro documento que confira a representação; documentos ... de ...
-
Regulamento n.º 652/2019
... O cendrário poderá ser de dois tipos: 6.1 - Individual; 6.2 - Comum (para depósito comum de cinzas). 7 - ... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ...
-
Acórdão nº 5564/17.7T8ALM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021
I. O recurso per saltum para o Supremo Tribunal de Justiça é admissível quando se verifiquem, cumulativamente, os requisitos previstos no art. 678.º, n.º 1, do CPC. II. A indignidade é uma forma de incapacidade sucessória passiva (i.e. , ilegitimidade sucessória passiva), revestida de natureza sancionatória. III. Pode verificar-se a reabilitação do indigno. IV. Estão em causa...
... declarado o abuso do poder de representação constante da procuração outorgada em 2011 nos termos dos arts. 268.º e 269.º do CC e declarados ... ção de novas figuras no caso de estas serem análogas a algum dos tipos normativamente previstos). A segurança jurídica não implica o ... -
Portaria n.º 292/2020
... caso das cassetes para distribuidores automáticos (ATM) ou outros tipos de distribuidores de dinheiro, entre uma área de segurança e o interior ... tratamento de dados pessoais ou para os quais disponham de procuração. Artigo 52.º [ ... ] 1 - O registo dos sistemas de videovigilância por ...
-
Acórdão nº 1770/09.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2017
1. Em fase de recurso, a lei processual civil (cfr.artºs.524 e 693-B, do C.P.Civil; artºs.425 e 651, nº.1, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6), somente possibilita a junção de documentos ao processo, sempre e só com as alegações (ou contra-alegações) e não em momentos posteriores, quando ocorra alguma das seguintes circunstâncias: a-Quando não tenha sido possível a respectiva...
... factos assentes]. O Oponente, em 22/9/2003, outorgou uma procuração através da qual conferiu ao seu pai plenos poderes para representar a ... preços que entender veículos automóveis de todas as categorias e tipos, e equipamentos de qualquer natureza, podendo para o efeito contrair ... -
Aviso n.º 9635/2016
... º Limpeza de logradouros 1 - É proibida a acumulação de quaisquer tipos de resíduos em logradouros ou outros espaços afins, sobretudo se daí ... 6 - Os concorrentes, ou seus representantes munidos de procuração com poderes especiais para o ato, devem apresentar-se na hasta pública ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... sobre o valor acrescentado no território nacional, munido de procuração com poderes bastantes. 2 - ... 3 - O representante a que se referem os ... de bens e serviços que sejam utilizados na realização de ambos os tipos de operações é determinada do seguinte modo: a) Tratando-se de um bem ...