tipos procuração
1048 resultados para tipos procuração
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Regulamento n.º 151/2022
... atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... tipos anteriores, conjuntamente. 3 — As sepulturas classificam -se em ...
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Regulamento n.º 487/2022
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... c) Mistos — dos dois tipos anteriores, conjuntamente ... Artigo 26.º ... Dimensões dos jazigos ...
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Despacho n.º 6249/2022
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... tipos anteriores, conjuntamente; ... Artigo 29.º ... Inumação em jazigo ...
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Regulamento n.º 516/2017
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - os dois tipos anteriores, conjuntamente. Artigo 24.º Inumação em jazigo Para a ...
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Regulamento n.º 841/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente. Artigo 21.º Dimensões dos jazigos 1 - As ...
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Regulamento n.º 618/2020
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente. Artigo 21.º Dimensões dos jazigos 1 - As ...
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Regulamento n.º 509/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - Dos dois tipos anteriores, conjuntamente. 3.º As sepulturas classificam-se em ...
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Regulamento n.º 903/2021
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... c) Mistos — dos dois tipos anteriores, conjuntamente ... Artigo 25.º ... Dimensões dos jazigos ...
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Aviso n.º 2235/2018
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente. 2 - Os jazigos podem ser de duas categorias: a) ...
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Aviso n.º 1658/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... c) Mistos — dos dois tipos anteriores, conjuntamente ... 2 — Os jazigos ossários essencialmente ...
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Aviso n.º 10338/2018
... desses atos pode também ser requerido por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente. 2 - Municipais: jazigos que revertam a favor do ...
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Aviso n.º 15763/2019
... desses atos pode também se apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídas somente por edificações acima do solo; c) Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente. 2 - Os jazigos e ossários, destinados ao ...
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Regulamento n.º 891/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... c) Mistos — dos dois tipos anteriores, conjuntamente ... 2 — Os jazigos ossários essencialmente ...
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Regulamento n.º 772/2016
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... por edificações acima do solo; c) Mistos, conjuntamente dos dois tipos anteriores. 2 - Os jazigos ossários essencialmente destinados ao ...
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Regulamento n.º 1019/2020
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... º Classificação Nos termos do presente Regulamento existem dois tipos de sepulturas, nomeadamente: a) As temporárias: as sepulturas para ...
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Regulamento n.º 55/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - Dos dois tipos anteriores, conjuntamente. 3 - As sepulturas classificam-se em ...
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Aviso n.º 17128/2022
... sentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito, passada por quem ... tiver ... c) Mistos — dos dois tipos anteriores, conjuntamente ... 2 — Os jazigos ossários, essencialmente ...
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Aviso n.º 2648/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídas somente por edificações acima do solo; c) Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente. 2 - Os jazigos ossários, essencialmente ...
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Aviso n.º 5754/2019
... desses atos pode também ser requerida por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente. 2 - Municipais: jazigos que revertam a favor do ...
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Regulamento n.º 596/2019
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídas somente por edificações acima do solo; c) Misto - dos dois tipos anteriores, conjuntamente. Artigo 24.º Inumação em jazigo Para a ...
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Regulamento n.º 346/2020
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... Secção II Inumações em sepulturas Artigo 19.º Tipos de sepulturas Para efeitos do presente Regulamento, as sepulturas podem ...
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Regulamento n.º 889/2021
... desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos - os dois tipos anteriores, conjuntamente. Artigo 24.º Inumação em jazigo Para a ...
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Aviso n.º 5842/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... c) Mistos — dos dois tipos anteriores, conjuntamente ... 2 — Os jazigos ossários essencialmente ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... proposta seja assinada por procurador, juntar-se-á à mesma, procuração que confira a este último poder para o efeito, ou pública-forma da ... primeira solicitação, não podendo opor à beneficiária quaisquer tipos de exceções, seja de que natureza forem, designadamente as relativas ao ...
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Regulamento n.º 317/2022
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver ... c) Mistos — dos dois tipos anteriores, conjuntamente ... N.º 64 31 de março de 2022 Pág. 488 ...