tipos despesas públicas
4318 resultados para tipos despesas públicas
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Parecer n.º 2/2022
... 3.1 — Receitas e despesas da administração central e da segurança social ... II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no contexto do ... pelos contribuintes, com vários tipos de contribuições e quotizações que ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.1 — Receitas e despesas da administração central e da segurança social ... II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no contexto do ... pelos contribuintes, com vários tipos de contribuições e quotizações que ...
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Aviso n.º 9142/2006, de 29 de Agosto de 2006
... para o exercício de funçóes públicas; ... Recrutamento e selecçáo - tipos de ... Receitas e despesas públicas - noçáo e classificaçóes; Fontes de ...
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Despacho conjunto n.º 926/2000, de 12 de Setembro de 2000
... gerais para o exercício de funções públicas; d) Noção de funcionário e agente, nomeação ... e arquivo: a) Documentos - conceitos e tipos; b) Circuitos da correspondência - registo de ... ública: a) Classificação de receitas e despesas públicas; b) Orçamento do Estado - noção e ...
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Portaria n.º 316/2018
... quando partilhada com as entidades públicas financiadoras. Artigo 26.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) ... 7 - Para as despesas elegíveis referidas na alínea d) do n.º 1 do ... patentes, licenças, know-how ou outros tipos de propriedade intelectual, conforme o n.º 30 do ...
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Parecer n.º 2/2019
... A conta geral do estado 3.1 - Receitas e despesas consolidadas da Administração Central e da ... ii - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto do ... Os contribuintes (através dos vários tipos de contribuições e quotizações) e a ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... conjunto dos desígnios das políticas públicas em matéria de transformação digital da ... ; d) [ ... ]; e) [ ... ]; f) [ ... ]; g) Outras despesas de investimento relacionadas com a promoção da ... patentes, licenças, know-how ou outros tipos de propriedade intelectual, conforme o n.º 30 do ...
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Regulamento n.º 179/2021
... /2021Sumário: Regulamento Relativo às Despesas Elegíveis e à Prestação de Contas.Ao abrigo ... de estrutura, nomeadamente os seguintes tipos de despesa:a) Consumos de energia;b) Água;c) ... , atribuídos por entidades públicas".9 - Às despesas que forem feitas durante a execu\xC3" ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... da responsabilidade da transportadora as despesas a que a utilizaçáo da escolta der lugar, ... em matéria de segurança e ordem públicas ... Artigo 44.o ... Informaçáo dos passageiros ... Artigo 45.o ... Tipos de vistos concedidos no estrangeiro ... No ...
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Aviso n.º 6147/2018
... Apoiar a Economia Circular nas compras públicas (CIRCULAr-compras públicas) A transição para ... ários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a (euro) ... escala e de ser replicado para outros tipos de bens e serviços. Em que: C = 0,2 C1 + 0,2 C2 ...
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Regulamento n.º 169/2019
... de 2019, o Regulamento relativo às Despesas Elegíveis, referente aos Concursos de apoio ... de estrutura, nomeadamente os seguintes tipos de despesa:a) Consumos de energia;b) Água;c) ... , atribuídos por entidades públicas".9 - Às despesas que forem feitas durante a execu\xC3" ...
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Regulamento n.º 233/2020
... /2020Sumário: Regulamento Relativo às Despesas Elegíveis e à Prestação de Contas.Ao abrigo ... de estrutura, nomeadamente os seguintes tipos de despesa:a) Consumos de energia;b) Água;c) ... , atribuídos por entidades públicas".9 - Às despesas que forem feitas durante a execu\xC3" ...
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Aviso n.º 12368/2006, de 20 de Novembro de 2006
... gerais para o exercício de funçóes públicas; ... 2.3 - Noçáo de funcionário e agente; ... 4.1 - Documentos - conceitos e tipos; ... 4.2 - O correio electrónico; ... 4.3 - ... 5.1 - Classificaçáo de receitas e despesas públicas; ... 5.2 - Orçamento do Estado - ...
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Regulamento n.º 365/2018
... maio de 2018, o Regulamento relativo às Despesas Elegíveis, referente aos Concursos de apoio ... de estrutura, nomeadamente os seguintes tipos de despesa:a) Consumos de energia;b) Água;c) ... , atribuídos por entidades públicas".9 - Às despesas que forem feitas durante a execu\xC3" ...
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Regulamento n.º 365/2018
... maio de 2018, o Regulamento relativo às Despesas Elegíveis, referente aos Concursos de apoio ... de estrutura, nomeadamente os seguintes tipos de despesa:a) Consumos de energia;b) Água;c) ... , atribuídos por entidades públicas".9 - Às despesas que forem feitas durante a execu\xC3" ...
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Deliberação n.º 140/2023
... Fundos de Pensões para autorização de despesas e pagamentos ... Pela Resolução do Conselho de ... documentos afins, junto de entidades públicas" e privadas, e a traduções, por processo, ... at\xC3" ... Todos os tipos ... Locação ou aquisição de bens ... móveis ...
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Despacho conjunto n.º 104/2001, de 02 de Fevereiro de 2001
... gerais para o exercício de funções públicas; d) Noção de funcionário e agente; e) ... e arquivo: a) Documentos - conceitos e tipos; b) Circuitos da correspondência - registo de ... ública: a) Classificação de receitas e despesas públicas; b) Orçamento do Estado - noção e ...
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Parecer n.º 5/2022
... 1 — Receitas e despesas da administração central e da segurança social ... 4 — Sustentabilidade das finanças públicas ... 4.1 — Pensões ... 4.1.1 — Univers ... ), subsistem diferentes tipos de abordagem, ... variando o seu âmbito, em ...
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Parecer n.º 1/2021
... A Conta Geral do Estado 3.1 - Receitas e despesas consolidadas da administração central e da ... II - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto do ... financiada pelos contribuintes, com vários tipos de contribuições e quotizações, pela ...
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Parecer n.º 2/2023
... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das Administrações Públicas ... QUADRO II.4 ... Evolução e tipos de receita ... (milhares de euros) ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... de danos patrimoniais – relativos a despesas hospitalares e cuidados de saúde e – ... que o artigo 127° do CPP estabelece 3 tipos de critérios para avaliação da prova, com ... e normas de comportamento jurídico-publicas, assim como a dominante teoria da equivalência ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... Artigo 9.º ... Elegibilidade das despesas ... 1 — Além do estabelecido no n.º 5 do ... públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza ... , que podem combinar os seguintes tipos: ... i) Instalação de equipamentos integrados ...
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Acórdão nº 06P1294 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2006
I - O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza, e a tributação do património pessoal ou real deve concorrer para a igualdade entre os cidadãos (arts. 103.º, n.º 1, e 104.º, n.º 3, da CRP), pelo que é da maior evidência, quer no plano teórico quer no plano prático, que o lançamento dos...
... normativo- típica entre os dois tipos legais de crime ; se se mantiver a punibilidade a ... deram prioridade ao pagamento das despesas essenciais à sobrevivência da empresa, ... do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da ... -
Decreto-Lei n.º 507/79, de 24 de Dezembro de 1979
... de medidas enérgicas de contenção das despesas públicas ... 3. A prossecução dos objectivos referidos aconselha a distinguir dois tipos de aquisições: As aquisições comuns, ...
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Parecer n.º 2/2021
... medidas de consolidação das finanças públicas" regionais, assinalando-se, também, uma diminuiç\xC3" ... 3 - Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das administrações públicas ... QUADRO II.4 Evolução e tipos de receita (ver documento original) Fonte: Contas ...