tipos despesas públicas
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Declaração de Rectificação n.º 20-AM/2001, de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-D/2001, de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AH/2001, de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16-A/2001/A, de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AC/2001, de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Resolução n.º 137/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Declaração n.º 327/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-X/2001, de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Despacho n.º 22418/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-S/2001, de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Despacho n.º 22411/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Portaria n.º 1261/2001, de 31 de Outubro de 2001
... , relações internacionais e relações públicas, engenharia civil, engenharia mecânica; gestão ... ; Regime de realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... de uma transparência; Noções básicas de tipos de iluminação, fotometria e calorimetria; ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... objectivos do presente regime nos vários tipos de terras ... Artigo 3.º ... Definições ... dades públicas competentes devem facultar aos interessa- ... de despesas ... 4 — Na falta de pagamento no prazo de 60 ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... despesas públicas e ao controlo da sua eficiência, de ... de Novembro, de forma a nele incluir novos tipos de ilícitos penais relativos às infracções ...
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Despacho conjunto n.º 118/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... ; 2.4 - Recrutamento e selecção - tipos de concurso e métodos de selecção ... 3 - ... , duodécimos e cabimentos); 3.4 - Despesas e receitas públicas - noção, tipos e ...
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Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro de 1990
... dos Ministros das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ... Artigo9.º ... SECÇÃOIV Dasobras Artigo11.º Tipos de obras 1 - Nos prédios urbanos, e para efeitos ... , o depósito reverte, por conta das despesas, a favor de quem as haja efectuado ... 4 - Os ...
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Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho de 2006
... arquivos, os quais obedecem à divisáo dos tipos de associativismo jovem definida na presente lei: ... às associaçóes sáo elegíveis as despesas de estrutura até 30% do total da despesa da ... estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas para a sua execuçáo ... Artigo ...
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Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... dos trabalhadores que exercem funçóes públicas ou que nos termos da lei tenham optado pelo ... n) Os valores atribuídos a título de despesas de representaçáo desde que se encontrem ... áximos das coimas pre-vistas nos diferentes tipos legais de contra -ordenaçáo sáo elevados: ...
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Despacho conjunto n.º 238/2002, de 04 de Abril de 2002
... , recursos humanos, relações públicas, relações internacionais, medicina ... e analítica; Regime da realização das despesas públicas (aquisição de bens e serviços e ... e sua coordenação; Conceitos e tipos de arquivo de documentos; Os diversos sistemas de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... a consciência das responsabilidades públicas na sua execução, o loteamento urbano tem de ... 3 - Quando respeite a mais de um dos tipos de operações urbanísticas referidos no artigo ... no número anterior e o pagamento das despesas suportadas com as mesmas efetuam-se nos termos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... para a segurança ou a tranquilidade públicas; ou c) A liberdade de determinação dos ... , condenar o faltoso ao pagamento das despesas ocasionadas pela sua não comparência, ... ão da perícia relativamente a determinados tipos de crime, em caso de urgência ou de perigo na ...
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Regulamento n.º 616/2021
... construção adjacente, áreas verdes públicas de dimensão supralocal e espaços destinados a ... original) Foram consideradas as despesas em novos arruamentos (excluindo o Programa de ... , com crescente nivelamento entre os vários tipos ...
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Aviso N.º 916/2006 de 24 de Outubro
... inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a ... Recrutamento e selecção - tipos de concurso e métodos de selecção; ... Despesas e receitas públicas - tipos e classificação; ...
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Aviso N.º 690/2004 de 3 de Agosto
... inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a ... Recrutamento e selecção - tipos de concurso e métodos de selecção; ... Despesas e receitas públicas - tipos e classificação; ...
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Decreto-Lei n.º 262/86, de 02 de Setembro de 1986
... comunitárias, estabelecidas para certos tipos de sociedades, a outros tipos ou mesmo a todas as ... que versem sobre vantagens especiais, despesas" de constituição, entradas em espécie ou aquisi\xC3" ... ou por intermédio de empresas públicas ou outras entidades equiparadas por lei para este ...