tipos despesas públicas
4318 resultados para tipos despesas públicas
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Parecer n.º 1/2019
... , sendo constituída, essencialmente, por despesas com o pessoal (32%), aquisição de bens e ... 52 milhões de euros para entidades públicas não incluídas no perímetro orçamental ... ções de tesouraria, discriminados por tipos de operações; as responsabilidades diretas, ...
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Regulamento n.º 184/2019
... : a) Regulamento relativo às despesas elegíveis e à prestação de contas; b) ... da assinatura do contrato para outros tipos de obra audiovisual. 3 - Em circunstâncias ... , atribuídos por entidades públicas. 5.3 - Uma mesma produtora pode beneficiar de ...
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Regulamento n.º 184/2019
... : a) Regulamento relativo às despesas elegíveis e à prestação de contas; b) ... da assinatura do contrato para outros tipos de obra audiovisual. 3 - Em circunstâncias ... , atribuídos por entidades públicas. 5.3 - Uma mesma produtora pode beneficiar de ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... formas de cooperação entre entidades públicas; (ii) a criação de um novo procedimento para a ... das propostas, no âmbito de outros tipos de procedimento, seja desadequada a essa ... despesa ou ao regime de autorização de despesas. 6 - No caso de agrupamentos de entidades ...
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Decreto-Lei n.º 22/2017
... públicas à produção cinematográfica e audiovisual na ... produção cinematográfica e respetivas despesas que se procede à criação do incentivo fiscal ... ão de obras cinematográficas dos seguintes tipos:a) Obras de produção portuguesa na aceção do ...
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Lei n.º 35/2018
... dos diferentes tipos de instrumentos financeiros que ... devem ser ... e outras entidades públicas no âmbito da gestão da ... dívida pública e ... e troca, taxas obrigatórias ou despesas de contencioso, ... possibilite ou seja ...
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Regulamento n.º 198/2021
... : a) Regulamento relativo às despesas elegíveis e à prestação de contas; b) ... da assinatura do contrato para outros tipos de obra audiovisual. 3 - Em circunstâncias ... , atribuídos por entidades públicas. 5.3 - Uma mesma produtora pode beneficiar de ...
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Portaria n.º 51/2017
... 4 - [ ... ]. 5 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) As despesas de transporte de alimentos e os custos de ... da autoridade de gestão, as entidades públicas ou privadas que assegurem condições para ... apoio a aplicar em função dos diferentes tipos de operação. Artigo 32.º Elegibilidade das ...
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Lei n.º 2/2020
... ) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as despesas dos subsistemas de ação social, solidariedade e ... , bem como de outras entidades públicas, nos termos a definir por despacho dos membros do ... preços de venda ao público de todos os tipos de tabaco de corte fino destinado a cigarros de ...
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Aviso n.º 14543/2021
... e recreativo Artigo 8.º - Natureza e Tipos de Apoios Artigo 9.º - Requisitos Específicos ... , o presente regulamento não implica despesas acrescidas para o Município, comparativamente ... , ou a solicitar a outras entidades públicas ou privadas, bem como, o tipo de apoio recebido ...
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Portaria n.º 201-A/2020
... 3.3 - Elegibilidade das despesas propostas para financiamento, quanto à data de ... jurídico de empreitadas de obras públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 ... à exclusão social, nomeadamente em zonas tipos 1 (territórios com envelhecimento agudo), 2 ...
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Regulamento n.º 529/2020
... : a) Regulamento relativo às despesas elegíveis e à prestação de contas; b) ... da assinatura do contrato para outros tipos de obra audiovisual. 3 - Em circunstâncias ... , atribuídos por entidades públicas. 5.3 - Uma mesma produtora pode beneficiar de ...
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Portaria n.º 186/2023
... integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais» ... Artigo 8.º ... Elegibilidade das despesas ... 1 — São consideradas elegíveis, para ... ii) Entidades públicas, da administração central direta ou indireta, ...
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Declaração de Retificação n.º 13/2022
... entidades públicas ou privadas que assegurem condições para ... n.º 2 são considerados despesas elegíveis incorridas e pagas pelo beneficiário ... tipos de operação ... N.º 55 18 de março de 2022 ...
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Despacho n.º 9693/2022
... Sumário: Orçamentação e gestão das despesas" com pessoal para o ano económico de 2022 ... Or\xC3" ... (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... cada um dos tipos de encargos, podendo optar, sem prejuízo do ...
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Relatório n.º 9/2020
... fiscalização e controlo das finanças públicas. A sua preparação constitui uma ocasião única ... reconhecidas aplicáveis aos vários tipos de ações de controlo, com a preparação de ... a respetiva gerência, em especial sobre despesas resultantes de atos e contratos que não estejam ...
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Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
... [….] 2. Só são elegíveis as despesas efetuadas após a apresentação do pedido de ... para os trabalhadores em funções públicas idênticas; c) Nas despesas para as ... temáticas a criar e desenvolver; iii) Tipos de destinatários dos serviços de aconselhamento ...
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Regulamento n.º 793/2020
... ção das significativas atribuições públicas reciprocamente reconhecidas às diversas ... - O presente Regulamento prevê os seguintes tipos de apoio:a) O apoio a atividades regulares, ... ções económicas afetas às respetivas despesas, desde que se verifique a existência de Fundos ...
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Regulamento n.º 1080/2016
... responsabilização no pagamento das despesas" causadas. Artigo 14.º Notificação da liquidaç\xC3" ... Responsável, destinados a entidades públicas da administração central que intervenham nos ... às taxas do Tipo A verificaram-se dois tipos de situação: a) O custo do processo ...
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Decreto-Lei n.º 22/2017
... passivos de IRS, a dedução das despesas ... de educação referentes à alimentação em ... públicas ... à produção cinematográfica e audiovisual ... cinematográficas dos seguintes tipos: ... a) Obras de produção portuguesa na ...
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Regulamento n.º 944/2021
... administração financeira e das contas públicas no setor da Administração Autárquica, aprovado ... e regras previsionais Artigo 7.º Tipos de documentos oficiais 1 - São considerados ... das operações relativas às receitas e despesas, bem como aos pagamentos e recebimentos: a) Nota ...
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Regulamento n.º 347/2018
... relativo à prestação de contas e despesas elegíveis; b) Regulamento do Registo de Empresas ... da assinatura do contrato para outros tipos de obra audiovisual. 3 - Em circunstâncias ... , atribuídos por entidades públicas. 5.3 - Uma mesma produtora pode beneficiar de ...
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Regulamento n.º 347/2018
... relativo à prestação de contas e despesas elegíveis; b) Regulamento do Registo de Empresas ... da assinatura do contrato para outros tipos de obra audiovisual. 3 - Em circunstâncias ... , atribuídos por entidades públicas. 5.3 - Uma mesma produtora pode beneficiar de ...
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Portaria n.º 232/2019
... jurídica, por via do qual entidades públicas e privadas se obrigam a assegurar o ... ção (MFR), podendo abranger os seguintes tipos: i) «Bosquete», árvores situadas numa ... Artigo 9.º Despesas elegíveis 1 - São elegíveis as despesas direta ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... destinadas a suportar encargos com despesas com pessoal. 3 - Os montantes a que se refere a ... ências para fora das administrações públicas; b) Correspondam a um aumento do valor global das ... provenientes de arrendamento e de outros tipos de utilização com caráter duradouro de ...