tipos contrato individual trabalho
4001 resultados para tipos contrato individual trabalho
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Edital n.º 293/2018
... ública, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de ... um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Edital n.º 599/2019
... ública, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de ... um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Edital n.º 975/2017
... ública, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de ... um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Edital n.º 968/2017
... ública, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de ... um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Edital n.º 974/2017
... ública, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de ... um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Edital n.º 291/2018
... ública, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de ... um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Edital n.º 522/2019
... ública, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de ... um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Edital n.º 292/2018
... ública, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de ... um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Edital n.º 582/2018
... ública, para recrutamento de um posto de trabalho" de Professor Associado, na área disciplinar de F\xC3" ... um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa ... de disciplinas enquadradas em diferentes tipos de ciclos de estudos - licenciatura, mestrado, ... e pedagógicas, quer do ponto de vista individual, quer institucional, que o candidato se propõe ...
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Regulamento n.º 397/2019
... supervisão em contextos de estudo ou de trabalho. 2 - Os CTeSP são constituídos por um conjunto ... estudante, integram o seu processo individual. Artigo 5.º Seleção e seriação 1 - A ... à prévia celebração de um contrato de estudos, nos termos do disposto no Decreto-Lei ... Artigo 21.º Tipos de avaliação e provas 1 - A avaliação pode ...
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Aviso n.º 12706/2017
... para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do ... por tempo indeterminado através de contrato de trabalho em funções públicas, tendo em ... encontram arquivados no seu processo individual. Aqueles documentos serão solicitados ... de Trabalho em Funções Públicas: Tipos" de contrato: caracterização, vigência, cessaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... resultou, em primeira instância, do trabalho e do esforço concertado de téc- ... nicos de ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... individual ou coletiva, pública ou privada, que ... celebra ... tipos de recolha aplicáveis com indicação das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... pode fazer cessar unilateralmente o contrato, sem aviso prévio, nem necessi dade de ... , mesmo quando tenha cessado o contrato individual de trabalho, seja qual for o motivo desta ... controla periodicamente o peso dos vários tipos de produto embalado tendo em conta ...
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Aviso n.º 14820/2018
... concursal de celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo ... ;b) Efetuar, no interior e exterior, outros tipos de tarefas de apoio de modo a permitir o normal ... encontram arquivados no seu processo individual, nesses casos, o júri do concurso solicitará ...
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Regulamento n.º 28/2019
... 2 - Este registo é inserido na ficha individual do estudante, em notas, com a introdução dos ... , é creditada nos termos definidos no contrato de estudos.Artigo 4.º-ACreditação de ... mês do semestre em causa, para todos os tipos de creditação abrangidos pelo presente ... ção; oub) Apresentação e defesa de trabalho de natureza prática, sempre que o coordenador do ...
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Aviso n.º 20152/2021
... designado por NPISA, grupo de trabalho que se dedica à análise e acompanhamento da ... b) Plano Individual" de Intervenção e Autonomização, traduz as aç\xC3" ... b) Assegurar a Celebração de Contrato de Utilização com os beneficiários; ... c) ... diferentes tipos de ações envolvidas ... 3 — Ao longo do ...
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Acórdão nº 660/14.5TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar a categoria-função, a “atividade contratada”, violando tal alteração o acordado individual e/ou colectivamente. II - No despedimento colectivo, os critérios a seguir na escolha dos trabalhadores abrangidos visam possibilitar o controlo da ação da empregadora, que não pode ser arbitrária, devendo...
... -se a Ré a reintegrá-lo no seu posto de trabalho com a antiguidade e categoria que lhes pertencia, ... pela Ré, em 01/01/1999, mediante contrato de trabalho subordinado, a tempo inteiro, sem ... , ao nível da exploração do jogo, dois tipos de jogos, designados os jogos tradicionais ou ... categorias e carreiras acordadas quer individual quer coletivamente, designadamente do Acordo de ... -
Lei n.º 75-B/2020
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... efetua-se mediante a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado ou ... e o seu enquadramento profissional individual", incluindo a carreira, a tipologia e a data de in\xC3" ... , sobretudo, no impacto que os diversos tipos de iluminação e a sua aplicação concreta nas ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... as utilizações não energéticas; h) «Contrato de gestão de eficiência energética», um ... às informações sobre o consumo individual de aquecimento e arrefecimento nos edifícios de ... através da introdução de novos tipos de lâmpadas, com tecnologias emergentes como as ... dos indivíduos, em casa e no trabalho e nas suas deslocações, a partir da adoção de ...
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Relatório n.º 7/2021
... ço para se adaptarem às condições de trabalho resultantes da pandemia, com o desenvolvimento ... da adoção de medidas de proteção individual nas atividades de distribuição e de adaptação ... da atividade desenvolvida para estes tipos de controlo, bem como no que respeita à ... a totalidade do encargo decorrente do contrato; Excesso de endividamento e falta de atualidade ...
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Edital n.º 833/2017
... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... individual ou coletiva, pública ou privada, que celebra com ... horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das ... ou à correspondente prestação de trabalho a favor da comunidade, conforme o que for ...
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Aviso n.º 12263/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... individual ou coletiva, pública ou privada, que celebra com ... ículas sólidas, separadas dos diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 12090/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... individual ou coletiva, pública ou privada, que celebra com ... ículas sólidas, separadas dos diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 844/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... individual ou coletiva, pública ou privada, que celebra com ... ículas sólidas, separadas dos diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 87/16 de Tribunal Constitucional, 04 de Fevereiro de 2016
... de reconhecimento da existência de contrato de trabalho contra A., S.A., pedindo que fosse ... de limitações à autonomia privada individual. O contrato de trabalho é integrado por uma ... entre os regimes destes dois tipos de ação, cuja finalidade é exatamente a mesma, ...