telhas fibrocimento
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Acórdão nº 4/07.2GCOVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014
... pelo arguido para realizar os trabalhos de substituição de telhas de fibrocimento na cobertura de um edifício pertencente à Firma “F…, ...
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Acórdão nº 1200/20.2T8PFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11-09-2023
I - Guiando-se o julgamento humano por padrões de probabilidade e nunca de certeza absoluta, o uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto deve restringir-se aos casos de flagrante desconformidade entre os elementos de prova disponíveis e aquela decisão, nos concretos pontos questionados. II - Nos contratos de arrendamento para fins não...
... impermeabilização do telhado, agravado pelo facto de se tratar de telhas antigas de fibrocimento depositadas no local, que evidenciam já terem ... -
Acórdão nº 238/06.7TTBGR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... quais as específicas características das placas de fibrocimento que o compunham, sem que se demonstre que tais placas fossem susceptíveis ... ática na empresa em que trabalhava, à colocação de grampos nas telhas; – a dada altura, por cerca das 16 horas e 20 minutos, o sinistrado ...
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Acórdão nº 238/06.7TTBGR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... quais as específicas características das placas de fibrocimento que o compunham, sem que se demonstre que tais placas fossem susceptíveis ... ática na empresa em que trabalhava, à colocação de grampos nas telhas; – a dada altura, por cerca das 16 horas e 20 minutos, o sinistrado ...
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Acórdão nº 238/06.7TTBGR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... quais as específicas características das placas de fibrocimento que o compunham, sem que se demonstre que tais placas fossem susceptíveis ... ática na empresa em que trabalhava, à colocação de grampos nas telhas; – a dada altura, por cerca das 16 horas e 20 minutos, o sinistrado ...
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Acórdão nº 1398/11.0TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de facto apresentado pelo Recorrente quando, para além de não se delimitar com precisão os concretos pontos que se pretendem questionar, não se deixa expressa a decisão que, no entender do mesmo, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas II. No que concerne à referida delimitação
... dos danos ocorridos no telhado da casota do cão (partido), nas telhas do telhado do armazém (partidas), nas paredes (fissuras) e cobertura do ... na rede de cobertura do galinheiro e as telhas (placas de fibrocimento) da cobertura do estábulo, foram danificadas pelas projecções de ... -
Resolução N.º 206/1996 de 5 de Setembro
... , que será necessário executar trabalhos de substituição das telhas de fibrocimento do bloco 3A, que se encontram em muito mau estado de ...
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Acórdão nº 4203/19.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2020
I - No processo de impugnação judicial de decisão da autoridade administrativa não é obrigatória a assistência do arguido por advogado, quer para interposição de recurso, quer para assegurar a sua defesa em juízo quando não tenha constituído defensor – caso em que poderá intervir activamente no julgamento – quer quando não compareça em juízo nem se faça representar por advogado, desde
... (por sua própria iniciativa subiu ao telhado e circulou sobre as telhas, afastando-se da zona correspondente ao percurso seguro); 4º As coimas ... 6. A referida cobertura é constituída por placas de fibrocimento e placas translúcidas ... 7. Os trabalhadores acederam ao local ... -
Acórdão nº 460/05.3TUGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... - Executando trabalhos de reparação de caleiros e verificação de telhas partidas para posterior substituição, no telhado das instalações da ... 4 - Nessas circunstâncias, o autor caiu sobre as telhas de fibrocimento desse telhado e daí para o interior dessas instalações, numa altura de ...
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Deliberação n.º 3267/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... com o fim de dar queda às águas pluviais; ou, última fileira de telhas que forma a aba do telhado ... g) Caixilharias -- Obra de carpintaria, ... se diz cobertura de telha, de chapa metálica, de vidro, de fibrocimento de betão, etc ... n) Conservação -- "Obras de Conservação" -- As ...
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Acórdão nº 120/10.3TBVNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Maio de 2012
I.- A necessidade das obras no telhado – que faz parte da estrutura exterior do prédio – que decorram do seu envelhecimento, caindo tais obras no conceito de “conservação ordinária” são da responsabilidade do senhorio, por integrarem o dever de assegurar ao inquilino o gozo do prédio em condições idênticas àquelas que se verificavam quando o arrendou. II.- Cabem ainda no
... se poderia imputar à senhoria/autora a substituição de algumas telhas do telhado, por tal ter a ver com o uso normal do imóvel, que a ... 115 e sgs., as telhas são em fibrocimento e os buracos que apresentam são de atribuir à sua antiguidade e à ... -
Acórdão nº 460/05.3TUGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2010
... - Executando trabalhos de reparação de caleiros e verificação de telhas partidas para posterior substituição, no telhado das instalações da ... 4 - Nessas circunstâncias, o autor caiu sobre as telhas de fibrocimento desse telhado e daí para o interior dessas instalações, numa altura de ...
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Acórdão nº 0510240 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2005 (caso NULL)
... se encontrava a proceder à limpeza do telhado, as telhas partiram-se, originando a sua queda para o interior da construção ... 17. Telhado esse que era constituído por telhas em fibrocimento ... 18. A fim de ser realizados os trabalhos aludidos em 16 tinham sido ...
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Aviso n.º 24658/2008, de 07 de Outubro de 2008
... que correctamente utilizados, excluindo -se o emprego de fibrocimento ou de telhas coloridas tipo "argibetáo" ... Artigo 32 ... Paredes e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2004/A, de 24 de Abril de 2004
... vista à correcção da sua inclinação; b) A substituição de telhas da cobertura e ou telhas de cumeeira e ou beirados quando em fibrocimento, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2004/A de 24 de Abril
... b) A substituição de telhas da cobertura e ou telhas de cumeeira e ou beirados quando em fibrocimento, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1984/A de 31 de Março
... , sendo expressamente proibido o uso de materiais tais como fibrocimento, telhas asfálticas ou outros semelhantes; ... Todos os projectos de novas ...
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Resolução n.º 175/2005, de 14 de Novembro de 2005
... de platibanda será admitido revestimento em placas de fibrocimento, pintadas naquela mesma tonalidade das telhas de barro ... 2 - Normas ...
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Acórdão nº 07B3057 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2007
1. Aplicam-se ao contrato de empreitada não só as normas especiais previstas nos artigos 1207º e seguintes do Código Civil, como também as regras gerais relativas ao cumprimento e incumprimento das obrigações que com aquelas se não revelem incompatíveis. 2. O empreiteiro não cumpre a sua obrigação quando não realiza pontualmente a prestação a que está vinculado por força das declarações...
... , tem vindo a verificar-se continuamente que várias chapas de fibrocimento aparecem rachadas, por aí ocorrendo infiltrações de água, parte das ssuras dessas telhas foram sendo remendadas com tela asfáltica, ficando o telhado com a ... -
Portaria n.º 313/94, de 21 de Maio de 1994
... a estética da edificação ou do local, excluídos o fibrocimento e as telhas de cor diferente da usual ... 5 - A Câmara Municipal poderá ...
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Regulamento n.º 330/2008, de 24 de Junho de 2008
... 2 - É interdita a construçáo de coberturas em fibrocimento, chapas onduladas ou telhas de cimento ... 3 - Náo é permitido alterar ...
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Acórdão nº 02794/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Março de 2009
I) -Os documentos, como meios de prova, da acção ou da defesa, devem ser apresentados com o articulado em que se invoquem os factos que se destinem a demonstrar. II) -Mas, poderão ainda ser exibidos na fase de recurso e até aos dos vistos dos adjuntos, caso o apresentante alegue e demonstre, ou que não foi possível a sua apresentação em fase anterior, ou que se trata de documentos destinados a...
... e assentamento de madres pré-esforçadas para apoio das telhas ... i. Fornecimento e assentamento de telhas de fibrocimento na ... -
Declaração n.º 396/2000(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2000
... , betão de cofragem aparente ou bujardada, chapa metálica ou fibrocimento, reboco ou similar, desde que estudada a cor, nos elementos a pintar, e ... natural, sendo interdita a utilização de fibrocimento, ardósia, telhas em betão à cor natural ou coloridas, ou materialsimilar ... 2 - Serão, ...
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Declaração n.º 99/2000(2ªSérie), de 20 de Março de 2000
... 2 - No caso de o telhado ter sido revestido em chapas de fibrocimento ou telhas de betão, estas devem ser retiradas e substituídas por telha ...
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Acórdão nº 0655958 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2007
I- Ao dono da obra bastará provar a existência do defeito, presumindo-se a culpa do empreiteiro, o qual, para afastar a sua responsabilidade, terá de demonstrar que o cumprimento defeituoso não procede de culpa sua. II- Esse ónus da prova não se satisfaz com simples demonstração de que o empreiteiro, na realização da obra, agiu diligentemente. III- Para se exonerar da responsabilidade pelo...
... quesito respondeu-se: "provado apenas que parte das fissuras dessas telhas foram sendo remendadas com tela asfáltica, ficando o telhado com a ... a cabo e concluiu a desmontagem de todas as coberturas de fibrocimento, para reformulação e/ou substituição dos caleiros, rufos e tubos de ...