telhas fibrocimento
199 resultados para telhas fibrocimento
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Aviso n.º 8332/2006, de 01 de Agosto de 2006
... 97,7 97,7 97,7 M07 Telhas cerâmicas ... 114,6 114,6 ... 133,9 133,9 133,9 M36 Tubagem de fibrocimento ... 154,6 154,6 154,6 M37 Chapa de ...
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Aviso n.º 10853/2008, de 08 de Abril de 2008
... 97,8 97,8 97,8 ... M07 Telhas cerâmicas ... 135,7 135,7 135,7 ... M36 Tubagem de fibrocimento ...
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Aviso n.º 25086/2008, de 16 de Outubro de 2008
... 97,6 97,1 97,1 M07 Telhas cermicas ... 135,8 135,8 135,8 M36 Tubagem de fibrocimento ...
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Aviso n.º 11733/2006, de 08 de Novembro de 2006
... 97,7 97,8 97,8 M07 Telhas cerâmicas ... 114,3 117,0 ... 133,9 133,9 133,9 M36 Tubagem de fibrocimento ... 154,6 154,6 154,6 M37 Chapa de ...
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Acórdão nº 1499/10.2TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Setembro de 2014
I - Num processo de expropriação de uma parte de um prédio classificado como solo apto para outros fins, perante a ponderação de factores aceites fundada e unanimemente por árbitros e peritos para cálculo do respectivo valor, tais como capacidade produtiva de certas espécies de cultivo, valor da produção e custos de cultivo, é insuficiente para o seu afastamento a mera alegação de índices do INE...
... características construtivas, com cobertura em chapas de fibrocimento, paredes e, blocos de cimento parcialmente rebocadas e pavimento em ... caixilharia em parte de alumínio e em parte de madeira, sendo as telhas cerâmicas (tipo marselha); 18) Para a zona da parcela expropriada, a ... -
Aviso n.º 1735/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... 97,8 97,8 97,8 ... M07 Telhas cerâmicas ... 116,5 118,5 ... 133,9 133,9 135,7 M36 Tubagem de fibrocimento ... 154,6 154,6 154,6 M37 Chapa de ...
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Acórdão nº 1624/13.1TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2- Passando a possibilidade de alteração da matéria de facto a...
... andares, é coberto com um terraço encimado por chapas de fibrocimento, é servido por escadas e dois elevadores comuns a partir do rés-do-chão ... é exigível a prova do evento – no caso em apreço a queda de telhas e placas de cimento do edifício – havendo que concluir pela culpa ... -
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... 2332 23321 Fabricação de tijolos. 23322 Fabricação de telhas. 23323 Fabricação de abobadilhas. 23324 Fabricação de outros ... 23650 Fabricação de produtos de fibrocimento. 23690 Fabricação de outros produtos de betão, gesso e cimento. 237 ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 12 Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos deconstrução: 10 12 01 Resíduos da preparação da mistura ... 10 13 09 (*) Resíduos do fabrico de fibrocimento contendo amianto ... 10 13 10 Resíduos do fabrico de fibrocimento não ...
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Despacho n.º 20824/2006, de 13 de Outubro de 2006
... 1de Agosto de 2003 ... EN 490: 2004 - Telhas e acessórios em betáo para coberturas e revestimento de paredes - ... 1de Setembro de 2005 ... EN 492: 2004 - Placas de fibrocimento e seus acessórios em fibrocimento - Especificaçóes de produto e ...
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Acórdão nº 74/08.6TUMAI.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2011
I - A responsabilidade do empregador pela reparação agravada de acidente de trabalho decorrente do art. 18º, nº 1, da Lei 100/97 pressupõe que a previsibilidade do risco de ocorrência do acidente e da insuficiência das medidas de segurança lhe possa ou deva ser imputável, devendo o juízo de prognose quanto à avaliação desse risco ser feito em função das condições existentes a priori, e não, a...
... que trabalhava para a 2ª R. como montador de fibrocimento, mediante uma retribuição global anual de 15.654,78 euros; que em 2007, numa obra em …, quando subiu para uma viga de apoio às telhas/placas que estava a colocar, a fim de colocar o cinco com arnês de ... -
Deliberação n.º 1712/2008, de 23 de Junho de 2008
... aspectos de pormenor como caixilharias em alumínio anodizado, telhas que náo cerâmicas de cor natural, vidraças coloridas e estores de caixa ... rugosos, metais, vidros, materiais sintéticos e plásticos, fibrocimento e de todos os materiais polidos e brilhantes ... 4 - Exceptuam -se do ...
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Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Sulfato de sódio ... Talco mineral ... Tijolos e telhas ordinárias ... Zinco velho ... Grupo IV Acetileno ... Ácido ... Farinha de milho ... Ferro em varões ... Fibrocimento e acessórios ... Figos secos ... Fosfato diamónico e de amónio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... 2332 23321 Fabricação de tijolos. 23322 Fabricação de telhas. 23323 Fabricação de abobadilhas. 23324 Fabricação de outros produtos ... 23650 Fabricação de produtos de fibrocimento. 23690 Fabricação de outros produtos de betão, gesso e cimento. 237 ...
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Acórdão nº 0642497 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2007
I - Não dá direito à reparação o acidente: a) que for dolosamente provocado pelo sinistrado ou provier de seu acto ou omissão, que importe violação, sem causa justificativa, das condições de segurança estabelecidas pela entidade empregadora ou previstas na lei; b) que provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado II - Pode concluir-se que proveio de uma omissão do sinistrado, não...
... procedia à substituição de telhas de uma unidade industrial, algumas telhas cederam, tendo ele - e um colega ... , no decurso dos trabalhos referidos em E), pisou uma chapa de fibrocimento antiga que se quebrou, provocando a queda ... N) O A., na altura do ... -
Acórdão nº 002672 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 1991 (caso NULL)
I - O sinistrado que não acata as instruções orais da entidade patronal para se deslocar apenas pelas telhas mais resistentes, evitar pisar as telhas de iluminação e agir com cautela e atenção, actua com negligencia; II - Contudo, embora se verifique um comportamento negligente da vitima, o que descaracteriza o acidente (face ao disposto na alinea a) do n. 1 da citada Base VI da Lei 2127, de 3/8/6
... os bordos dos cavaletes preenchidos com chapas onduladas de fibrocimento, intercaladas (de 5 em 5 metros), por chapas de plastico translucido para ... , para se deslocarem, no telhado, pelas zonas onde assentem as telhas que são mais resistentes e onde não existem telhas de iluminação. O) ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 29/1999/A de 31 de Julho
... qualquer tipo, vidros, materiais sintéticos e plásticos, fíbrocimento e todos os materiais polidos e brilhantes ... Artigo 30.2 ... É proibida ... composição e o tipo de telhas a empregar na cober- ... tura dos telhados, tendo em consideração a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/99/A, de 31 de Julho de 1999
... de qualquer tipo, vidros, materiais sintéticos e plásticos, fibrocimento e todos os materiais polidos e brilhantes ... Artigo 30.º É proibida a ... de revestimento das fachadas, a sua composição e o tipo de telhas a empregar na cobertura dos telhados, tendo em consideração a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento): 5911 31 - - De peso inferior a 650 g/m 2 5911 32 - - De peso igual ou ... de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas: - Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: 6810 11 - - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... a) No caso de produtos de fibrocimento, com uma produção anual 20 000 t de produtos acabados; ... b) No caso ... e) Produtos cerâmicos obtidos por cozedura, no- meadamente telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou ...
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Deliberação n.º 2519/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... ainda aspectos de pormenor como caixilharias em alumnio anodizado, telhas que no cermicas de cor natural, vidraas coloridas, estores de caixa ... 3 -- proibida a aplicao de fibrocimento e de chapa ondulada enquanto acabamento superior das coberturas. 4 -- As ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 2332 Fabricaçáo de tijolos, telhas e de outros produtos cerâmicos para a construçáo ... 23321 ... 2365 23650 Fabricaçáo de produtos de fibrocimento. 2369 23690 Fabricaçáo de outros produtos de betáo, gesso e cimento ...
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Aviso 1804-D/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... f) A impermeabilizaçáo de terraços e a substituiçáo das telhas das coberturas, desde que náo se altere o tipo da telha nem a forma do ... pedra, estores de plástico e de alumínio, telha preta ou de fibrocimento, azulejos nas fachadas e outros revestimentos vidrados. Poderáo ...
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Acórdão nº 06S4725 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2007
I - O poder de anulação de julgamento, provenha da 2.ª instância ou do Supremo, exceptuados os casos de contradições na matéria de facto, só pode ser exercido se a matéria de facto relevante foi alegada, e não foi levada à "Base Instrutória". II - Mas se a matéria alegada foi levada à "Base Instrutória" tendo os quesitos sido dados como "não provados", inexiste fundamento para ordenar a anulaçã
... ções de segurança, pois conhecia a falta de resistência das telhas, atenta o respectivo material e a sua antiguidade e, não obstante, ... as causas da queda; 2ª- embora seja " de admitir que o fibrocimento é um material relativamente frágil, também dúvidas não há de que é ... -
Edital n.º 444/2006, de 23 de Outubro de 2006
... ; g) A impermeabilizaçáo de terraços e a substituiçáo das telhas das coberturas, desde que náo se altere o tipo da telha nem a forma do ... fibrocimento, azulejos nas fachadas e outros revestimentos vidrados, a náo ser que ...