tauromaquia
91 resultados para tauromaquia
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Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 79/2015, Série I de 2015-04-23
... de alternativa e de aptidão são aprovados por despacho do inspetor -geral das Atividades Culturais, ouvida a secção especializada de tauromaquia do Conselho Nacional de Cultura. Artigo 6.º. Avaliação. 1 - O júri das provas de alternativa e de aptidão é constituído:. a) Pelo diretor de ...
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Aviso n.º 4758/2021
... artística integram-se, nomeadamente, as representações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2019
...áculos de natureza artística, nomeadamente, as representações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública de ...
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Acórdão nº 277/11.6TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2017
1-A conduta do arguido jornalista é criminalmente punível quando ultrapasse os limites do direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente ao não cumprir com boa-fé o dever de informar com rigor e veracidade os leitores dos seus artigos, apenas logrando lançar a suspeição sobre o cometimento de ilegalidades, que sabia não se encontrarem corroboradas em quaisquer bases factuais. 2- A...
...tauromaquia e que podia ser encontrada às Quintas-Feiras nas bancas de todo o país. 5.O jornal F. é propriedade da sociedade F. – Unipessoal, Lda., a qual ... -
Lei n.º 46/2019
... de lugares permanentes e reservados aos espetadores, nem a espetáculos de representação artística de teatro, literatura, cinema, tauromaquia e circo; b) A recintos de diversão e recintos destinados a espetáculos de natureza não artística; c) A recintos de espetáculos não delimitados ...
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Acórdão nº 0670/21.6BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Setembro de 2022
Não se justifica admitir a revista em providência cautelar se o acórdão recorrido decidiu de forma plausível e fundamentada, sem evidência de erro manifesto ou preterição de princípios processuais fundamentais, e se não se colocam questões de relevância social e jurídica fundamental.
... quando está em causa a «defesa de bens e valores constitucionalmente protegidos», como a «defesa do património, da cultura, da tauromaquia"», a «requalificação das cidades, a proteção do meio ambiente, a qualidade de vida e ordenamento urbano» ante a destruição/demolição da …\xE2"... -
Regulamento n.º 152/2008, de 28 de Março de 2008
...2.4 - Os artistas que se candidatam ao prémio "Tauromaquia" ou ao prémio "Concelho de VFX," têm obrigatoriamente de o assinalar na respectiva ficha de candidatura. 2.5 - A cada artista só é permitida a ...
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A natureza artística das touradas (1/2)
... corrida mista, festival taurino, variedade taurina e todas as que a direção regional da cultura, com o parecer da comissão regional da tauromaquia, autorizar; acrescem a estas a novilhada popular e a variedade taurina que sejam realizadas em tentaderos. A novilhada popular e a variedade taurina ...
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Dever ou competência para legislar?
...O projecto foi chumbado; não obstante e entretanto o Governo Regional declarar que prepara uma lei sobre tauromaquia. . Coisa estranha: homens, e por isso pressupõem-se de consciência livre, deputados, e por isso pressupõe-se que representam o povo açoriano, ...
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Acórdão nº 1385/10.6BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2020
I. Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do CIRC os rendimentos provenientes de qualquer actividade comercial, industrial ou agrícola exercida, ainda que a título acessório, em ligação com essas actividades e, nomeadamente, os provenientes de publicidade, direitos respeitantes a qualquer forma de transmissão, bens imóveis, aplicações financeiras e jogo do bingo, não são considerados rendimentos...
...áculos de folclore e de fado vadio e de stands e terrados para a venda de artigos para cavalos, roupa para a prática de equitação e tauromaquia, artigos de artesanato, roupas comuns, comidas e bebidas (cfr. depoimento de testemunhas); 32. Os stands e terrados descritos no ponto antecedente ... -
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
...e) Promover o património municipal enquanto produto turístico, designadamente nas vertentes. Sol, Cultura, Religião, Tauromaquia e Gastronomia. f) Programar e promover atividades de animação Turística;. g) Assegurar o funcionamento do Posto de Turismo, nomeadamente no que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
...2.31 - Serviços de reparação de velocípedes. 2.32 - Entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Excetuam-se as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria. 3 - ...
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O toiro da Ilha Terceira e a política
...E quando defendíamos um Código da Tauromaquia" Açoriana eis que se quer fazer um Regulamento Geral da Tauromaquia nos Açores, enfim um mero regulamento em vez dum código. . O poder pol\xC3"...
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Despacho N.º 410/2005 de 5 de Abril
...Graça Cabral (efectivo). Maria Eduarda Rosa (suplente). António Manuel Gonçalves Bulcão (suplente). Tauromaquia:. Pedro Alberto Moniz Leal (efectivo). Luís Alberto Figueiredo Ourique (efectivo). Jorge Manuel Pedroso Ávila (efectivo). Duarte Manuel Fournier ...
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Despacho N.º 274/2006 de 14 de Março
...- Raquel Maria dos Santos Moreira (suplente). - Susana Maria de Meneses Rocha (suplente). Tauromaquia. Duarte Manuel Fournier Costa (efectivo). Pedro Alberto Moniz Leal (efectivo). José Manuel Silva Valadão (efectivo). Luís Alberto Figueiredo ...
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Despacho N.º 532/2005 de 3 de Maio
...Graça Cabral (efectivo). Maria Eduarda Rosa (suplente). António Manuel Gonçalves Bulcão (suplente). Tauromaquia:. Pedro Alberto Moniz Leal (efectivo). Luís Alberto Figueiredo Ourique (efectivo). Jorge Manuel Pedroso Ávila (efectivo). Duarte Manuel Fournier ...
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Despacho N.º 186/2004 de 9 de Março
...Rafael Henrique Ferreira Cota (efectivo). João Manuel Trindade Reis dos Santos (suplente). João Manuel Aranda e Silva (suplente). Tauromaquia. Pedro Alberto Moniz Leal (efectivo). Duarte Manuel Fournier Costa (efectivo). Jorge Manuel Pedroso Ávila (efectivo). Luis Alberto Figueiredo ...
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A oportunidade da Sorte de Varas, 2
...ção que apenas existe para o único local de Portugal e do mundo com quinhentos anos de toiro à corda e com as ramificações da tauromaquia: a Ilha Terceira. Querer a Sorte de Varas para os Açores não é muito, é demais. É a Ilha Terceira que quer e é na Ilha Terceira que isso é ...
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Acórdão nº 327/15.7GDALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I - A ideia político-criminal que preside ao instituto da atenuação especial da pena é a de dotar o sistema de uma válvula de segurança quando, em hipóteses especiais, existam circunstâncias que diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada, relativamente ao complexo normal de casos que o legislador terá tido em...
...Ensinava a modalidade de equitação específica de toureiro e descolava-se com frequência a Espanha, França e México dando aulas de tauromaquia. Tem 3 filhos. «Em termos de saúde, AA padece de problemas oncológicos-leucemia linfocítica crónica, que lhe terá sido diagnosticada aquando ... -
Acórdão nº 489/17.9T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Julho de 2020
I- O Dec.-Lei nº 10/2009 de 12 de Janeiro, que regula o Regime Jurídico do Seguro Desportivo Obrigatório, tem como fundamento a necessidade de proteger o praticante desportivo que se enquadra no seu âmbito em caso de acidente pelo que tal contrato contem elementos necessários impostos por normas imperativas e elementos negociais estabelecidos no quadro da autonomia das partes. II- O seguro...
... da prática de desportos de Inverno, prática de ski na neve e aquático, surf, snowboard, boxe, karaté e outras artes marciais, tauromaquia, para-quedismo, parapente, asa delta, ultraleves, alpinismo, barrage/saltos em equitação, espeleologia, anooing, escalada, rappel, bungee jumping, ... -
Decreto Regulamentar n.º 62/91, de 29 de Novembro de 1991
...ÍTULO III Das praças de touros Artigo 20.º Classificação As praças de touros são classificadas pela DGEDA, ouvida a Comissão de Tauromaquia, em 1.', 2.' e 3.' categorias, tendo em conta, nomeadamente, a tradição da localidade, a lotação, o número de espectáculos normalmente ...
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Despacho N.º 1067/2005 de 13 de Setembro
...- Tauromaquia. João Sousa Pamplona Reis - Terceira - Apoio à aquisição de duas celas portuguesas, um freio de cortesia, um traje curto português e um par de ...
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Despacho N.º 1212/2005 de 25 de Outubro
...Luísa de Fátima Dias Cota Rocha - Terceira - Bailinho de Carnaval “Uma Tourada no Porto” - 923,78 €. - Tauromaquia. Tiago Sousa Pamplona Reis - Terceira - Aquisição de um arreio de cortesia, três celas à portuguesa, um traje curto português, um par de botas ...
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Portaria N.º 724/2006 de 7 de Novembro
...- Aquisição de instrumentos e Fardamente e Deslocação - 5.700,00 €. - Tauromaquia. Tertúlia Tauromáquica Terceirense - Terceira - Plano de Actividades - 5.000,00 €. ...
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Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... de lugares permanentes e reservados aos espectadores, nem a es- petáculos de representação artística de teatro, literatura, cinema, tauromaquia e circo;. b) A recintos de diversão e recintos destinados a espe- táculos de natureza não artística. Artigo 10.º Instalação de equipamentos ...