tauromaquia
97 resultados para tauromaquia
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Acórdão nº 067830 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 1979
... tauromaquia - para que havia sido graciosamente cedido e deveria tê-lo restituído sem necessidade de qualquer interpelação ou notificação. III - Desde que ...
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Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 79/2015, Série I de 2015-04-23
... de alternativa e de aptidão são aprovados por despacho do inspetor -geral das Atividades Culturais, ouvida a secção especializada de tauromaquia do Conselho Nacional de Cultura ... Artigo 6.º ... 1 - O júri das provas de alternativa e de aptidão é constituído: ... a) Pelo diretor de ...
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Regulamento n.º 118/2018
... 3 - O Centro de Documentação assume como grandes áreas de especialização bibliográfica a História, a Arqueologia, a Etnografia, a Tauromaquia e a Museologia. 4 - Nas áreas de especialização mencionadas no número anterior deve o Centro de Documentação estabelecer um regime de permutas, ...
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Aviso n.º 23682/2022
... do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer ... outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública ...
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Regulamento n.º 177/2017
... complementares 1 - Os pedidos de licenciamento de divertimentos públicos, que promovam atividades artísticas, designadamente, de tauromaquia, circo, dança, teatro, canto, fado e ópera, deverão requerer, cumulativamente, à Delegação Municipal da Inspeção-Geral das Atividades ...
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Portaria n.º 140/2013, de 03 de Abril de 2013
... d) Instruir e assegurar o acompanhamento dos processos de contraordenao no mbito da interveno da IGAC no domnio da tauromaquia ... Artigo 4. Direo de Servios de Estratgia, Inovao e Comunicao 1 A Direo de Servios de Estratgia, Inovao e Comunicao, abreviadamente designada ...
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Dever ou competência para legislar?
... O projecto foi chumbado; não obstante e entretanto o Governo Regional declarar que prepara uma lei sobre tauromaquia ... Coisa estranha: homens, e por isso pressupõem-se de consciência livre, deputados, e por isso pressupõe-se que representam o povo açoriano, ...
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Aviso n.º 4758/2021
... artística integram-se, nomeadamente, as representações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2019
... áculos de natureza artística, nomeadamente, as representações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública de ...
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Acórdão nº 277/11.6TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2017
1-A conduta do arguido jornalista é criminalmente punível quando ultrapasse os limites do direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente ao não cumprir com boa-fé o dever de informar com rigor e veracidade os leitores dos seus artigos, apenas logrando lançar a suspeição sobre o cometimento de ilegalidades, que sabia não se encontrarem corroboradas em quaisquer bases factuais. 2- A...
... tauromaquia e que podia ser encontrada às Quintas-Feiras nas bancas de todo o país ... 5.O jornal F. é propriedade da sociedade F. – Unipessoal, Lda., a ... -
Lei n.º 46/2019
... de lugares permanentes e reservados aos espetadores, nem a espetáculos de representação artística de teatro, literatura, cinema, tauromaquia e circo; b) A recintos de diversão e recintos destinados a espetáculos de natureza não artística; c) A recintos de espetáculos não delimitados ...
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Acórdão nº 0670/21.6BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Setembro de 2022
Não se justifica admitir a revista em providência cautelar se o acórdão recorrido decidiu de forma plausível e fundamentada, sem evidência de erro manifesto ou preterição de princípios processuais fundamentais, e se não se colocam questões de relevância social e jurídica fundamental.
... quando está em causa a «defesa de bens e valores constitucionalmente protegidos», como a «defesa do património, da cultura, da tauromaquia"», a «requalificação das cidades, a proteção do meio ambiente, a qualidade de vida e ordenamento urbano» ante a destruição/demolição da …\xE2" ... -
Regulamento n.º 152/2008, de 28 de Março de 2008
... 2.4 - Os artistas que se candidatam ao prémio "Tauromaquia" ou ao prémio "Concelho de VFX," têm obrigatoriamente de o assinalar na respectiva ficha de candidatura ... 2.5 - A cada artista só é permitida ...
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Acórdão nº 1385/10.6BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2020
I. Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do CIRC os rendimentos provenientes de qualquer actividade comercial, industrial ou agrícola exercida, ainda que a título acessório, em ligação com essas actividades e, nomeadamente, os provenientes de publicidade, direitos respeitantes a qualquer forma de transmissão, bens imóveis, aplicações financeiras e jogo do bingo, não são considerados rendimentos...
... áculos de folclore e de fado vadio e de stands e terrados para a venda de artigos para cavalos, roupa para a prática de equitação e tauromaquia, artigos de artesanato, roupas comuns, comidas e bebidas (cfr. depoimento de testemunhas); 32 ... Os stands e terrados descritos no ponto ... -
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... e) Promover o património municipal enquanto produto turístico, designadamente nas vertentes ... Sol, Cultura, Religião, Tauromaquia e Gastronomia ... f) Programar e promover atividades de animação Turística; ... g) Assegurar o funcionamento do Posto de Turismo, nomeadamente no ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... e) Promover o património municipal enquanto produto turístico, designadamente nas vertentes ... Sol, Cultura, Religião, Tauromaquia e Gastronomia ... f) Programar e promover atividades de animação Turística; ... g) Assegurar o funcionamento do Posto de Turismo, nomeadamente no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... 2.31 - Serviços de reparação de velocípedes. 2.32 - Entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Excetuam-se as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria. 3 - ...
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O toiro da Ilha Terceira e a política
... E quando defendíamos um Código da Tauromaquia Açoriana eis que se quer fazer um Regulamento Geral da Tauromaquia nos Açores, enfim um mero regulamento em vez dum código ... O poder ...
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Despacho N.º 410/2005 de 5 de Abril
... Graça Cabral (efectivo) ... Maria Eduarda Rosa (suplente) ... António Manuel Gonçalves Bulcão (suplente) ... Tauromaquia: ... Pedro Alberto Moniz Leal (efectivo) ... Luís Alberto Figueiredo Ourique (efectivo) ... Jorge Manuel Pedroso Ávila (efectivo) ... Duarte Manuel ...
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Despacho N.º 274/2006 de 14 de Março
... - Raquel Maria dos Santos Moreira (suplente) ... - Susana Maria de Meneses Rocha (suplente) ... Tauromaquia ... Duarte Manuel Fournier Costa (efectivo) ... Pedro Alberto Moniz Leal (efectivo) ... José Manuel Silva Valadão (efectivo) ... Luís Alberto ...
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Despacho N.º 532/2005 de 3 de Maio
... Graça Cabral (efectivo) ... Maria Eduarda Rosa (suplente) ... António Manuel Gonçalves Bulcão (suplente) ... Tauromaquia: ... Pedro Alberto Moniz Leal (efectivo) ... Luís Alberto Figueiredo Ourique (efectivo) ... Jorge Manuel Pedroso Ávila (efectivo) ... Duarte Manuel ...
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A natureza artística das touradas (1/2)
... corrida mista, festival taurino, variedade taurina e todas as que a direção regional da cultura, com o parecer da comissão regional da tauromaquia, autorizar; acrescem a estas a novilhada popular e a variedade taurina que sejam realizadas em tentaderos. A novilhada popular e a variedade taurina ...
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Despacho N.º 186/2004 de 9 de Março
... João Manuel Trindade Reis dos Santos (suplente) ... João Manuel Aranda e Silva (suplente) ... Tauromaquia ... Pedro Alberto Moniz Leal (efectivo) ... Duarte Manuel Fournier Costa (efectivo) ... Jorge Manuel Pedroso Ávila (efectivo) ... Luis Alberto ...
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A oportunidade da Sorte de Varas, 2
... ção que apenas existe para o único local de Portugal e do mundo com quinhentos anos de toiro à corda e com as ramificações da tauromaquia: a Ilha Terceira. Querer a Sorte de Varas para os Açores não é muito, é demais. É a Ilha Terceira que quer e é na Ilha Terceira que isso é ...
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Acórdão nº 327/15.7GDALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I - A ideia político-criminal que preside ao instituto da atenuação especial da pena é a de dotar o sistema de uma válvula de segurança quando, em hipóteses especiais, existam circunstâncias que diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada, relativamente ao complexo normal de casos que o legislador terá tido em...
... Ensinava a modalidade de equitação específica de toureiro e descolava-se com frequência a Espanha, França e México dando aulas de tauromaquia. Tem 3 filhos ... «Em termos de saúde, AA padece de problemas oncológicos-leucemia linfocítica crónica, que lhe terá sido diagnosticada ...