Despacho N.º 532/2005 de 3 de Maio
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES
Despacho n.º 532/2005 de 3 de Maio de 2005
Considerando que a apresentação das candidaturas com vista aos apoios para actividades culturais, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 22/97/A, de 4 de Novembro, decorrem durante o período de 1 de Novembro a 31 de Janeiro, abrangendo as actividades a desenvolver em cada ano civil;
Considerando que a avaliação das candidaturas é efectuada por comissões de apreciação, de entre pessoas de reconhecido mérito em cada área;
Considerando que as comissões de apreciação são constituídas por três elementos efectivos e dois suplentes;
Considerando que os membros das comissões são remunerados por cada parecer que subscrevam;
Considerando que, a nomeação e a fixação do montante a atribuir, são efectuadas por despacho conjunto dos membros do governo competentes em matéria de finanças e cultura;
Assim, nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 10.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2002/A, de 19 de Dezembro, e com base nas disposições da alínea h) do artigo 5.º e da alínea a) do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 38-A/2004/A, de 11 de Dezembro, diploma que aprova a estrutura orgânica do IX Governo Regional dos Açores, decide-se:
Nomear as seguintes comissões de apreciação dos pedidos de apoio para actividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região, nos domínios referidos nas alíneas a) a l) do artigo 2.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 22/97/A, de 4 de Novembro, diploma que estabelece o regime dos apoios a conceder pela Administração Regional Autónoma dos Açores, aos agentes individuais ou colectivos, nacionais ou estrangeiros, que desenvolvam actividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região:
Artes Plásticas:
Carlos do Amaral Carreiro (efectivo)
Maria Carlota Almeida Roxo Cabral Monjardino (efectivo)
Francisco Gabriel de Medeiros Faria Ribeiro (efectivo)
Dulce Maria Almeida de Andrade (suplente)
Emanuel Jesus Ferreira Carreiro (suplente)
Artes Dramáticas:
Paulo Martinho Tavares Machado Viveiros (efectivo)
José Manuel Raposo da Silva Peixoto (efectivo)
José Manuel Ávila da Costa (efectivo)
Maria Teresa Viveiros Tomé (suplente)
Victor Rui Dores (suplente)
Música:
Rui Pestana de Almeida (efectivo)
António Carlos Soares Maciel (efectivo)
Joaquim Eurico da Costa Pereira Morais (efectivo)
Antero Orlando Pereira Ávila (suplente)
Marta Maria Silva (suplente)
Literatura:
Maria Leocádia Regalo (efectivo)
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