tauromaquia
97 resultados para tauromaquia
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Acórdão nº 489/17.9T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Julho de 2020
I- O Dec.-Lei nº 10/2009 de 12 de Janeiro, que regula o Regime Jurídico do Seguro Desportivo Obrigatório, tem como fundamento a necessidade de proteger o praticante desportivo que se enquadra no seu âmbito em caso de acidente pelo que tal contrato contem elementos necessários impostos por normas imperativas e elementos negociais estabelecidos no quadro da autonomia das partes. II- O seguro...
... da prática de desportos de Inverno, prática de ski na neve e aquático, surf, snowboard, boxe, karaté e outras artes marciais, tauromaquia, para-quedismo, parapente, asa delta, ultraleves, alpinismo, barrage/saltos em equitação, espeleologia, anooing, escalada, rappel, bungee jumping, ... -
Decreto Regulamentar n.º 62/91, de 29 de Novembro de 1991
... ÍTULO III Das praças de touros Artigo 20.º Classificação As praças de touros são classificadas pela DGEDA, ouvida a Comissão de Tauromaquia, em 1.', 2.' e 3.' categorias, tendo em conta, nomeadamente, a tradição da localidade, a lotação, o número de espectáculos normalmente ...
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Despacho N.º 1067/2005 de 13 de Setembro
... - Tauromaquia ... João Sousa Pamplona Reis - Terceira - Apoio à aquisição de duas celas portuguesas, um freio de cortesia, um traje curto português e um par ...
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Despacho N.º 1212/2005 de 25 de Outubro
... Luísa de Fátima Dias Cota Rocha - Terceira - Bailinho de Carnaval “Uma Tourada no Porto” - 923,78 € ... - Tauromaquia ... Tiago Sousa Pamplona Reis - Terceira - Aquisição de um arreio de cortesia, três celas à portuguesa, um traje curto português, um par de ...
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Portaria N.º 724/2006 de 7 de Novembro
... - Aquisição de instrumentos e Fardamente e Deslocação - 5.700,00 € ... - Tauromaquia ... Tertúlia Tauromáquica Terceirense - Terceira - Plano de Actividades - 5.000,00 € ...
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Despacho N.º 399/2004 de 25 de Maio
... Grupo Folclórico de S. Pedro da Lomba do Cavaleiro - São Miguel - realização do festival de folclore - €500 ... Tauromaquia ... Associação Regional de Criadores da Tourada à Corda - Terceira - realização de 13 programas televisivos sobre touradas à corda - ...
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Despacho N.º 1134/2005 de 4 de Outubro
... do Decreto Regulamentar Regional nº. 34/2002/A, de 19 de Dezembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros: ... - Tauromaquia ... José Luís Forjaz Leonardo - Terceira - Aquisição de um “Traje de Luces” - 750,00 € ... Maria Alexandra Soares dos Reis Graça da Ponte ...
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Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... de lugares permanentes e reservados aos espectadores, nem a es- petáculos de representação artística de teatro, literatura, cinema, tauromaquia e circo; ... b) A recintos de diversão e recintos destinados a espe- táculos de natureza não artística ... Artigo 10.º Instalação de ...
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Despacho N.º 187/2004 de 9 de Março
... Actividades de grupos e agentes culturais: 10,00 € (dez euros) ... Dança: 10,00 € (dez euros) ... Tauromaquia: 10,00 € (dez euros) ... Folclore: 10,00 € (dez euros) ... Edições de Obras: 50,00 € (cinquenta euros) ... Outros eventos culturais: 10,00 ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... de natureza artística, nomeadamente, as repre- sentações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública ...
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Acórdão nº 183/14.2T8AGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - O seguro de grupo desenvolve-se em dois momentos, quanto à sua formação: num primeiro momento, é celebrado um contrato entre a seguradora e o tomador de seguro, e, num segundo momento, concretizam-se as adesões dos membros do grupo. II - Por norma, sob a vigência do Decreto-lei nº 176/95, de 26 de julho, no seguro de grupo, o dever de informar o segurado sobre o âmbito das coberturas e...
... tauromaquia e actividades de perigosidade análoga; tufões, furacões, ciclones, inundações, maremotos, sismos, erupções vulcânicas e modificações da ... -
Acórdão nº 15/10.0TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2013
I - As cláusulas que integram as denominadas condições gerais da apólice nos contratos de seguro, enquanto vertidas em contratos de adesão, são de qualificar como cláusulas contratuais gerais, nos termos previstos nos arts. 1.º, 2.º e 3.º do DL n.º 446/85, alterado pelo DL n.º 220/95, de 31-08 e pelo DL n.º 249/99, de 07-07. III - Em contrato de seguro do ramo vida a cláusula que imponha ao...
... em campeonatos ou respectivos treinos e passatempos de notória perigosidade tais como caça, desportos de inverno, boxe, alpinismo, tauromaquia, espeleologia, pára-quedismo, asa delta, parapente, surf, windsurf e caça submarina ... b) Utilização de veículos ... -
Acórdão nº 6155/15.2T8GMR.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 2018
I. No âmbito de um contrato de seguro para cobertura de acidentes pessoais, donde consta uma cláusula geral contendo, num dos seus pontos, uma extensa e diversificada lista de casos de exclusão dessa cobertura, sob as alíneas de a) a u), algumas delas subdivididas em numeração romana, entre os quais figura, na alínea u), item iv, a exclusão de “acidentes ocorridos durante a execução de...
... a prática de queda livre, Parapente e asa delta, Saltos ou saltos invertidos com mecanismos de suspensão corporal (bungee jumping), Tauromaquia e largadas de touros ou rezes, Caça de animais ferozes nu que reconhecidamente sejam considerados perigosos, Equitação com corrida e salto, ... -
Acórdão nº 00406/20.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
I-O Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 23 de março, estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia provocada pela doença COVID-19, no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados, destinadas a mitigar as consequências da paralisação de atividade nesse setor. II- O artigo 11.º, n.º6 do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26/03, na versão...
... áculos de natureza artística, nomeadamente, as representações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de cruzamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública de ... -
Regulamento n.º 10/2007, de 22 de Janeiro de 2007
... c) Núcleo da Tauromaquia, em local a designar no concelho de Vila Franca de Xira; ... d) Núcleo da Indústria, em unidade fabril a definir no concelho de Vila Franca de ...
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Portaria N.º 65/2000 de 20 de Setembro
S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS ... Portaria Nº 65/2000 de 20 de Setembro ... Considerando que a tauromaquia faz parte integrante do património e da cultura popular nos Açores; ... Considerando que o embargo comunitário ao gado bovino com origem no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/97/A, de 04 de Novembro de 1997
... dramáticas; c)Música; d)Literatura; e)Dança; f) Actividades de grupos e agentes culturais; g) Levantamentos do património cultural; h)Tauromaquia; i)Folclore; j) Edição de obras de cariz cultural; k) Outros eventos culturais; l) Aquisição, beneficiação ou construção de sedes e outras ...
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Decreto-Lei n.º 125/2003, de 20 de Junho de 2003
... 2 - Exceptuam-se do disposto no presente diploma os espectáculos de natureza artística no âmbito da literatura, da tauromaquia e do circo ... Artigo 2.º Âmbito 1 - O presente diploma aplica-se aos promotores de espectáculos de natureza artística ... 2 - Para os efeitos ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2010, de 23 de Junho de 2010
... ligadas à propriedade intelectual e ao direito de autor, à direcçáo, ao licenciamento e à fiscalizaçáo dos espectáculos de tauromaquia e à coordenaçáo da actividade dos delegados municipais e técnicos que se encontram distribuídos por todo o País ... As alteraçóes ...
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Despacho N.º 1316/2006 de 26 de Dezembro
... - S. Miguel ... Realização do documentário “Construção Naval nos Açores e Ramo Grande” - 5.000,00€ ... - Tauromaquia ... Associação Regional de Criadores de Touradas à Corda - Terceira ... Edição de oito programas televisivos sobre a temática “Touradas á ...
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Portaria N.º 9/1999 de 4 de Março
... Os apoios a conceder abrangem os seguintes domínios: ... Artes Plásticas; ... Televisão; ... Estudos relativos às Comunidades; ... Tauromaquia; ... Actividade de grupos e agentes culturais; ... Manifestações artísticas, religiosas e desportivas; ... Outros eventos culturais ... CAPÍTULO ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/97/A, de 04 de Novembro de 1997
... dramáticas; c)Música; d)Literatura; e)Dança; f) Actividades de grupos e agentes culturais; g) Levantamentos do património cultural; h)Tauromaquia; i)Folclore; j) Edição de obras de cariz cultural; k) Outros eventos culturais; l) Aquisição, beneficiação ou construção de sedes e outras ...
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Despacho N.º 4/2006 de 3 de Janeiro
... Ao longo da sua existência tem realizado uma proeminente acção para o desenvolvimento da tauromaquia, através da organização de festas, diversos festivais, colóquios, palestras, participações frequentes nos meios de comunicação social, bem ...
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Portaria n.º 788/84, de 09 de Outubro de 1984
... perigosos e em particular corridas de automóveis ou motos e respectivos treinos, alpinismos, boxe, prática de artes marciais, tauromaquia e pára-quedismo, acidentes de aviação, salvo se ocorridos com passageiros de aviões comerciais, com passageiros de aviões de transporte ...
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Portaria N.º 74/1999 de 2 de Setembro
... Os apoios a conceder abrangem os seguintes domínios: ... Artes Plásticas; ... Televisão; ... Estudos relativos às Comunidades; ... Tauromaquia; ... Actividade de grupos e agentes culturais; ... Manifestações artísticas, religiosas e desportivas; ... Outros eventos culturais ... CAPITULO ...