tabela salarial da função publica
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Aviso n.º 14076/2022
... 2014, cujo texto integral consolidado se publica. 23 de junho de 2022. — A Presidente da Junta, ... em consideração o índice da escala salarial; ct: Custo total necessário para a prestação ... ao ano, mês, semana ou dia, faz-se em função desse calendário. 3 — Para efeitos do disposto ... atos e factos sujeitos a taxa previstos na Tabela de T axas, Preços e outra receitas da Junta de ...
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Regulamento n.º 152/2018
... Nova de Lisboa é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para ... dos critérios objetivos de seleção em função da categoria a prover; d) Liberdade de ... orgânicas definem uma majoração salarial para o serviço docente noturno. 6 - Aos docentes ... 3 - A tabela retributiva única consta no anexo II ao presente ...
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Portaria n.º 186/2023
... empresa, incluindo a função principal da empresa de produção de bens e ... normativos em matéria de contratação pública relativamente à execução das ... operações, ... do navio, nos termos da seguinte tabela: ... GT Valor de referência (VR) ... 0 < 10 ... ções e outras prestações de natureza salarial ...
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Regulamento n.º 604/2022
... projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de ... 1 — O subchefe de 1.ª classe tem como função genérica garantir a disciplina e regular ... Sapadores Bombeiros de Faro auferem pela tabela remu- ... neratória aplicável aos bombeiros ... 2 — A escala salarial dos bombeiros sapadores integra uma componente ...
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Aviso n.º 3819/2017
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... corresponde o valor de 557,00 (euro), da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos ... e supervisionar o pessoal afeto a função de apoio técnico de Arquivista; Articular a ...
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Acórdão nº 567/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
... nível V, com o vencimento base fixado em tabela de € 937,00, ou em substituição, a pagar-lhe ... , e dos quais se destaca a diferença salarial entre o auferido pelo Recorrente e efectivamente ... 70) Por outro lado, e em função do supra exposto, resulta que se impunha decisão ... pública, salvo na medida em que as sanções em que se ...
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Lei n.º 18/2022
... existir ameaça grave para a ordem pública, a segurança pública ou a segurança ... 2 — ... com estatuto de quadro superior cuja função principal seja a gestão ... da entidade de ... nacionais de Estados terceiros, o limiar salarial previsto na alínea a) ... do n.º 1 deve ... da tabela de emolumentos consulares ... 2 — As taxas e ...
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Aviso n.º 10976/2016
... negociação com a entidade empregadora pública", de acordo com as regras constantes no artigo 38.\xC2" ... corresponde o valor de 1201,48(euro), da Tabela Salarial Única e para as Referências B, C e D ... essenciais para o exercício da função. 12.6 - A Entrevista Profissional de Seleção ...
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Aviso n.º 8183/2022
... a 4.ª posição, nível 4, da Tabela Salarial Única ... 9 — Requisitos de ... candidatos necessários ao exercício da função. Para ... a prova de conhecimentos, é adotada a ... º da Constituição, «A Administração Pública, ... enquanto entidade empregadora, promove ...
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Edital n.º 934/2019
Edital n.º 934/2019 Sumário: Consulta pública do projeto de Regulamento de Utilização de ... horas anuais de utilização e o custo salarial que lhes corresponderia no caso da afetação de ... o seu funcionamento, que é avaliada em função do tipo de serviço. 3 - No caso referido no ... , em regra, cobradas as taxas previstas na tabela anexa ao regulamento municipal de taxas, podendo ...
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Aviso n.º 8084/2017
... dos procedimentos da contratação pública, relativamente a empreitadas, projetos, bens e ... técnica superior (1.201,48(euro)) da Tabela Salarial Única. O respetivo posicionamento ... ências necessárias ao exercício da função (FP); Experiencia Profissional com incidência ...
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Aviso n.º 13551/2016
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... corresponde o valor de 530,00 (euro), da Tabela Salarial Única. 10 - Caracterização dos postos ... essenciais para o exercício da função. 14.5 - Entrevista Profissional de Seleção ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
... - Ao professor associado é atribuída a função de coadjuvar os professores catedráticos, ... , universitária ou politécnica, pública ou privada. 2 - O convite tem lugar mediante ... da República, em percentagem da massa salarial total do pessoal docente da instituição. 3 - ... Tabela ...
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Aviso n.º 5957/2017
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... corresponde o valor de 1 201,48 (euro) da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos ... essenciais para o exercício da função.13.5 - Entrevista Profissional de Seleção (EPS) ...
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Acórdão nº 01416/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Abril de 2016
... no escalão 2, índice 690, da escala salarial do nível 2 das categorias de técnico de ... ém violado o seu direito de acesso à função pública em condições de igualdade e liberdade ... no escalão 2, índice 690, da tabela constante do anexo V do DL n.º 557/99, ...
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Aviso n.º 3540/2017
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... corresponde o valor de 1 201,48 (euro) da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos ... essenciais para o exercício da função.13.5 - Entrevista Profissional de Seleção (EPS) ...
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Acórdão nº 1782/20.9T8BRGT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
I – No âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), regulado pela Lei 112/2017 de 29-12, é correcta a fixação da remuneração da trabalhadora com referência ao valor actual que recebia enquanto prestadora de serviços e bolseira aquando da formalização do vínculo, ao qual devem acrescer os legais subsídios de férias e de natal.
... salarial que possa vir a ter; c. Em alternativa, seja ... Vínculos Precários na Administração Pública (PREVAP) foi reconhecido que exercia funções ... ários serem fixados por referência a uma tabela (aplicável face à sua categoria profissional ... os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e ... -
Aviso n.º 26/2017 de 10 de maio de 2017
... a que corresponde o valor de 1 201,48 da Tabela Salarial nica.9 - Caracterizao dos postos de ...
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Aviso n.º 19585/2022
... : Correspondente ao escalão e índice salarial da tabela ... constante no mapa anexo ao ... para os trabalhadores da Administração Pública ... 5.1 — Remuneração base de referência: ... , de acordo com as exigências da função: ... a) A nota final de estágio que confere o ...
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Edital n.º 957/2022
... 12 de setembro, e para que a atuação pública no domínio da ... habitação social, seja ... comprove inexistência de retribuição salarial no respetivo extrato da Segurança Social ... n) ... em que a renda é calculada em função dos rendimentos declarados pelos agregados ... que a compõem de acordo com a tabela anexa ao Regulamento; ... x) «Indexante de ...
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Aviso n.º 7189/2018
... e da postura, baseadas na estrutura e função do corpo, utilizando modalidades educativas e ... negociação com a entidade empregadora pública", de acordo com as regras constantes no artigo 38.\xC2" ... corresponde o valor de 1201,48(euro), da Tabela Salarial Única.9 - Requisitos de admissão: Os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... pública, segurança ou fluidez do tráfego ou a ... ável pela área da defesa nacional da função de assegurar a articulação com as restantes ... trabalhadores, representando uma massa salarial de 655 000 000 (euro). A grande maioria dos ... encontravam-se em vigilância, conforme a tabela n.º 1. (ver documento original) A par da ...
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Aviso n.º 12353/2016
... : Correspondente ao escalão e índice salarial da tabela constante no mapa anexo ao Decreto-Lei ... para os trabalhadores da Administração Pública.5.1 - Remuneração base de referência: ... , de acordo com as exigências da função:a) A nota final de estágio que confere o grau de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
... e revogar o estatuto de utilidade pública de pessoas coletivas que exerçam ... a sua ... d) Elaborar e atualizar a tabela de avaliação e seleção documental, em ... ao desempenho da função ... 3 — Ao diretor do CCEJ-GR compete: ... a) ... ório de 12,5 % do respetivo índice salarial, o qual só é devido em situação de ...
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Acórdão nº 1683/11.1TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - Se impugnada a factualidade com base em depoimentos gravados deverá também o recorrente indicar com exatidão as passagens da gravação em que se funda, sem prejuízo da possibilidade de poder proceder à transcrição dos excertos que considere relevantes, sob pena de imediata rejeição da impugnação. II - Para efeitos de qualificação do contrato relativamente a relação contratual estabelecida...
... ré sempre pago honorários à autora em função do que tinha sido entre ambas acordado ... R.: Quando refere os valores recebidos e a tabela qual era a comissão da Dra B…? Testemunha: Eu ... passou a recebeu a sua retribuição salarial através de transferência bancária efectuada ... acordo com o critério da consciência pública. Como igualmente elucida Almeida Costa, “Não ...