tabela de preços de combustiveis
1129 resultados para tabela de preços de combustiveis
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Aviso n.º 9391/2019
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 7.º Indicação e afixação de preços 1 - Todos os bens destinados à venda a retalho ... a aplicação da taxa prevista na tabela ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... ção atual Artigo 16.º Afixação de preços A afixação de preços de venda ao consumidor ... ANEXO Tabela ...
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Regulamento n.º 735/2016
... explosivos ou detonantes; f) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 26.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ... - O valor das taxas a cobrar é o fixado na Tabela de Taxas Municipais. CAPÍTULO IX Fiscalização ...
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Regulamento n.º 844/2021
... ; j) Organizar e manter atualizada a tabela dos preços unitários correntes dos materiais de ... ; d) Elaborar as requisições dos combustíveis necessários ao funcionamento do parque ...
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Edital n.º 277/2017
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 17.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ... , semestrais ou anuais, nos termos da tabela de taxas em vigor no município. 4 - Os ocupantes ...
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Aviso n.º 17099/2020
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 16.º Afixação de preços A afixação de preços de venda ao consumidor ... ANEXO Tabela ...
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Aviso n.º 11889/2016
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 10.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ... - O valor das taxas a cobrar é o fixado na Tabela de Taxas do Município de Reguengos de Monsaraz ...
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Aviso n.º 16712/2022
... devem ser evidenciadas, conforme a tabela seguinte, todas as alterações e revisões do ... comerciais (preços, produtos/serviços), satisfação, etc.; ... g) ... os trabalhos de gestão de combustíveis"; ... n) Assegurar o desenvolvimento local das aç\xC3" ...
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Acórdão nº 1034/20.4T8CSC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-12-2023
I – A nulidade a que se reporta o art.º 615º nº 1 d) do Código de Processo Civil, decorrente de o juiz deixar de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar, apenas se verifica se a questão tiver sido completamente omitida e não se, ainda que não mencionada expressamente, a mesma puder considerar-se abrangida pela argumentação e decisão proferidas. II – A declaração genérica acerca da...
... a mistura de biocombustíveis com combustíveis derivados de petróleo; actividades de ... 12.2 Os preços unitários que serviram de base ao valor referido ... de 2018 (Versão 0): no qual constava uma tabela na qual as estacas de brita tinham diâmetro 0,8 ... -
Aviso n.º 7842/2021
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 28.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ... ) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do município de Mondim ...
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Aviso n.º 13186/2021
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 28.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços de venda ... ) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do município de Mondim ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... por possível oscilação substancial nos preços de venda ao público praticados. O referido Grupo ... : produtos de desinfeção, EPI, combustíveis, etc.). Estes instrumentos concorreram para o ... encontravam-se em vigilância, conforme a tabela n.º 1. (ver documento original) A par da ...
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Despacho normativo n.º 39-A/2004, de 16 de Setembro de 2004
Despacho Normativo n.º 39-A/2004 Os preços dos combustíveis têm uma forte incidência nos ... -geral de Transportes será definida a tabela de preço máximo de referência do quilómetro ...
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Regulamento n.º 122/2024
... acompanhar as ações de gestão de combustíveis de proteção a edificações; ... c) Proceder ao ... e apoiar na fixação de taxas e preços; ... oo) Conceber, implementar e gerir o sistema ... árias à elaboração/atualização da tabela de taxas e outras ... receitas, a cobrar pelo ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... , classifi- cado, calibrado, rotulado), a preços de venda à porta da Organização de Produtores, ... dos programas operacionais, com base na tabela de custos unitários definida no anexo VII do ... - Reduzir a dependência dos combustíveis" fosseis promovendo a utilização de veículos el\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 117/2010 . Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020
... Anexo II Teor energético dos combustíveis para transportes ... OS CRITÉRIOS DE ... transacionados, os preços obtidos, as receitas do leilão e os respetivos ... indireta do uso do solo (gCO2eq/MJ) ... A tabela seguinte apresenta estimativas de valores médios ...
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Regulamento n.º 208/2023
... e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... Artigo 12.º ... Afixação de preços ... A afixação dos preços de venda ao ... de uma taxa prevista na Tabela de Taxas do Município de Marco de Canaveses em ...
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Edital n.º 951/2018
... explosivos ou detonantes; e) Combustíveis" líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do \xC3" ... á sujeito ao pagamento da taxa prevista na Tabela constante do Regulamento de Taxas, Tarifas e ... preços dos produtos expostos; h) Na fixação de toldos ...
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Despacho n.º 11331/2017
... ção de autos de medição; Revisão de preços; Proceder à receção de obras efetuadas; Dar ... , licenciamento industrial, combustíveis e estações de serviço, empreendimentos ... municipais, nomeadamente do Regulamento e Tabela de Taxas e licenças; y) Participar à Câmara as ...
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Aviso n.º 20937/2023
... respeita à supervisão e controlo dos preços praticados ... Neste contexto, a Câmara ... combustíveis, unidades de lavagem automática de veículos, ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - CIRS
... de desvalorização acumulada constante de tabela a aprovar ... por portaria do membro do Governo ... d) Pelos preços de bens ou serviços homólogos publicados pelo ... com manutenção e conservação, combustíveis e impostos incidentes ... sobre a sua posse ou ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ça Social IHPC Índice Harmonizado de Preços no Consumidor IHRU Instituto da Habitação e da ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ... de máquinas e aparelhos e de combustíveis minerais constituíram os principais grupos de ...
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Aviso n.º 1267/2017
... estão ainda sujeitas ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... m2; c) Postos de abastecimento de combustíveis, independentemente da dimensão; d) Uma área de ... anualmente tendo por base o índice de preços ao consumidor para obras de construção ...
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Portaria n.º 328/2021
... P., a ... respetiva tabela de seleção, bem como os formulários do Auto de ... combustíveis ... e localização de infraestruturas, ... internacional de preços, consulta de ... entidades, quando devido, ...
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Aviso n.º 12349/2017
... -C/2008, de 31 de dezembro, que aprova a tabela remuneratória única; Decreto Regulamentar n.º ... atualizados de fornecedores e de preços de materiais; Organizar o arquivo corrente de ... em vigor, as requisições de combustíveis indispensáveis ao funcionamento do parque ...