sociedades de capital de risco
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Acórdão nº 1451/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
... sociedades - o que não pode, assim, ser considerado um ... ção da candidatura, em 31/01/2009, o capital da A ... é detido em 80% por João ... de participação, sociedades de capital de risco, pessoas singulares ou grupos de pessoas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2006/A, de 28 de Julho de 2006
... CAPÍTULO I ... Natureza, regime, sede e capital ... Artigo 1.o ... Natureza e capacidade ... 1 - ... Sociedades Comerciais, nomeadamente no que respeita à sua ... negociar, caso a caso, apoios de capital de risco; ... f) Participar, directa ou indirectamente, na ...
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Portaria n.º 496-A/89, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Portaria n.º 492/89, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Decreto-Lei n.º 215/89, de 01 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Decreto-Lei n.º 216/89, de 01 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Acórdão n.º 414/89, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/89, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Portaria n.º 493/89, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Portaria n.º 495/89, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Resolução n.º 6/89/A, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Despacho normativo n.º 56/89, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Portaria n.º 494/89, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Portaria n.º 496/89, de 03 de Julho de 1989
... anos seguintes, relativamente às sociedades de capital de risco e de desenvolvimento ...
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Resolução n.º 27/92, de 18 de Agosto de 1992
... a Cooperação Económica, bancos, sociedades de capital de risco, sociedades de leasing, ...
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Decreto-Lei n.º 245/2007, de 25 de Junho de 2007
... CAPÍTULO I ... Natureza, regime, sede e capital ... Artigo 1.o ... 1 - A Agência para o ... Sociedades Comerciais, nomeadamente no que respeita à sua ... negociar, caso a caso, apoios de capital de risco; j) Gerir fundos de apoio ao investimento ...
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Acórdão nº 097/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2017
I - A opção pelo regime, previsto no n.º 8 do artigo 32.º da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, determina que a diferença positiva entre as mais e menos-valias suspensas de tributação é relevada apenas na parte correspondente à alienação dos activos em que se concretizou o reinvestimento e a que está associada aquela mais-valia (ou seja, mantendo-se a aplicação do regime à mais-valia que...
... do aí previsto apenas quanto a parte do capital ... Certo é que no que respeita à ... partes de capital que detinha nas sociedades" \"I…………. SGPS SA e \"Banco ……………\xE2\x80" ... ões sociais ou SCR/sociedades de capital de risco, desde que detidas por período não inferior a ... -
Acórdão nº 01292/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2017
Estabelecendo um método indirecto e presuntivo, no que diz respeito à afectação de encargos financeiros, para efeitos de cálculo do lucro tributável, o nº 7 da Circular nº 7/2004, de 30/03, da DSIRC, afronta o princípio da legalidade tributária.
... foi aplicado na aquisição de partes de capital que reúnem as condições do artigo 31º, n° 2 ... de reforço da competitividade dessas sociedades, a tendência comum à maioria dos países ... (SGPS) e às sociedades de capital de risco (SCR), a AT emitiu a Circular nº 7/2004, de ... -
Regulamento n.º 1/2006, de 20 de Janeiro de 2006
Regulamento da CMVM n.º 1/2006. - Capital de risco. - A alteração do Decreto-Lei n.º ... sociedades de capital de risco (SCR) ... No uso desses ...
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Decreto-Lei n.º 225/2008, de 20 de Novembro de 2008
... dos revisores oficiais de contas e das sociedades de revisores oficiais de contas. A criaçáo ... çáo de depósitos e as sociedades de capital de risco e de titularizaçáo de créditos ...
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Em vigor
Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
... a constituição e o funcionamento de sociedades ou sucursais de trust off-shore na Zona Franca da ... , a identificação dos titulares do capital social, com discriminação das respetivas ... risco de fraude, rapto, extorsão, violência ou ...
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Lei n.º 8/89, de 22 de Abril de 1989
... aquisição de quotas ou acções de sociedades comerciais ou civis sob forma comercial com sede ... regime fiscal dirigido às sociedades de capital de risco que venham a constituir-se até 31 de ...
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Acórdão nº 1311/08.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2019
I. O ponto 7 da Circular nº 7/2004, de 30/03, da Direcção de Serviços do IRC, estabelecendo um método indirecto e presuntivo, no que diz respeito à afectação de encargos financeiros, para efeitos de cálculo do lucro tributável, afronta o princípio da legalidade tributária. II. A circunstância de a Administração Tributária ficar vinculada (n.º 1 do artigo 68.º-A da Lei Geral Tributária) às orientaç
... SGPS, pelas SCR e pelos ICR de partes de capital" de que sejam titulares, desde que detidas por per\xC3" ... formação do lucro tributável destas sociedades.»; B) Esta norma impunha a necessidade de apurar ... (SGPS) e às sociedades de capital de risco (SCR), previsto no art.º 31º do Estatuto dos ... -
Anúncio (extracto) 568/2007, de 30 de Janeiro de 2007
... das entidades, designadamente sociedades de capital de risco e fundos de capital de risco, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 169.º Princípios de gestão de risco no Sistema Elétrico Nacional ... Artigo 170.º ... representativas de mais de metade do capital social; ... ii) À detenção de mais de metade ... diretamente pelo requerente ou por sociedades por si dominadas, ... direta ou indiretamente, ...