sistema monetário português
796 resultados para sistema monetário português
-
Regulamento n.º 761/2020
... cuja língua materna não é o português e que não tenham completado o ensino secundário ...2 - O sistema de avaliação da componente de formação em ... o Crédito e a Inflação; Mercado Monetário; Os Bancos O Estado e o Resto do Mundo Noção e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
...português teve o seu primeiro passo em 1997 com a ... separadas da restante rede do sistema ferroviário, bem como as empresas ferroviárias ... causados por acidentes», valor monetário dos atrasos sofridos pelos utentes do transporte ...
-
Despacho n.º 8884/2021
...: membro da equipa que elaborou o Novo Sistema de Planeamento do Tribunal; autor de anexos ... Interligar a Europa);Adjunto do membro português do Tribunal de Contas Europeu, entre 1994 e ... Europeu de Investimentos; Instituto Monetário Europeu», tendo auditado a eficácia da gestão ...
-
Despacho n.º 10635/2020
...: membro da equipa que elaborou o Novo Sistema de Planeamento do Tribunal; autor de anexos ... Interligar a Europa);Adjunto do membro português do Tribunal de Contas Europeu, entre 1994 e ... Europeu de Investimentos; Instituto Monetário Europeu», tendo auditado a eficácia da gestão ...
-
Aviso (extrato) n.º 3509/2020
... no Tribunal de Contas", base do Novo Sistema de Planeamento do Tribunal; autor de anexos ... principal) do Gabinete do membro português do Tribunal de Contas Europeu, no Luxemburgo, ... Europeu de Investimentos; Instituto Monetário Europeu (IME)", tendo participado controlos de ...
-
Decreto-Lei n.º 91/2018
... ou digital, suscetíveis de identificar o sistema de pagamento com cartões no âmbito do qual as ...; ff) «Moeda eletrónica» o valor monetário armazenado eletronicamente, inclusive de forma ... inspeções in loco em território português. 8 - A pedido das autoridades competentes dos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... as mercadorias originárias dessa Parte; Sistema Harmonizado (SH), o Sistema Harmonizado de ... forma, de: A) Instrumentos do mercado monetário (incluindo cheques, títulos a curto prazo, ... equivalentes e correspondem ao termo português «munições». (28) Para maior clareza, o ...
-
Em vigor
Portaria n.º 306-A/2011 - undefined
... de Entendimento firmado pelo Governo Português com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a ...-se a tomar medidas para reformar o Sistema de Saúde com vista a garantir a sustentabilidade ...
-
Decreto-Lei n.º 45/2017
... à Comissão Europeia pelo Instituto Português de Qualidade, I. P., previamente acreditados pelo ... de medição», qualquer aparelho ou sistema com uma função de medição que seja abrangido ... de ser menor do que o mais baixo valor monetário. 6 - Cortes na alimentação elétrica Os ...
-
Decreto-Lei n.º 64/2016
... ou direção efetiva em território português, com exceção de qualquer sucursal dessa ...ções sobre instrumentos do mercado monetário, nomeadamente, cheques, letras e livranças, ... Mútuo e o Fundo de Resolução; e) O Sistema de Indemnização aos Investidores; f) O Fundo de ...
-
Lei n.º 23-A/2022
...sistema financeiro nacional, nomeadamente o tipo previsto ... ou créditos regidos pelo direito português ou créditos cujos titulares estejam situados em ... os seguintes organismos: a ) O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, para efeitos das ...
-
Parecer n.º 5/2022
... -2021 Quadro 74 — Financiamento do sistema previdencial — repartição (contributivo) — ... paga antecipadamente pelo Estado Português, retida pelo Fundo Europeu de Estabilização ...
-
Relatório n.º 3/2020
... Diretora Administrativa do Fundo Monetário Internacional, foi nomeada para suceder a Mario ...ções bancárias de referência no sistema bancário português. Conforme deliberado em ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 8/2016-R
... à atividade exercida em território português e às empresas de seguros com sede em outro ... na norma regulamentar relativa ao sistema de governação das empresas de seguros e de ... campos de reporte com o tipo de dados "monetário" devem ser expressos em unidades sem casas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... comunitários 2014-2020 1 , o Governo Português determinou em novembro de 2012 as prioridades ... quadro de financiamento através do sistema financeiro), em áreas de intervenção As ... mercantil, não mercantil e não monetário da economia, traduzindo-se em formas híbridas ...
-
Parecer n.º 4/2016
...ção das Circunstâncias - Uso Global do Sistema (UGS) - Tarifa. 1.ª A contribuição ..., em maio de 2011, entre o Estado Português, o Fundo Monetário Internacional, a Comissão ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... a este cenário de pandemia, o Fundo Monetário Internacional, em documento datado de outubro de ...A sua ação, despoletada pelo sistema judicial com a intervenção das forças de ... de Acompanhamento Pedagógico de Português", Matemática e Inglês, etc. 4.6.3 - Prémio de M\xC3"...
-
Despacho n.º 2497/2023
...Estado Português, designadamente sobre Orçamento Aberto, ... definição funcionalidades do SCEP — Sistema Central de Encargos Plurianuais. no âmbito da ...ência técnica conduzidas pelo Fundo Monetário...
-
Despacho n.º 2742/2018
...Sistema Previdencial de Segurança Social e coordenado os .../96 a 1997 foi docente no Instituto Português de Administração e Marketing de Lisboa, tendo ...-Programme Monitoring (PPM) do Fundo Monetário Internacional. Participou ainda, por indicação ...
-
Decreto-Lei n.º 55/2014
..., em maio de 2011, entre o Estado Português, o Fundo Monetário Internacional, a Comissão ... para a redução da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional (SEN), designadamente, ...
-
Despacho n.º 3631/2023
...Considerando que:. A) O oceano é o sistema de suporte de vida no planeta Terra, responsável ...b) Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.;. c) Estrutura de ...3 — A entrega do prémio monetário é feita ao representante da candidatura indicado ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... atualizado reforça a confiança no sistema normativo que rege em permanência a nossa vida ...ção dos imóveis afetos ao Instituto Português do Património Cultural (IPPC), nos termos do ...Monetário Internacional; zzz) O Decreto-Lei n.º 140/87 , ...
-
Acórdão nº 151/15.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Novembro de 2017
I – Estando provado que o destino último da “nota” era a utilização como se verdadeira fosse, a circunstância de o arguido ter comunicado à pessoa a quem a entregou que a mesma era falsa não afasta a relevância da actuação, como modalidade da acção típica do crime de passagem de moeda falsa, p. e p. pelo artigo 265.º, n.º 1, al. a), do CP. II – Com efeito, aquela norma nã
... em crise a integridade/intangibilidade do sistema monetário oficial, prejudicando a fé pública ...Direito Penal Português" – As Consequências Jurídicas do Crime – Not\xC3"... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... atualizado reforça a confiança no sistema normativo que rege em permanência a nossa vida ...Monetário Internacional para atualização do valor ouro ... de dezembro, que autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe (IPCP) a utilizar, não só ...
-
Lei n.º 41/2020
... como o Banco de Portugal e o Fundo Monetário Internacional; d) A análise de sensibilidade do ...ções públicas, de acordo com o sistema contabilístico em vigor. 2 - Os grupos ... e de política orçamental do Estado português, apresentando de forma detalhada os seus efeitos ...