sistema monetário português
796 resultados para sistema monetário português
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Regulamento da CMVM n.º 6/2020
... coletivo estrangeiros em território português envia mensalmente à CMVM a informação relativa ... negociação em mercado regulamentado, em sistema de negociação multilateral ou em sistema de ... à Ordem; 3.1.3 - Organismos do mercado monetário; 3.1.4 - Depósitos com pré-aviso e a prazo; ...
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Relatório n.º 8/2017
... áveis; c) Criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a ... português, no que se refere às entidades licenciadas para ... as expectativas e o estímulo monetário adicional na área do euro. Após o referendo no ...
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Relatório n.º 10/2017
... áveis; c) Criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a ... português, no que se refere às entidades licenciadas para ... as expectativas e o estímulo monetário adicional na área do euro. Após o referendo no ...
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Relatório n.º 4/2019
... , Risco Operacional, Risco de Compliance, Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de ... O crescimento do agregado monetário largo (M3) recuperou em outubro de 2018, num ... português, no que se refere às entidades licenciadas para ...
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Relatório n.º 3/2019
... , Risco Operacional, Risco de Compliance, Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de ... O crescimento do agregado monetário largo (M3) recuperou em outubro de 2018, num ... português, no que se refere às entidades licenciadas para ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro II.5 — Financiamento do sistema previdencial — repartição (contributivo) — ... a sua denominação social para Banco Português de Fomento, ... ; e iii) saída do Fundo de ... 2.2. Mercado monetário líquido 5 33 16 ... 2.3. Valias Realizadas -63 ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro II.5 — Financiamento do sistema previdencial — repartição (contributivo) — ... a sua denominação social para Banco Português de Fomento, ... ; e iii) saída do Fundo de ... 2.2. Mercado monetário líquido 5 33 16 ... 2.3. Valias Realizadas -63 ...
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Decreto-Lei n.º 85/2020
... prova de que estabeleceram o seu próprio sistema de gestão da segurança. Pretende-se com o ... anterior é efetuada pelo Instituto Português de Acreditação, I. P., ou, nos casos previstos ... causados por acidentes»: valor monetário dos atrasos sofridos pelos utilizadores do ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... Ora, era, em 2020, o rendimento médio monetário anual líquido por adulto equivalente de ... do cabimento desta figura nos nosso sistema nestes termos ... Todavia, é nosso ... Acórdão da Relação, do Instituto Português ...
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Parecer n.º 2/2018
... ório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as ... do produto do ISP consignada ao Fundo Português de Carbono (FPC) e ao Fundo Florestal Permanente ... Transparency Evaluations", Fundo Monetário Internacional - Relatório do País n.º 14/306 ...
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Parecer n.º 2/2019
... 6 - Financiamento do sistema previdencial - repartição - 2013-2017 Quadro ... (489), o sistema público de pensões português está ancorado em princípios de repartição da ... Também o mercado monetário líquido(526) gerou um contributo anual negativo ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... atualizado reforça a confiança no sistema normativo que rege em permanência a nossa vida ... , do empréstimo contraído pelo Estado Português junto do BIRD; e) O Decreto-Lei n.º 42/81 , de ... Monetário Internacional e define os seus termos; ooo) O ...
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Relatório n.º 4/2021
... , Risco Operacional, Risco de Compliance, Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de ... e um apoio mais duradouro do estímulo monetário do BCE. A preservação de condições de ... português, no que se refere às entidades licenciadas para ...
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Portaria n.º 382/2012, de 23 de Novembro de 2012
... estabeleci- mento, se independentes do sistema de faturação adotado a nível central ... Se ... Preencher com o NIF português sem espaços e sem qualquer prefixo do país ... Monetário 2.1.4 * Saldo de abertura a crédito da conta ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... O sistema financeiro nacional tem vindo a ser objecto, ao ... das taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu em Abril último e o anúncio da ... ção geral do sistema financeiro português, com exclusão do sector de seguros e de fundos ...
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Acórdão nº 675/03.9BTLRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
... estável situado em território português de entidades referidas na alínea “c”do n.° ... considerem como realizadas no mercado monetário interbancário e, consequentemente não ... o estabelecido no Plano de Contas para o Sistema Bancário, compreende os depósitos efetuados ...
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Decreto-Lei n.º 72/2021
... em mercado regulamentado, mas também em sistema de negociação multilateral. Por seu turno, ... tenham garantia do Estado, do Banco Português de Fomento, S. A., ou de outra instituição do ... à emissão do instrumento de mercado monetário, um parecer elaborado por intermediário ...
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Decreto-Lei n.º 79/2020
... Financeiras, celebrado entre o Estado Português e o Fundo Monetário Internacional, a Comissão ... à organização e funcionamento do sistema elétrico nacional, bem como ao exercício das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Nos termos da legislação aplicável, o sistema de planeamento regional prevê as Orientações ... a este cenário de pandemia, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em documento datado de ... e voluntário, o ensino bilingue, em português e inglês, no sistema educativo açoriano, e ...
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Portaria n.º 38/2021
... ção das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional à Organização para a ... 1,5 % em massa, no mar territorial português, zona económica exclusiva e zonas de controlo da ... entidades nos termos do Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente e demais ...
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Lei n.º 75-C/2020
... prevista para 2020 entre 8 % (Fundo Monetário Internacional) e 9,8 % (Comissão Europeia), ... o SURE e o recurso futuro ao REACT) e o sistema financeiro nacional. A terceira fase será ... a reorientação do modelo económico português de uma utilização linear das matérias para a ...
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Regulamento n.º 825/2020
... ógica moderna, um museu constitui um sistema de comunicação entre os objetos/coleções e os ... ; I) Em termos de avaliação, o valor monetário atribuído para efeito de seguro às obras ... normas definidas pelo IMC - Instituto Português de Museus e da Conservação; 2 - A conservação ...
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Acórdão nº 8/20.0MALGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-07-12
I. Os objetos que as arguidas transportaram consigo para o local escolhido para a prática dos factos homicidas, indicam uma cuidada reflexão sobre os meios necessários ao sucesso do empreendimento gizado e ao modo como o pretendiam executar. II. O móbil do homicídio da vítima foi o enriquecimento fácil, aproveitando-se da circunstância de esta ter recebido uma avultada indemnização. III. Os atos...
... ão da causa, porquanto confirma que o sistema de iluminação da garagem é por sensor, facto ... para se apoderarem do seu património monetário e, que para tal, combinaram, entre si, um plano ... Marques da Silva em Direito Penal Português, Tomo II, pág. 291, a cumplicidade “ é pois, ... -
Regulamento n.º 761/2020
... cuja língua materna não é o português e que não tenham completado o ensino secundário ... 2 - O sistema de avaliação da componente de formação em ... o Crédito e a Inflação; Mercado Monetário; Os Bancos O Estado e o Resto do Mundo Noção e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
... português teve o seu primeiro passo em 1997 com a ... separadas da restante rede do sistema ferroviário, bem como as empresas ferroviárias ... causados por acidentes», valor monetário dos atrasos sofridos pelos utentes do transporte ...