sinalização vertical
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Regulamento n.º 142/2022
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... de implantação disponibilizadas; v ) Marcação de toda a sinalização, horizontal e vertical, associada; d ) O período de funcionamento; e ) ...
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Edital n.º 1269/2022
... v) Marcação de toda a sinalização, horizontal e vertical, associada; ... e) O período de funcionamento; ...
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Regulamento n.º 264/2022
... v) Marcação de toda a sinalização, horizontal e vertical, associada; ... c) O período de funcionamento; ...
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Despacho n.º 909/2022
... l) Promover a sinalização vertical e horizontal dos arruamentos e rodovias municipais ... m) Tratar ...
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Despacho n.º 909/2022
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... , limpeza de espaços públicos e cemitérios; l ) Promover a sinalização vertical e horizontal dos arruamentos e rodovias municipais m ) Tratar de ...
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Despacho n.º 6803/2023
... de sinalização nos termos do CE ... Artigo 39.º ... Cartão de morador ... 1 — Nas ... 407,20 € ... Instalação de sinalização vertical ...
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Regulamento n.º 214/2023
... 3 — Compete ao Município-utilizador a instalação de sinalização que determine o impedimento ... de estacionamento em toda a envolvente do ... todas as regras de circulação rodoviária e sinalização, vertical e ... horizontal, existentes no interior da instalação ... As viaturas ...
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Regulamento n.º 770/2022
... Artigo 6.º Sinalização de zona ... Artigo 7.º Sinalização no interior das zonas de ... é sinalizado com sinalização horizontal e vertical nos termos do Regulamento de Sinalização de ... 2 — Os condutores não ...
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Regulamento n.º 877/2021
... de implantação disponibilizadas; v) Marcação de toda a sinalização, horizontal e vertical, associada; d) O período de funcionamento; e) ...
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Regulamento n.º 32/2022
... v) Marcação de toda a sinalização, horizontal e vertical, associada; ... d) O período de funcionamento; ...
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Regulamento n.º 877/2021
... v) Marcação de toda a sinalização, horizontal e vertical, associada; ... d) O período de funcionamento; ...
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Regulamento n.º 32/2022
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v1{vertical ... de implantação disponibilizadas; v ) Marcação de toda a sinalização, horizontal e vertical, associada; d ) O período de funcionamento; e ) ...
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Despacho n.º 3241/2022
... l) Controlar a sinalização temporária das vias em fase de intervenção; ... m) Manter e zelar pela ... manutenção das infraestruturas viárias no que à sinalização vertical, horizontal ... e luminosa diz respeito; ... u) Supervisionar a gestão ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... , mediante o alinhamento de objetivos entre a estrutura orgânica (vertical) e o fluxo dos processos (transversal); e) Proceder à análise dos fluxos ... Compete ao Serviço de Gestão Urbana: a) Assegurar adequada sinalização de trânsito na rede viária urbana e rural; b) Coordenar, com outras ...
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Despacho n.º 379/2022
... áreas do trânsito e sinalização" de vias municipais; ... m) Assegurar a manutenção das vias de comunicaç\xC3" ... u) Promover a colocação ou renovação da sinalização vertical e horizontal de arruamentos e ... rodovias municipais e, regra geral, da ...
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Despacho n.º 379/2022
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... e projetos de intervenção nas áreas do trânsito e sinalização de vias municipais; m ) Assegurar a manutenção das vias de ...
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Regulamento n.º 637/2016
... Artigo 11.º Sinalização/sinalética 1 - A colocação e manutenção da sinalização de caráter ... º Circulação de veículos pesados 1 - Na falta de sinalização vertical que indique a tonelagem máxima permitida específica, é proibida a ...
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Anúncio de procedimento n.º 6725/2021
... de desgaste em betão betuminoso; execução de pintura de sinalização de trânsito horizontal; sinalização de trânsito vertical; melhores ...
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Anúncio de procedimento n.º 3422/2017
... bermas e ao longo de todo o troço, considerar a pintura de sinalização de trânsito horizontal, nomeadamente divisória de faixas de rodagem, as, passadeiras, bandas cromáticas, sinalização de trânsito vertical e levantamento de tampas de caixas de infraestruturas diversas, até à ...
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Anúncio de procedimento n.º 3729/2017
... bermas e ao longo de todo o troço, considerar a pintura de sinalização de trânsito horizontal, nomeadamente guias, sinalização de trânsito ...
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Anúncio de procedimento n.º 1934/2021
... ; marcação desinalização de trânsito horizontal; sinalização de trânsito vertical; limpeza e desobstrução de bocas de lobo e ...
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Acórdão nº 07466/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2014
... sequer qualquer fotografia para prova da existência de sinalização que impedisse a circulação de veículos, conforme alega ... Cabe à ... 8°) - Mais colocou sinalização vertical, designadamente com sinais de proibição de trânsito proibido em ambos ...
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Portaria n.º 65/2023
... sinalização vertical e da marcação rodoviária; ... N.º 45 3 de março de 2023 ...
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Acórdão nº 29/16.7PTCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Junho de 2018
Se a mesma conduta integra, em simultâneo, a prática de crime e de contra-ordenação, as regras do concurso impõem que o agente seja condenado pela incriminação mais grave, ou seja, pelo crime, sendo a punição pela contra-ordenação consumida - consunção impura - pela punição do ilícito penal.
... -se a citar): "No sentido de marcha do veículo, existia sinalização vertical a informar a aproximação da passadeira (sinal vertical H7)".), ... -
Declaração de Retificação n.º 843/2023
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... n.º 38 382 de 7 de agosto de 1951, bem como às normas de sinalização temporária e sinalização de obras e obstáculos ocasionais na via ...