sinalização vertical
2742 resultados para sinalização vertical
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Despacho n.º 867/2018
... ; e) Proceder à identificação e promover a afixação de sinalização de segurança nos locais de trabalho; f) Organizar e manter atualizados os ... e privado, espaço público, rede viária, sinalização vertical e horizontal, iluminação pública, rede de subsolo, redes de ...
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Aviso n.º 4597/2021
... n.º 114/94, de 3 de maio, e artigo 3.º do Regulamento de Sinalização de Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de ... ção permanente é cadastrada em planta, dispondo, no caso da vertical no respetivo reverso da data da deliberação da Câmara Municipal da ...
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Aviso n.º 14318/2019
... 10 e 5.10.11, com a seguinte redação: 5.10.10 - Plano de sinalização temporária 5.10.11 - Configuração geométrica (retificação da área, ... vertical 5.1.10.3 - Vias de comunicação rodoviárias 5.1.10.4 - Autoestradas e ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... sinalização de transito propondo a criação de novas posturas ou alteração das ... vertical, direcional e luminosa automática de tráfego; ... p) Desenvolver modelos ...
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Deliberação n.º 247/2022
... sinalização de transito propondo a criação de novas posturas ou alteração das ... vertical, direcional e luminosa automática de tráfego; ... p) Desenvolver modelos ...
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Deliberação n.º 247/2022
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... e apreciar propostas que permitam a implementação de sinalização de transito propondo a criação de novas posturas ou alteração das ...
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Regulamento n.º 549/2016
... 1.10.1 - Planos de circulação viária 5.1.10.2 - Planos de sinalização viária horizontal e vertical 5.1.10.3 - Vias de comunicação ...
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Aviso n.º 1267/2017
... ão e profundidade das edificações; i) "Cércea" (C) - dimensão vertical da construção, medida em todas as fachadas, a partir do ponto de cota ... ões urbanísticas que incluem rede viária e acesso pedonal, sinalização" rodoviária horizontal e vertical, abastecimento de água e escoamento de \xC3" ...
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Acórdão nº 00183/11.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2023
I - Não se detetando qualquer contradição da “configuração da dinâmica do acidente” apresentada pelo Tribunal a quo com relação ao tecido fáctico apurado nos autos, nem a mesma se revelando contrária às regras de experiência comum, e à míngua da indicação de meios probatórios que imponham decisão diversa, é de concluir pela inexistência de qualquer fio condutor lógico jurídico que...
... um reparo, no sentido de ser eliminado a referência à sinalização vertical e ficar a constar que o local não estava sinalizado com qualquer ... -
Acórdão nº 00183/11.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-04-21
I - Não se detetando qualquer contradição da “configuração da dinâmica do acidente” apresentada pelo Tribunal a quo com relação ao tecido fáctico apurado nos autos, nem a mesma se revelando contrária às regras de experiência comum, e à míngua da indicação de meios probatórios que imponham decisão diversa, é de concluir pela inexistência de qualquer fio condutor lógico jurídico que justifique a...
... um reparo, no sentido de ser eliminado a referência à sinalização vertical e ficar a constar que o local não estava sinalizado com qualquer ... -
Despacho n.º 8565/2018
... depósito arqueológico municipal, constituição de acervo, sinalização e animação de património arqueológico; m) Desenvolver o projeto de ... vertical e horizontal; m) Ligação com as autoridades externas, nomeadamente de ...
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Regulamento n.º 939/2020
... tipo de utilizadores e cujo controle é exercido através de sinalização, que poderá ser complementada por meios eletromecânicos, informáticos ... para residentes serão demarcados com sinalização horizontal e vertical, nos termos do Regulamento de Sinalização de Trânsito. CAPÍTULO II ...
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Regulamento n.º 561/2020
... tipo de utilizadores e cujo controle é exercido através de sinalização, que poderá ser complementada por meios eletromecânicos, informáticos ... para residentes serão demarcados com sinalização horizontal e vertical, nos termos do Regulamento de Sinalização de Trânsito. CAPÍTULO II ...
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Despacho n.º 5067/2019
... final; h) Colaborar na fiscalização de empreitadas de sinalização horizontal e vertical; i) Assegurar a elaboração e fiscalização de ...
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Despacho n.º 4797/2018
... final; h) Colaborar na fiscalização de empreitadas de sinalização horizontal e vertical; i) Assegurar a elaboração e fiscalização de ...
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Despacho n.º 793/2023
... atividades que envolvam a implementação e alteração da sinalização, ... semáforos e informação direcional, em articulação com as ... vertical e luminosa; ... i) Apreciar, quando tal for solicitado por outros ...
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Acórdão nº 0978/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2016
... sinalização horizontal; iii) sinalização vertical em desconformidade com normas ...
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Anúncio de procedimento n.º 10535/2020
... ção de vedações em rede plastificada; Implementação de sinalização" rodoviária (horizontal e vertical); Execução de pórticos para colocaç\xC3" ...
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Aviso n.º 824/2018
... de estacionamento, do Código da Estrada e do Regulamento de Sinalização do Trânsito, submeteu-se o presente Projeto de Regulamento a ... ção ViáriaO Município manterá a sinalização viária, vertical e horizontal, no interior do Parque, nos termos legalmente exigidos.Artigo ...
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Acórdão nº 4473/17.4T9PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Outubro de 2020
A decisão instrutória pronunciou a arguida “DMEN, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de homicídio por negligência, p. e p. pelos artigos 137 n.ºs 1 e 2, 15 al.ª b) e 69 n.º 1 al.ª a) do Código Penal, e artigos 29 n.º 1, 30 n.º 1 e 35 n.º 1, todos do Código da Estrada, nos termos do artigo 308 n.ºs 1 e 2 do Código de Processo Penal”, aí descrevendo os...
... total de 6,90 metros, em bom estado de conservação, com sinalização" vertical e horizontal, sendo o limite de velocidade no local de 50 km/hora\xE2" ... -
Edital n.º 141/2019
... abrigos de passageiros e outro mobiliário urbano, incluindo sinalização direcional;o) Assegurar a gestão dos parques públicos de estacionamento ... a execução e manutenção da sinalização de trânsito vertical, horizontal, sinalização direcional e semafórica, bem como do ...
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Despacho n.º 175/2019
... ; g) Elaborar e manter atualizado o cadastro da sinalização de trânsito e informativa, em colaboração com a UTSIG e com a DIRP; h) ... à colocação e substituição da sinalização de trânsito vertical e horizontal, assegurando a sua reparação e conservação, e promover a ...
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Despacho n.º 9661/2018
... a manutenção das infraestruturas viárias no que à sinalização vertical, horizontal e luminosa diz respeito; u) Supervisionar a gestão ...
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Edital n.º 1643/2022
... v) Marcação de toda a sinalização, horizontal e vertical, associada; ... d) O período de funcionamento; ...
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Regulamento n.º 142/2022
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... de implantação disponibilizadas; v ) Marcação de toda a sinalização, horizontal e vertical, associada; d ) O período de funcionamento; e ) ...