servidão aqueduto
-
Despacho n.º 13050/2001(2ªSérie), de 25 de Junho de 2001
... com carácter permanente pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo com 10 m de largura, numa extensão de ...
-
Despacho n.º 16103/2003(2ªSérie), de 19 de Agosto de 2003
... carácter permanente pela constituição administrativa de uma servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas do Douro e ...
-
Despacho n.º 20599/2000(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2000
..., com carácter permanente, pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Douro e Paiva, S. ...
-
Despacho n.º 20032/2004(2ªSérie), de 24 de Setembro de 2004
..., oneradas com carácter permanente pela constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de ...
-
Acórdão nº 05A1233 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2005
I - Intuindo-se da petição inicial que os autores pretendem o reconhecimento judicial não só do direito a determinadas águas mas também do direito à condução delas através dos prédios dos réus, utilizando as obras que descreveram, devem ser convidados a aperfeiçoar a petição, de modo a pedirem de forma clara o reconhecimento judicial da servidão de aqueduto a favor do prédio deles e onerando os...
...servidão de aqueduto referida na petição inicial, por desnecessidade, ... - Despacho n.º 22863/2008, de 08 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 22864/2008, de 08 de Setembro de 2008
- Despacho n.º 23067/2001(2ªSérie), de 14 de Novembro de 2001
-
Despacho n.º 19804/2005(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2005
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMRIA, S. ...
-
Despacho n.º 16836/2005(2ªSérie), de 04 de Agosto de 2005
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do ...
-
Despacho n.º 22324/2004(2ªSérie), de 02 de Novembro de 2004
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com a largura de 1,5 m ...
-
Despacho n.º 23464/2004(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2004
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMLIS - ...
-
Despacho n.º 23580/2004(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2004
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMLIS ...
-
Despacho n.º 23027/2004(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2004
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMLIS ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 54/2012 de 11 de Abril
-
Despacho n.º 13996/2016
... Despacho n.º 13996/2016Com vista à execução e exploração do aqueduto público subterrâneo do Intercetor do Neiva (FD 12) - Vila Verde, a ... apresentar uma proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão" administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com car\xC3"...
-
Despacho n.º 4360/2006(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2006
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMRIA, S. ...
-
Despacho n.º 10904/2006(2ªSérie), de 17 de Maio de 2006
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMLIS - ...
-
Despacho n.º 342/2006(2ªSérie), de 06 de Janeiro de 2006
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do ...
-
Despacho n.º 9616/2006(2ªSérie), de 02 de Maio de 2006
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, ...
-
Despacho n.º 24998/2004(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 2004
..., oneradas, com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de ...
-
Despacho n.º 21871/2005(2ªSérie), de 19 de Outubro de 2005
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do ...
-
Despacho n.º 26177/2005(2ªSérie), de 20 de Dezembro de 2005
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do ...
-
Despacho n.º 8152/2006(2ªSérie), de 10 de Abril de 2006
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de ...
-
Despacho n.º 9615/2006(2ªSérie), de 02 de Maio de 2006
... diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, ...