estado do tempo 10 dias

... — O Mi- ... nistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel ... b) Os contratos por tempo indeterminado, bem como ... os atos que ... 10 dias, a contar da data de início de ...

... Artigo 5.º Regime do tempo de trabalho ... Artigo 6.º Deveres do Estado em ... Artigo 10.º Regime transitório de sobrevigência e ... esta altere os estatutos, no prazo de 180 dias ... 3 - Se houver alteração de estatutos no ...

... Artigo 8.º Aplicação no tempo e produção de efeitos ... Artigo 9.º Entrada ... Artigo 10.º Princípio da boa-fé ... Artigo 11.º ... reger toda a atividade administrativa num Estado ... de Direito democrático ... 6 - A parte II ... ções administrativas necessárias é de 10 dias, passando a ser esse o prazo a ... observar ...

N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 3 ... Diário da ... à complexidade técnica envolvida, ao tempo expectável ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 ... distribuição para controlo de tensão em estado ... estacionário, injeções rápidas de ... de 20 dias a contar da notificação a que se refere a ...

... Os artigos 3.º, 10".º, 12.º, 24.º, 25.º, 35.º, 40.º, 41.º, 42.\xC2" ... pelo período de tempo das correspondentes licenças ou dispensas ... , com exceção do direito ao gozo de 42 dias consecutivos de licença parental exclusiva da ... Artigo 108.º ... a) Identificação do Estado ou Estados onde o trabalho deve ser prestado e a ...

... º 2/2020 , de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos ... Décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020 , de 13 de março, alterado pelos ... ao disposto no n.º 1 no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da presente lei. 4 - O ... reconhecida por um período limitado de tempo. 3 - Consideram-se despesas de investimento ...

... funções nas residências oficiais do Estado, para a carreira de assistente de residência ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo ou ... Artigo 10.º Procedimento concursal para recrutamento de ... -geral do MNE, a interpor no prazo de cinco dias úteis. 5 - A interposição de recurso ...

... Os artigos 7.º, 10.º, 13.º, 19.º e 25.º da Lei n.º 103/2009, de ... Artigo 5.º ... Aplicação no tempo ... O Regime Geral do Processo Tutelar Cível ... A presente lei entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação ... Aprovada em ... por apenso, independentemente do respetivo estado, sendo competente para deles conhecer o juiz do ...

... Artigo 8.º ... Artigo 9.º ... Artigo 10.º ... Artigo 11.º ... Artigo 12.º ... Artigo ... Artigo 2.º Aplicação no tempo ALTERADO ... Artigo 3.º Momento da prática do ... Artigo 35.º Estado de necessidade desculpante ... Artigo 36.º ... significativo aumento, quer na duração em dias - de 300 dias passa para 360, sendo elevada para ...

... os 383/99 , de 23 de setembro, 183/2000 , de 10 de agosto, 323/2001 , de 17 de dezembro, ... de originar a responsabilidade civil do Estado por danos emergentes do exercício da função ... é notificado para, no prazo de 30 dias, formular pedido de indemnização contra o ... revelia, pode o executado invocar, a todo o tempo, algum dos fundamentos previstos na alínea e) do ...

... ção nele previstos, no prazo de 15 dias a contar da data da mesma. 2 - Sem prejuízo do ... notificar o sócio para, no prazo máximo de 10 dias, proceder à atualização dos seus ... abrigo de convénio internacional de que o Estado Português seja parte, instituídos ou com acordo ... referidas no artigo 21.º facultam, em tempo útil e sem quaisquer custos associados, a ...

... das administrações direta e indireta do Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, ... agregado familiar, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da ocorrência ... 5 - O ... Artigo 10.º ... Concurso por inscrição ... O concurso ... g) O tempo, o lugar e a forma de pagamento da renda; h) A ...

... ão das Comunidades Europeias notificar o Estado Português e a entidade adjudicante de que ... de contratos, deve o Estado, no prazo de 20 dias, comunicar à Comissão que a violação foi ... 10 - Na situação prevista no número anterior, ... têm o dever de remeter ao tribunal, em tempo oportuno, o processo administrativo e demais ...

... judicial, tendo em conta, no- meadamente, o tempo decorrido desde a prática dos factos ... Artigo ... qualquer remuneração fixa por parte do Estado ... Artigo 7.º Inscrição no estágio 1 — A ... de recrutamento, com, pelo menos, 30 dias de antecedência face à data do início do ... 10 va- lores, numa escala de 0 a 20 valores. 4 — ...

... tendido, o Estado passa a garantir a possibilidade de ... praticar ... to-Lei n.o ... 212/94, de 10 de Agosto; ... n) Alteração ao Código do ... 3 — No prazo de 15 dias após a celebração do con- ... trato, deve ser ... tradores que estiverem em funções ao tempo da apre- ... sentação, mas os antigos membros ...

... º (Aplicação da lei processual penal no tempo) ALTERADO ... Artigo 6.º (Aplicação da lei ... Artigo 10.º (Disposições aplicáveis) ... Artigo 11.º ... Artigo 137.º (Segredo de Estado) ALTERADO ... Artigo 138.º (Regras da ... Capítulo III Da execução da prisão por dias livres e em regime de semidetenção REVOGADO ...

... de aquisiçáo de bens e serviços pelo Estado ... Em relaçáo às peças do procedimento, ... a elementos construtivos estruturais (10 anos), a elementos construtivos náo estruturais ... , por princípio, em funçáo do período de tempo necessário para amortizaçáo e remuneraçáo, ... informático, no prazo máximo de três dias a contar da data de recepçáo do pedido ... 2 - ...

... de estudo sejam reconhecidos; g) «Estado terceiro» qualquer Estado que náo seja membro ... principal, um programa de estudos a tempo" inteiro, conducente à obtençáo de um grau acad\xC3" ... Artigo 10.o ... Visto de entrada ... 1 - Para a entrada em ... a declarar esse facto no prazo de três dias úteis a contar da data de entrada ... 2 - A ...

... º 18581/2020Sumário: Abertura, pelo prazo de 10 dias a contar da publicação do presente aviso ... relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.Abertura de procedimento concursal ...

... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área de ... -B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), mantido em vigor pelo artigo 19.º da ...

... : Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias teis contados a partir da data de publicao ... contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, para exercer funes na rea de sadas ... -se em situao de requalificao tenham estado, por ltimo, a desempenhar a atribuio, competncia ...

... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no ... -B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) mantido em vigor pelo artigo 20.º da ...

... : Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão ... em situação de requalificação tenham estado, por último, a desempenhar a atribuição, ...

... : Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na ... em situação de requalificação tenham estado, por último, a desempenhar a atribuição, ...

... : Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão ... em situação de requalificação tenham estado, por último, a desempenhar a atribuição, ...