servicos sociais do exercito
574 resultados para servicos sociais do exercito
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Acórdão nº 0687/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Maio de 2004
I - O artigo 2.º da Lei n.º 4/99, de 27/1, considera odontologistas os profissionais a quem tenha sido confirmada a sua inscrição como odontologista no Ministério da Saúde, designadamente ao abrigo do despacho n.º 1/90, de 3 de Janeiro, da Ministra da Saúde (Diário da República, 2.ª série, de 23 de Janeiro de 1 990), desde que se encontrem a exercer a profissão com actividade pública demonstrada...
... Julho de 1982 do Ministério dos Assuntos Sociais (Diário da República, 2ª Série, de 25 de ... ês ramos das forças armadas, Marinha, Exército ou Força Aérea, provando o exercício da ... -
Acórdão nº 0208/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Fevereiro de 2004
... Julho de 1982 do Ministério dos Assuntos Sociais (Diário da República, 2ª Série, de 25 de ... ês ramos das forças armadas, Marinha, Exército ou Força Aérea, provando o exercício da ...
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Acórdão nº 07P3396 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2007
I - Decisão que põe termo à causa é aquela que tem como consequência o arquivamento, ou encerramento do objecto do processo, mesmo que não se tenha conhecido do mérito. Em última análise, trata-se da decisão que determina o terminus da relação entre o Estado e o cidadão imputado configurando os precisos termos da sua situação jurídico-criminal. II - A decisão do Tribunal da Relação que entendeu
... escolaridade ingressou nos Pupilos do Exército, onde concluiu o 12º ano; 49. Frequentou o curso ... ção e na organização de eventos sociais; 51. A quantia de 650,00€ (seiscentos e ... -
Acórdão nº 04205/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2008
... de contrapor os interesses económicos e sociais da futura comercialização do medicamento ... até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que ...
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Acórdão nº 247/94.7JAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2008
I. – O crime de corrupção passiva, tal como se encontra recortada na norma incriminadora, configura-se como um crime de dano, na medida em que consubstancia lesão da autonomia intencional do Estado. II. - A consumação do crime de corrupção passiva ocorre no momento do conhecimento da solicitação de vantagem (ou promessa) pelo agente integrado no conceito jurídico-penal relevante pelo...
... - entre os quais figurava o oficial do exército, …, e ainda o assessor jurídico da firma, …, ... ; - quanto às condições económicas e sociais dos arguidos: as declarações dos próprios ... -
Jurisprudência aplicável
No Código Civil.
... , organizados ou não em formações sociais intermédias, nessa categoria se incluindo a do ... III - Os oficiais do exército - autores na acção - forçados ilicitamente, ... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de ingressar em carreiras como o Exército, a Marinha, a Força Aérea ou as Forças de ... idade, resultaram limitações físicas, sociais e afectivas, com o inerente e persistente ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... dispõe de competências pessoais e sociais para encetar o processo de ressocialização ... e que a tinha comprado aos militares do exército suíço, que vendem ao público este tipo de ...
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Acórdão nº 0173A/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 2003
... Julho de 1982 do Ministério dos Assuntos Sociais (Diário da República, 2ª Série, de 25 de ... ês ramos das forças armadas, Marinha, Exército ou Força, Aérea, provando o exercício da ...
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Acórdão nº 086242 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 1995
I - Vigora, no nosso direito, o princípio da livre destituibilidade do gerente pelos sócios, sem prejuízo de, em certos casos (v. g. destituição sem justa causa), o gerente destituído ter direito a indemnização pelos prejuízos sofridos. II - A noção de justa causa implica um comportamento ilícito por parte do gerente, censurável em termos de culpa e com certas consequências gravosas para a...
... documentação relativa aos negócios sociais; - teria mandado ou ao menos consentido que parte ... ços prestados pela Ré, os serviços do Exercito emitiram a favor dela os seguintes cheques. - em ... -
Acórdão nº 086242 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 1995 (caso None)
I - Vigora, no nosso direito, o princípio da livre destituibilidade do gerente pelos sócios, sem prejuízo de, em certos casos (v. g. destituição sem justa causa), o gerente destituído ter direito a indemnização pelos prejuízos sofridos. II - A noção de justa causa implica um comportamento ilícito por parte do gerente, censurável em termos de culpa e com certas consequências gravosas para a...
... documentação relativa aos negócios sociais; - teria mandado ou ao menos consentido que parte ... ços prestados pela Ré, os serviços do Exercito emitiram a favor dela os seguintes cheques. - em ... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... de ingressar em carreiras como o Exército, a Marinha, a Força Aérea ou as Forças de ... idade, resultaram limitações físicas, sociais e afectivas, com o inerente e persistente ...
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Ministério da defesa nacional
Decreto-Lei n.° 320-A/2000, de 15 de Dezembro.
... de medidas no âmbito das políticas sociais públicas. Pretende-se desenvolver, a um tempo, ... do Instituto Militar dos Pupilos do Exército ... Pode dizer-se que é neste contexto ... -
Acórdão nº 97P1203 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 1997 (caso NULL)
I - A omissão de alguma das formalidades descritas no Capítulo IV do Código de Processo Penal, subordinado à epígrafe "Da prova por reconhecimento", não constitui nulidade insanável. II - Em presença do disposto no n. 2 do artigo 368 do CPP, a enumeração dos factos provados e não provados abarca tanto os factos alegados pela acusação e pela defesa como os que resultaram da discussão da causa,...
... de raa negra, C1, D1 e E1, oficiais do Exercito Angolano que casualmente ali passavam e que no se ... As prprias relaes familiares e sociais do assistente V foram afectadas, deixando este de ...