servicos sociais do exercito
-
Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de Julho de 2009
... brio, ao decoro militar e às práticas sociais; ... b) Ser moderado na linguagem, respeitar por ... b) No Exército, os comandantes de batalhóes, companhias e ...
-
Acórdão nº 3320/01.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2012
I - Quando a lei, na versão vigente à data dos factos [art. 275°, n° 2, do CP, na redação dada pela Lei n.º 65/98, de 2/9], refere "substância capaz de produzir explosão nuclear" o que interessa é a capacidade de determinada substância ser susceptível de, por si ou manipulada de forma adequada, produzir explosão nuclear. II - Como crime de perigo abstracto, não se pode confundir a...
... úrio ... ” como declara o perito do exército Português para a área de Nuclear, Biológica e ... nas actas das reuniões dos órgãos sociais qualquer referência sobre as mesmas durante os ... -
Acórdão n.º 59/95, de 10 de Março de 1995
... , bem como do seu património e cargos sociais, nos termos do artigo 3.°, e da apresentação ... O presidente é um general do Exército ou da Força Aérea ou ainda um oficial general ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1984/A de 9 de Fevereiro
... de ligação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), sediados na respectiva ... da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, sendo um, obrigatoriamente, da área da saúde: ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/84/A, de 09 de Fevereiro de 1984
... de ligação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), sediados na respectiva ... da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, sendo um, obrigatoriamente, da área da saúde: ...
-
Declaração n.º 120/2001(2ªSérie), de 18 de Abril de 2001
... 6 000 21-8-2000 ... Centro Social do Exército de Salvação - Lar Novo Mundo ... 2 800 ... 3 000 20-7-2000 ... Centro Activ. Sociais Miratejo ... 4 000 20-7-2000 ... Centro Acção ...
-
Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... Conselho de Ministros e Ministério do Exército): Define as atribuições dos diferentes órgãos ... e Pescas, do Trabalho e dos Assuntos Sociais): Estabelece normas relativas à aplicação do ...
-
Acórdão n.º 144/85, de 04 de Setembro de 1985
... -General das Forças Armadas, Marinha, Exército e Força Aérea, e restantes ministérios); ... ção; saúde; segurança e assistência sociais"; habitação e equipamentos urbanos; outros servi\xC3" ...
-
Resolução N.º 2/1982/A de 31 de Março
... , actuam nas 3 ilhas sinistrada - Exército (engenharia com apoio operacional da infantaria) ... , a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (a quem compete essa tutela), face aos elevados ...
-
Resolução n.º 2/82/A, de 31 de Março de 1982
... , actuam nas 3 ilhas sinistradas - Exército (engenharia com apoio operacional da infantaria) ... , a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (a quem compete essa tutela), face aos elevados ...
-
Acórdão nº 1786/01.0TBVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , seguindo-se o ingresso voluntário no Exercito, onde permanece desde há cerca de três anos ... II - Condições sociais e pessoais A presente situação pessoal e sócio ...
-
Acórdão nº 1786/01.0TBVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , seguindo-se o ingresso voluntário no Exercito, onde permanece desde há cerca de três anos ... II - Condições sociais e pessoais A presente situação pessoal e sócio ...
-
Acórdão nº 1786/01.0TBVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... , seguindo-se o ingresso voluntário no Exercito, onde permanece desde há cerca de três anos ... II - Condições sociais e pessoais A presente situação pessoal e sócio ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 29 de Março
... Técnico Militar dos Pupilos do Exército, 2.º Grau de Electricista da Escola de ... prejuízo do estipulado nas cláusulas sociais ... Cláusula 66.ª ... (RESCISÃO COM JUSTA ...
-
Decreto-Lei n.º 91/87, de 27 de Fevereiro de 1987
... do serviço militar obrigatório para o Exército ... 2 - Por despacho do Primeiro-Ministro será ... Artigo 14.º Regalias sociais" dos objectores de consciência durante a prestaç\xC3" ...
-
Resolução n.º 66/95, de 10 de Julho de 1995
... :25 000 dos Serviços Cartográficos do Exército ... 2 - Existindo divergências entre os limites ... à excepção de escritórios e ou áreas sociais que lhe são inerentes, deverão distar daquelas, ...
-
Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... uma relação amorosa. Dos relatórios sociais e certificados de registo criminal— 92 ... , onde exerceu a função de polícia do exército, ingressando depois da sua passagem à ...
-
Acórdão nº 08B1203 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2008
1. No caso de menores filhos de progenitores que nunca foram casados entre si nem viveram juntos, a titularidade do poder paternal cabe a ambos; 2. O exercício desse poder paternal pode ser regulado por acordo, homologado judicialmente, ou, na falta de acordo, por decisão do tribunal; 3. Em qualquer dos casos, a lei determina que o tribunal deve decidir de acordo com o superior interesse do menor,
... EE tem 36 anos de idade e é militar do exército (1º sargento), auferindo cerca de € 1000 ... maternidade e a paternidade como valores sociais eminentes, conferindo aos pais um papel ... -
Acórdão nº 251/06.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2012
I - O limite temporal de 30 dias previsto no n.º 6 do art.º 328.º do CPP para os adiamentos da audiência sem perda de eficácia da prova anteriormente realizada reporta-se apenas à audiência em sentido estrito, compreendendo os atos de produção de prova e discussão da causa e já não o momento da decisão e de elaboração e leitura da sentença ou acórdão. II - É nula a prova direta e indiretamente...
... rígidas impostas pelo avô, militar do exército, embora educado pela mãe, com dificuldades ... num certo local, a título de “hábitos sociais", gorjetas ou prendas”; -Que arguido B… foi, v\xC3" ... -
Acórdão nº 2965/11.8TAVNG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2012
Se o produto estupefaciente apreendido, transportado em veículo automóvel, atendendo ao seu peso e volume, era facilmente transportável, por qualquer outra forma, não sendo a utilização da viatura essencial para o cometimento do ilícito, por não ser indispensável ao transporte ou à ocultação de tal produto, constituindo apenas mero meio de transporte do arguido, seu proprietário, não pode...
... para a transmissão de valores morais e sociais ajustados ... O arguido abandonou a frequência ... avô paterno, de 82 anos, reformado do exército e com uma tia paterna, desde os 27 anos de idade, ... -
Acórdão nº 51/07.4GBMGL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Novembro de 2011
As declarações de um co-arguido podem ser livremente apreciadas, independentemente de haver ou não mais provas que as corroborem, desde que seja respeitado o princípio do contraditório. Tudo depende, em resumo, da credibilidade que tais declarações oferecem, tendo presente o disposto no artigo 127.º, do C. Proc. Penal.
... obrigatório, permaneceu vinculado ao Exército, no Quartel General de Coimbra, por um período ... há algum tempo, na esteira das normas sociais e jurídicas vigentes ... 97. Tem vários ... -
Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... relevantes, ambientais, económicos, sociais e culturais. Assim, tendo em consideração: A ... EME - Estado-Maior do Exército ... EMGFA - Estado-Maior-General das Forças ...
-
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... /m2, desde que daí resultem benefícios sociais e ou urbanísticos, nos casos definidos no ... 06.14 Vila Celarina/Rua da Escola do Exército, 32 ... Freguesia n.° 07 - Beato 07.04 Vila ...
-
Decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março de 1978
... competentes do Ministério dos Assuntos Sociais relativamente a indivíduos internados em ... ência judiciária, o alistamento no Exército ou na Armada ou para outros fins de serviço ...
-
Decreto-Lei n.º 168/94, de 15 de Junho de 1994
... serviços administrativos e instalações sociais para o pessoal, devendo ser dotados dos meios de ... Armadas, Chefes dos Estados-Maiores do Exército, da Armada e da Força Aérea, provedor de ...