servicos sociais do exercito
-
Portaria n.º 564/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Resolução n.º 33/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Portaria n.º 561/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Portaria n.º 572/87, de 08 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Portaria n.º 575/87, de 08 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Lei n.º 30/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Portaria n.º 563/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Portaria n.º 566/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Portaria n.º 566-B/87, de 07 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Declaração n.º DD3776, de 07 de Julho de 1987
... : a) Do Chefe do Estado-Maior do Exército, com a colaboração dos outros ramos, através ... na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego por virtude do cumprimento das ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 46/2008/A de 7 de Novembro
... áticas de edificação e manifestações sociais e culturais; ... b) Apoiar o desenvolvimento de ... produzida pelo Instituto Geográfico do Exército, os limites administrativos referem-se aos ...
-
Portaria n.º 582/80, de 10 de Setembro de 1980
... Estados-Maiores da Força Aérea, do Exército e da Armada, nos termos do artigo 20.º do ... a homologação do Ministro dos Assuntos Sociais dos programas dos cursos de formação e ...
-
Decreto-Lei n.º 768/75, de 31 de Dezembro de 1975
... ordinárias do Ministério dos Assuntos Sociais, no valor de 1789000 contos, e a elevação dos ... e ao reequipamento extraordinário do Exército e da Aeronáutica ... 22. Durante a gerência ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 07 de Novembro de 2008
... áticas de edificação e manifestações sociais e culturais; ... b) Apoiar o desenvolvimento de ... Instituto Geográfico do Exército, os limites administra- tivos referem -se aos ...
-
Resolução n.º 23/2002, de 02 de Fevereiro de 2002
... meios ao seu alcance, todos os actos anti-sociais e de lesa-património municipal, prendendo o seu ... a continência vulgarmente utilizada no Exército Português (braço direito bem esticado no ...
-
Despacho N.º 1304/2005 de 8 de Novembro
... que a Acta de nomeação dos corpos sociais da LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, de 3 ... qualquer natureza, ligados à vida do Exército, da Armada ou da Força Aérea, de que resulte, ...
-
Despacho n.º 12173/2006, de 09 de Junho de 2006
... Servios Sociais ... Aviso n.o 6676/2006 (2.a srie). - Nos termos ...
-
Decreto-Lei n.º 153/2006, de 07 de Agosto de 2006
... -se todos os direitos, subsdios, regalias sociais, remuneratrias e quaisquer outras correspondentes ...
-
Louvor n.º 37/2001, de 11 de Janeiro de 2001
... que sempre desenvolveu as suas relações sociais de trabalho, de amizade e camaradagem ... Como ... ões e informações, no Estado-Maior do Exército e no Estado-Maior-General das Forças Armadas e ...
-
Acórdão nº 10500/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2005 (caso NULL)
1. A sindicabilidade contenciosa do agir da Administração Pública pára exactamente na fronteira da reserva da administração consubstanciada numa margem de livre decisão administrativa. 2. No tocante ao mérito, a via de compromisso entre os princípios da separação de poderes e da garantia de controlo judicial da actividade administrativa, cfr. artºs. 111º e 268º nº 4 CRP, traduz-se em que a...
... Nacional Republicana e dos Serviços Sociais da GNR; e) De acordo, respectivamente, com os ... l do art°. 219.; Caso o Exército venha a atribuir vagas à Guarda destinadas ao ... -
Decreto-Lei n.º 334-A/77, de 12 de Agosto de 1977
... , da Administração Interna, dos Assuntos Sociais e da Agricultura e Pescas ... Revisão ... Gerais da Nação, no Departamento do Exército, nos Ministérios do Plano e Coordenação ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A, de 07 de Novembro de 2008
... áticas de edificação e manifestações sociais e culturais; ... b) Apoiar o desenvolvimento de ... pelo Instituto Geográfico do Exército, os limites administrativos referem -se aos ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 47/2008/A de 7 de Novembro
... áticas de edificação e manifestações sociais e culturais; ... b) Apoiar o desenvolvimento de ... produzida pelo Instituto Geográfico do Exército, os limites administrativos referem-se aos ...
-
Despacho n.º 22114/2002(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2002
... militar, ingressou como voluntário no Exército em Agosto de 1988, cumprindo o tempo equivalente ... do Trabalho do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, ...
-
Portaria n.º 661/82, de 02 de Julho de 1982
... da Força Aérea, da Armada e do Exército, o seguinte: 1.º O n.º 24 da Portaria n.º ... e da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas, a qual actuará em ...