selo salubridade
342 resultados para selo salubridade
-
Aviso 2432-C/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... c) A ausência de condiçóes de salubridade nos sistemas prediais; ... d) Casos fortuitos ou de força maior, ... çáo próprios, com diâmetro regulamentado e sáo fechados com selo especial; ... b) Estes dispositivos só podem ser utilizados em caso de ...
-
Aviso N.º 44/2004 de 27 de Janeiro
... que nos termos da lei gozem de isenção de pagamento de imposto de selo ... 2. A taxa de requerimentos de interesse particular é acumulável ... Capítulo II ... Utilização, Higiene e Salubridade ... artigo 2.º - Concessão de Alvará de Licença de Utilização para ...
-
Portaria n.º 568/90, de 19 de Julho de 1990
... ídeo pescado na zona, para poder transitar, deverá ter apenso um selo ou marca e ser acompanhado de uma guia, de modelo e processamento ... que verificadas as necessárias condições de segurança, salubridade e protecção dos recursos vivos ... 5 - Por razões de segurança é ...
-
Portaria n.º 565/90, de 19 de Julho de 1990
... ídeo pescado na zona, para poder transitar, deverá ter apenso um selo ou marca e ser acompanhado de uma guia, cujos modelo e processamento ... que verificadas as necessárias condições de segurança, salubridade e protecção dos recursos vivos ... Artigo 18.º Caça submarina Na zona ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... da escola onde este foi prestado, com a assinatura autenticada com o selo branco ou carimbo a óleo em uso na escola ... 4 - A contagem do tempo de ... a autorização de funcionamento, em especial no tocante à salubridade e segurança; c) Quando, reiteradamente, pratiquem actos puníveis nos ...
-
Regulamento 137-G/2007, de 27 de Junho de 2007
... c) Ausência de condiçóes de salubridade no sistema predial; ... d) Casos fortuitos ou de força maior, ... com vista a alterar o seu funcionamento ou a violaçáo do respectivo selo é punível com coima de € 350 a € 2 500 (cf. artigo 29. do ...
-
Regulamento N.º 15/2004 de 20 de Julho
... que nos termos da lei gozem de isenção de pagamento de imposto de selo ... 2. A taxa de requerimentos de interesse particular é acumulável com ... CAPÍTULO II ... Utilização, Higiene E Salubridade ... Artigo 2.º - Concessão de Alvará de Licença de Utilização para ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... da escola onde este foi prestado, com a assinatura autenticada com o selo branco ou carimbo a óleo em uso na escola ... 4 - A contagem do tempo de ... a autorização de funcionamento, em especial no tocante à salubridade e segurança; c) Quando, reiteradamente, pratiquem actos puníveis nos ...
-
Regulamento n.º 40/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... que nos termos da lei gozem de isençáo de pagamento de imposto de selo ... SECçÁO II Vistorias diversas ... Artigo 2.o ... Realizaçáo de ... CAPÍTULO VI Higiene pública e salubridade SECçÁO I ... Artigo 32.o ... Canídeos, felídeos e outros animais ...
-
Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... diçóes de eficiência, conforto, segurança e salubridade a deposiçáo, recolha, transporte, valorizaçáo e tratamento, ... certidóes que, nos termos da lei, gozem de isençáo de pagamento de selo ... (a) Exceptuam-se deste número os contratos de tarefa e avença ...
-
Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de Março de 1984
... ão; b) Ao desenvolvimento; c) Ao abastecimento público; d) À salubridade pública e ao saneamento básico; e) À saúde; f) À educação e ensino; ... o dia feriado anual do município; r) Estabelecer o brazão de armas, selo e bandeira do município; s) Autorizar, quando se presuma que disso ...
-
Decreto-Lei n.º 101/84, de 29 de Março de 1984
... ão; b) Ao desenvolvimento; c) Ao abastecimento público; d) À salubridade pública e ao saneamento básico; e) À saúde; f) À educação e ensino; ... o dia feriado anual do município; r) Estabelecer o brazão de armas, selo e bandeira do município; s) Autorizar, quando se presuma que disso ...
-
Portaria n.º 180/84, de 29 de Março de 1984
... ão; b) Ao desenvolvimento; c) Ao abastecimento público; d) À salubridade pública e ao saneamento básico; e) À saúde; f) À educação e ensino; ... o dia feriado anual do município; r) Estabelecer o brazão de armas, selo e bandeira do município; s) Autorizar, quando se presuma que disso ...
-
Aviso n.º DD871/84, de 29 de Março de 1984
... ão; b) Ao desenvolvimento; c) Ao abastecimento público; d) À salubridade pública e ao saneamento básico; e) À saúde; f) À educação e ensino; ... o dia feriado anual do município; r) Estabelecer o brazão de armas, selo e bandeira do município; s) Autorizar, quando se presuma que disso ...
-
Portaria n.º 187/84, de 29 de Março de 1984
... ão; b) Ao desenvolvimento; c) Ao abastecimento público; d) À salubridade pública e ao saneamento básico; e) À saúde; f) À educação e ensino; ... o dia feriado anual do município; r) Estabelecer o brazão de armas, selo e bandeira do município; s) Autorizar, quando se presuma que disso ...
-
Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... de distribuiçáo interior deixem de oferecer condiçóes de salubridade e segurança; ... d) Por falta de pagamento dos débitos de consumo, ... , com diâmetro fixado pela Câmara Municipal, e seráo fechadas com selo especial; ... b) Estas bocas só poderáo ser abertas em caso de ...
-
Decreto-Lei n.º 223/84, de 06 de Julho de 1984
... contribuam para a saúde dos animais e para a genuinidade e salubridade dos produtos alimentares de origemanimal; h) Promover o fomento e ... ão e assinatura da entidade emitente devidamente autenticada com o selo branco ...
-
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 25 de Junho
... das disposições do artigo 105.º da Tabela Geral do Imposto do Selo considera-se hora de recolher as 22 horas ... 4. _ Nos concelhos em que ... ao uso de aparelhos de rádio, à moral, à decência, à salubridade e higiene, bem como à apresentação dos documentos comprovativos de os ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 06 de Março de 2008
... da escola onde este foi prestado, com a assinatura autenticada com o selo branco ou carimbo a óleo em uso na escola ... 4 - A contagem do tempo de ... a autorizaçáo de funcionamento, em especial no tocante à salubridade e segurança; ... c) Quando, reiteradamente, pratiquem actos puníveis nos ...
-
Lei n.º 79/77, de 25 de Outubro de 1977
... De abastecimento público; d) De cultura e assistência; e) De salubridade pública ... CAPÍTULO II Da freguesia SECÇÃO I Disposições gerais ... notariais necessários, de quaisquer taxas, emolumentos e imposto do selo ... 3. A apresentação do pedido das certidões deverá ser acompanhada ...
-
Decreto Regulamentar n.º 39-B/79, de 31 de Julho de 1979
... ção e passar os respectivos certificados de depuração e de salubridade; g) Cooperar com outros serviços na elaboração da legislação ... ão e assinatura da entidade emitente devidamente autenticada com o selo branco ou carimbo do serviço respectivo ... 3 - A mora do devedor a que ...
-
Aviso n.º 1479/2006, de 06 de Junho de 2006
... CAPÍTULO VII Taxas de higiene e salubridade ... SECçÁO I Das licenças e alvarás de licença de utilizaçáo para ... Inscriçáo, cartáo e despesas de expediente ... Selo anual, fora dos prazos fixados pelos serviços ... A) Abastecedores: ...
-
Em vigor
Portaria n.º 561/90 . Regulamento da Pesca no Rio Lima
... ídeo pescado na zona, para poder transitar, deverá ter apenso um selo ou marca e ser acompanhado de uma ... guia cujos modelos e processamento ... condições de segurança, salubridade e protecção dos recursos vivos ... Alterações ... Alterado pelo/a ...
-
Quarta fase: Unitarismo do Estado Novo
I. Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os...
... Seria receita do distrito a que já o eram e o produto do selo administrativo, a receita do fundo da instrução primária, podendo ainda ... , à sífilis e à tuberculose e protecção de grávidas, salubridade dos lugares e habitações, tendo em especial atenção o combate aos ... -
Decreto-Lei n.º 45497, de 30 de Dezembro de 1963
... pode ser substituída pela do agente do Ministério Pública, sob o selo branco do tribunal, e, quando aquele for casado, é dispensada a ... ões de normas legais ou regulamentares sobre higiene, salubridade ...