selo salubridade
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Edital n.º 381/2006, de 14 de Agosto de 2006
... , tendo em vista a crescente necessidade de preservar a salubridade, a saúde pública e o ambiente ... A formalidade da discussáo pública ... -de-incêndio será comandado por uma válvula selada pela EG, com selo especial e localizada na caixa do contador; ... c) Tal imposiçáo poderá ...
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Procedimentos cautelares especificados
1.º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento
... -se ao local três técnicos superiores dos Serviços de Salubridade e Vistorias daquela Câmara que reconheceram existir risco de ... fechados são, depois de arrolados, encerrados em caixas lacradas com selo, que se depositarão na Caixa Geral de Depósitos ... Diga-se que a ... -
Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... , o comandante manda lavrar o despacho, que rubrica e autentica com o selo da unidade; estes requerimentos são apresentados pelos próprios ... detritos que prejudiquem o seu curso natural ou a sua salubridade; d) Extracção de materiais inertes (areia, areão, burgau, godo e ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... CAPÍTULO VII Taxas de higiene e salubridade SECçÁO I Das licenças e alvarás de licença de utilizaçáo para ... Pelo exercício das seguintes actividades: ... (Em euros) ... Selo anual ... Selo anual, fora dos prazos fixados pelos serviços ...
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Regulamento n.º 46/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... sobre o valor acrescentado (IVA), à taxa em vigor, e o imposto de selo, quando aplicáveis ... Conceitos gerais ... Para efeitos do presente ... (d) 309,10 ... CAPÍTULO VI Higiene e salubridade ... Alvarás de licenciamento sanitário: ... Para hotéis, motéis, ...
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Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... Artigo 39.o ... Outras vistorias: ... 1) Vistoria de salubridade e ou ruína - E 27,45; ... 2) Vistoria para efeitos de emissáo de ... 2) Cartáo de residente - por cada cartáo ou selo, por ano civil ou fracçáo - E 9,57 ... 29 740 Artigo 85.o ... 1 - Náo ...
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Decreto Regulamentar n.º 41/82, de 16 de Julho de 1982
... aplicar-se-á o mesmo valor previsto na Tabela Geral do Imposto do Selo para os bilhetes de entrada nas salas de máquinas existentes nas zonas de ... inexistência ou mau funcionamento das medidas de segurança e salubridade das salas; g) A realização de alterações nas salas ou instalações ...
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Edital n.º 488/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... justifiquem essa suspensáo; c) Ausência de condiçóes de salubridade no sistema predial; ... d) Casos fortuitos ou de força maior, ... próprias, com diâmetro fixado pela EG e seráo fechadas com selo especial; ... b) As bocas-de-incêndio só poderáo ser abertas em caso de ...
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Anúncio n.º 23/2006, de 14 de Junho de 2006
... 2 - Com a celebraçáo do contrato, sujeito ao imposto do selo previsto na lei, deverá o utente satisfazer ainda as seguintes ... c) Ausência de condiçóes de salubridade no sistema predial; d) Casos fortuitos ou de força maior, nomeadamente ...
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Edital n.º 489/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... de família e quaisquer outros que estejam isentos de imposto do selo ... 2 - Pelos actos notariais praticados pelo notário privativo da ... ústria na via pública, para verificaçáo das condiçóes de salubridade ou outras, em cumprimento das disposiçóes legais ou regulamentares - por ...
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Regulamento 50-G/2007, de 30 de Março de 2007
... 2 - Com a celebraçáo do contrato, sujeito ao imposto de selo previsto na lei, deverá o utente satisfazer ainda as seguintes ... c) Ausência de condiçóes de salubridade no sistema predial; ... d) Casos fortuitos ou de força maior, ...
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Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009
... 5 C ... 343 Vistorias de salubridade" ... 5 C ... Habitaç\xC3" ... 464 Registos de emolumentos e selo ... 10 E ... 465 Registos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/97, de 02 de Maio de 1997
... mediante as assinaturas de dois dos seus membros confirmadas por selo branco ... Artigo 7.º Departamento de Administração Geral 1 - O DAG ... atribuída, a emissão de certificados de origem, qualidade e salubridade do pescado e produtos derivados; h) Acompanhar e verificar a aplicação ...
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Aviso n.º 7241/2007, de 19 de Abril de 2007
... justifiquem essa suspensáo; c) Ausência de condiçóes de salubridade no sistema predial; d) Casos fortuitos ou de força maior, nomeadamente ... pela Câmara Municipal de Moimenta da Beira, e seráo fechadas com selo especial; b) As bocas de incêndio só poderáo ser abertas em casos de ...
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Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio de 1997
... do conselho directivo do centro regional e autenticado com o selo branco ... Artigo 19.º Autorização provisória de funcionamento 1 - ... no artigo anterior e designadamente das condições de salubridade" e segurança, acondicionamento dos géneros alimentícios e cuidados de sa\xC3" ...
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Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... acrescido, quando devido, o IVA à taxa legal em vigor e o imposto do selo ... 3 - As taxas diárias, semanais, mensais ou anuais sáo devidas por ... 7,30 ... CAPÍTULO IX Higiene e salubridade SECçÁO I ... Artigo 102.o ... 1 - Vistorias a realizar para emissáo de ...
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Aviso 2432-C/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... c) A ausência de condiçóes de salubridade nos sistemas prediais; ... d) Casos fortuitos ou de força maior, ... çáo próprios, com diâmetro regulamentado e sáo fechados com selo especial; ... b) Estes dispositivos só podem ser utilizados em caso de ...
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Aviso N.º 44/2004 de 27 de Janeiro
... que nos termos da lei gozem de isenção de pagamento de imposto de selo ... 2. A taxa de requerimentos de interesse particular é acumulável ... Capítulo II ... Utilização, Higiene e Salubridade ... artigo 2.º - Concessão de Alvará de Licença de Utilização para ...
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Portaria n.º 568/90, de 19 de Julho de 1990
... ídeo pescado na zona, para poder transitar, deverá ter apenso um selo ou marca e ser acompanhado de uma guia, de modelo e processamento ... que verificadas as necessárias condições de segurança, salubridade e protecção dos recursos vivos ... 5 - Por razões de segurança é ...
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Portaria n.º 565/90, de 19 de Julho de 1990
... ídeo pescado na zona, para poder transitar, deverá ter apenso um selo ou marca e ser acompanhado de uma guia, cujos modelo e processamento ... que verificadas as necessárias condições de segurança, salubridade e protecção dos recursos vivos ... Artigo 18.º Caça submarina Na zona ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... da escola onde este foi prestado, com a assinatura autenticada com o selo branco ou carimbo a óleo em uso na escola ... 4 - A contagem do tempo de ... a autorização de funcionamento, em especial no tocante à salubridade e segurança; c) Quando, reiteradamente, pratiquem actos puníveis nos ...
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Regulamento 137-G/2007, de 27 de Junho de 2007
... c) Ausência de condiçóes de salubridade no sistema predial; ... d) Casos fortuitos ou de força maior, ... com vista a alterar o seu funcionamento ou a violaçáo do respectivo selo é punível com coima de € 350 a € 2 500 (cf. artigo 29. do ...
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Regulamento N.º 15/2004 de 20 de Julho
... que nos termos da lei gozem de isenção de pagamento de imposto de selo ... 2. A taxa de requerimentos de interesse particular é acumulável com ... CAPÍTULO II ... Utilização, Higiene E Salubridade ... Artigo 2.º - Concessão de Alvará de Licença de Utilização para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... da escola onde este foi prestado, com a assinatura autenticada com o selo branco ou carimbo a óleo em uso na escola ... 4 - A contagem do tempo de ... a autorização de funcionamento, em especial no tocante à salubridade e segurança; c) Quando, reiteradamente, pratiquem actos puníveis nos ...
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Regulamento n.º 40/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... que nos termos da lei gozem de isençáo de pagamento de imposto de selo ... SECçÁO II Vistorias diversas ... Artigo 2.o ... Realizaçáo de ... CAPÍTULO VI Higiene pública e salubridade SECçÁO I ... Artigo 32.o ... Canídeos, felídeos e outros animais ...