Seguro agrícola
2855 resultados para Seguro agrícola
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Aviso n.º 1952/2021
... não visíveis a partir da via pública; i) Tanques de uso agrícola com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de profundidade; j) Estufas ... serviços da Câmara Municipal; k) Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, ...
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Regulamento n.º 104/2021
... não visíveis a partir da via pública; i) Tanques de uso agrícola com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de profundidade; j) Estufas ... serviços da Câmara Municipal; k) Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ou importadas, nomeadamente, aos níveis doméstico, industrial, agrícola ou do comércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e ... de certificado emitido por fundo de indemnização ou apólice de seguro, desde que satisfaça todas as finalidades referidas no número anterior ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... e ruralidade, da diversificação e sustentabilidade agrícola", pecuária e rural, do desenvolvimento ... rural, da valorização e promo\xC3" ... ção e a formação dos colaboradores para o uso correto e seguro ... das instalações; ... f) Assegurar a realização de outras tarefas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... dade agrícola, pecuária e rural, do desenvolvimento rural, da valorização e ... ção e a formação dos colaboradores para o uso correto e seguro ... das instalações; ... f) Assegurar a realização de outras tarefas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... , pecuária e ruralidade, da diversificação e sustentabilidade agrícola, pecuária e rural, do desenvolvimento rural, da valorização e ... ção e a formação dos colaboradores para o uso correto e seguro das instalações; f) Assegurar a realização de outras tarefas que, no ...
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Acórdão nº 624/15.1T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Junho de 2015
... I - Relatório: A) A “CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO ... CRL.”, com sede em ... , instaurou, em 27/01/2015, execução ... for possível fazer, logo nesse momento, um juízo consciencioso e seguro sobre a manifesta, evidente, patente ou ostensiva falta dessa condição ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... i) Alteração ao regime jurídico do crédito agrícola ... mútuo e das cooperativas de crédito agrícola, ... aprovado pelo ... 2 — A caução pode ser substituída por um contrato ... de seguro, a favor dos titulares de indemnizações, cujos ... encargos não podem ...
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Lei n.º 35/2018
... exercício da atividade e meios materiais suficientes, incluindo um seguro de responsabilidade civil. 3 - Para efeitos da respetiva apreciação, ... atue por conta dos mesmos no âmbito e promoção da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas da União Europeia, nos termos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... de informações; e) Operações bancárias, financeiras e de seguro ou resseguro, com excepção da locação de cofres-fortes; f) Colocação ... ços efectuadas por cooperativas que, não sendo de produção agrícola, desenvolvam uma actividade de prestação de serviços aos seus ...
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Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22
... 6 - Extratos das cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional com a delimitação da área ... d) Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, ...
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Aviso n.º 4485/2017
... ções de loteamento; ak) Edifício complementar à atividade agrícola e florestal - para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo ... licenciamento da obra, com exceção dos seguintes: a) Apólice de seguro de acidentes de trabalho, plano de segurança e saúde e alvará de ...
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Acórdão nº 1715/15.4T8URL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017
1) Embora não se exija quanto à autoridade de caso julgado, a tríplice identidade – quanto aos sujeitos, ao pedido e à causa de pedir – não se pode falar em autoridade de caso julgado quando apenas se verifica identidade quanto a um dos itens e já não quanto aos demais; 2) Os temas de prova não se confundem com a matéria de facto apurada, isto é, com os factos provados ou não provados,
... Manuel (Mediador de Seguros) que foi quem preencheu a proposta de seguro e a entregou ao autor (segurado) sem que nunca a tenha lido ou explicado ... , nomeadamente a perda de chance de continuar com a sua atividade agrícola dado que investira todas as suas poupanças aquando da celebração do ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... , caminhos agrícolas e sistemas elétricos de apoio à atividade agrícola. 2.1.2 - Infraestruturas rurais e florestais Construção e beneficiação ... ção de comportamentos que contribuam para um ambiente rodoviário seguro. 14.4 - Integração Paisagística de Zonas Adjacentes às ER 14.4.1 - ...
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Aviso n.º 13491/2019
... com: a) Prazo para a realização dos trabalhos; b) Apólice de seguro de construção. 4 - Quando o pedido ou a comunicação prévia verse ... pública, incluindo os solos abrangidos pelos regimes da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional e ainda as infraestruturas ...
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Aviso n.º 13812/2018
... com: a) Prazo para a realização dos trabalhos; b) Apólice de seguro de construção. 4 - Quando o pedido ou a comunicação prévia verse ... pública, incluindo os solos abrangidos pelos regimes da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional e ainda as infraestruturas ...
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Regulamento n.º 846/2022
... via pública; ... i) Tanques de uso agrícola com área até 25 m² de implantação e 1,80 m de profundidade; ... j) ... j) Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos ... da Lei n.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e valorizar os recursos e apostar num ambiente mais saudável e seguro, menos vulnerável aos riscos naturais: i ) Promover o respeito pelo ... série PARTE H b ) Recursos agrícolas e florestais: i ) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii ) Aproveitamento Hidroagrícola do Empreendimento de ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e valorizar os recursos e apostar num ambiente mais saudável e seguro, ... menos vulnerável aos riscos naturais: ... i) Promover o respeito ... b) Recursos agrícolas e florestais: ... i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) Aproveitamento Hidroagrícola do Empreendimento de ...
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Acórdão nº 554/17.2T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
I- A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das invocadas com base no princípio...
... /20090511 e celebrou com a Ré em 6 de Junho de 2012 um contrato de seguro do ramo habitação/edifício, com a apólice 01237757 e, na referida ... sobre pedra com junta seca, assentando em terreno com destino agrícola; XII. Mas, nos dias, semanas e meses anteriores à derrocada verificou-se ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de Dezembro de 2006
... resultantes do exercício de actividade comercial, industrial, agrícola, agro-pecuária e piscatória, incluindo os subsídios auferidos em razáo ... máximo de 30 dias após a emissáo da licença de utilizaçáo, seguro sobre o imóvel objecto do apoio financeiro concedido, fazendo prova deste ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (food security), centrando-se fundamentalmente na produção agrícola, tendo depois progredido para novos conceitos associados ao cumprimento de ... ça alimentar e assegurando condições para um comércio justo, seguro e equitativo. As alterações climáticas e a globalização na produção ...
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Regulamento n.º 447/2018
... de Regulamento da Ficabeira - Feira industrial, comercial e agrícola da Beira Serra - e Feira do Mont'Alto». De modo a não comprometer a ... Seguro de Responsabilidade Civil. 1.2 - Para o setor de divertimentos e jogos ...
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Acórdão nº 3130/16.3T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2022
I - A utilização de uma máquina agrícola “capinadeira”, ainda que atrelada a um tractor para a sua locomoção, consiste em «actividade perigosa» para efeitos de aplicação do regime predisposto pelo art. 493.º, n.º 2, do CC, sempre que os danos produzidos se devem em exclusivo ao perigo típico (que deveria ter sido antecipado e neutralizado pela tomada de acções preventivas adequadas e...
... ão patrimoniais por si sofridos em consequência de uma máquina agrícola, composta por tractor agrícola e capinadeira acoplada, quando efectuava a ... éu, pessoa singular, e a 3.º Ré, por ter celebrado um contrato de seguro a cobrir os riscos pelos danos causados a terceiros pela circulação do ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/M, de 06 de Julho de 2001
... Fundo Especial para a Extinção da Colonia; c) Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas; d) Fundo Regional de Intervenção e Garantia Agrícola ...