regulamento honras e continencias
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Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
... em que era um corpo mili- tarizado, o Regulamento da Polícia de Segurança Pública, aprovado ... seu procedimento quanto a continências e honras" pelo disposto na legislação em vigor no Minist\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
... º É aprovado e posto em execução o Regulamento de Continências e Honras Militares, que faz ...
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Regulamento n.º 519/2017
... das disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, procedendo no sentido de serem corrigidas ...
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Regulamento n.º 306/2021
... das disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, procedendo no sentido de serem corrigidas ...
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Regulamento n.º 1075/2022
... disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, ... procedendo no sentido de serem ...
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Regulamento n.º 604/2022
... disposições dos regulamentos sobre uniformes, distintivos, honras e continências dos bombeiros, ... procedendo no sentido de serem ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Artigo 19.º Uniforme, honras, simbologia e continências ... Artigo 20.º ... no n.º 1 encontram-se previstos no Regulamento" de Utilização dos Meios Coercivos dos ... Servi\xC3" ...
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Aviso n.º 16004/2018
... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 16004/2018
... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso (extrato) n.º 286/2021
... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 14787/2017
... ou equivalente, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 14786/2017
... n.º 320/2007, de 27 de setembro, "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Louvor n.º 150/2021
... Militares das FACV, a elaboração do Regulamento de Continências e Honras Militares e o ...
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Aviso n.º 432/2024
... n.º 76/2018, de 11 de outubro, “Regulamento" de Incentivos à Prestação de Serviço Militar\xE2\x80" ... -1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... N.º 7 10 de janeiro de ...
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Aviso n.º 431/2024
... n.º 76/2018, de 1 1 de outubro, “Regulamento" de Incentivos à Prestação de Serviço Militar\xE2\x80" ... -1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); Decreto -Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 513/2024
... n.º 76/2018, de 11 de outubro, “Regulamento" de Incentivos à Prestação de Serviço Militar\xE2\x80" ... -1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); Decreto -Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 16071/2018
... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 6958/2022
... n.º 76/2018, de 11 de outubro, “Regulamento ... de Incentivos à Prestação de Serviço ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 ...
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Aviso n.º 16071/2018
... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 287/2021
... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 6959/2022
... 11 de outubro, “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... N.º 67 5 de abril de 2022 Pág ...
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Aviso n.º 7772/2016
... serviço em RC, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar ... julho);i) Regulamento de Continências e Honras Militares (Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de ...
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Aviso n.º 7772/2016
... serviço em RC, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar ... julho);i) Regulamento de Continências e Honras Militares (Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de ...
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Decreto-Lei n.º 13/2017
... Segurança Pública, a sujeição ao regulamento disciplinar e de avaliação, regem-se pelo ... ógico e pelo regime de continências e honras policiais da Polícia de Segurança Pública.4 - ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... ço, cujos modelos são definidos em regulamento a aprovar por portaria do membro do Governo ... Militar, o Regulamento de Continências e Honras Militares, o Regulamento da Medalha Militar e das ...