Sector secundário
2174 resultados para Sector secundário
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021
... e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em termos adequados à idade daqueles e ... ao ano frequentado ... 4 — ... 5 — Avalie, ouvindo os especialistas do sector, a necessidade de proceder à revisão do Decreto- ... -Lei n.º 188/2009, ...
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Portaria n.º 229/2021
... ças até aos 6 anos de idade; b) Alunos dos ensinos básico e secundário, estudantes do ensino superior, inclusive de cursos de pós-graduação, e ... , a solicitação de autoridades judiciárias, de entidades do sector público, central, regional ou local. 5 - As isenções previstas nos ...
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Regulamento n.º 299/2023
... de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com ... sede no município; ... f) Um representante de cada associação ... b) Execução da política orçamental do município e respetivo sector empresarial relativa às ... políticas de juventude; ... c) Incidência ...
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Despacho n.º 3888/2020
... Caracterização do sector e problemas ambientais», comunicação publicada na edição oficial do ... Secundário. 5 - Outras atividades relevantes Apresentação de diversas palestras ...
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Despacho n.º 1345/2019
... secundário da disciplina de matemática do 12.º ano na Escola Secundária de ... de Propriedade Intelectual EUIPO: Reuniões anuais plenárias com sector público e privado;Na Organização Europeia de Patentes OEP: Comité de ...
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Regulamento n.º 1206/2023
... de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no município; f ) Um representante de cada associação de ... ; b ) Execução da política orçamental do município e respetivo sector empresarial relativo às políticas de juventude; ... N.º 217 9 de ...
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Regulamento n.º 446/2017
... de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário, com sede no município, inscrita no RNAJ; f) Um representante de cada ... ; b) Execução da política orçamental do município e respetivo sector empresarial relativa às políticas de juventude; c) Incidência da ...
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Regulamento n.º 52/2024
... de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no município. e ) Um representante de cada organização de ... ; b ) Execução da política orçamental do município e respetivo sector empresarial relativa às políticas de juventude; c ) Evolução das ...
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Decreto-Lei n.º 55/2009
... em cursos tecnológicos e profissionais de nível secundário ... e a frequência obrigatória de ensino ou formação profis- ... gional indirecta, das empresas do sector ...
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Acórdão nº 2793/16.4 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
... : -As negociações com as associações representativas do sector para a regulamentação do nº 6 do artigo 10° do EEPC; -A periodicidade ... , necessário à constituição de 7 turmas do 3º CEB e Ensino Secundário a funcionarem no Colégio Torre …………., no ano de 2015/2016, apoio, ...
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Parecer n.º 2/2016
... 31 - O montante dos passivos do Sector Público Administrativo da Região, no final de 2015, atingia 846,5 ... As atividades de ensino (pré-escolar, básico, secundário, especial e profissional) tiveram um crescimento de 1,0%. B) ...
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Acórdão nº 5825/15.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018
... aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo sector ... 26 – O facto de a Recorrida ser filiada numa outra Associação de ... , a atividades de saúde humana (CAE 86906) e, a título secundário, a atividades de apoio social para pessoas idosas, com alojamento (CAE ...
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Acórdão nº 00790/15.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016
I- Para que se possa deferir uma providência antecipatória torna-se necessário que seja formulado um juízo positivo de probabilidade da procedência da acção principal, II- Não é evidente que o despacho que regula o número mínimo de alunos por turma num estabelecimento de ensino seja inconstitucional por falta de norma habilitante, nem que tal facto viole o direito de aprender e ensinar e o...
... de um estabelecimento de ensino que ministra ensino básico e secundário e formação profissional, conforme certidão permanente com o código de ... referidos, é fixada por portaria; Ouvidas as organizações do sector, nos termos do Decreto-Lei 152/2013, de 4 de Novembro, Manda o Governo, ... -
Aviso n.º 9391/2016
... e externa, designadamente contactos com as escolas de ensino secundário e profissional em ações de divulgação da oferta formativa das Unidades ... & Greeves, B. (2013): Social Media in the Public Sector: Designing and Implementing Strategies and Policies, Editora: Jossey-Bass ...
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Despacho n.º 10919/2017
... ços existentes nas próprias escolas ou através de empresas do sector" contratadas para o efeito, garante o fornecimento de refeições em refeit\xC3" ... frequentam a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, designadamente no que concerne à atribuição e ao funcionamento dos ...
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Por uma política de consumidores em Portugal
... curricula do ensino superior e nos dos últimos anos do ensino secundário III.VIII. Inserção do Direito do Consumo no curriculum do Centro de ... de informação, estimulando-se o recurso a tais meios pelo sector público e privado.” ... IV INFORMAÇÃO PARA O CONSUMO Domínio ...
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Acórdão nº 00335/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016
... de um estabelecimento de ensino que ministra ensino básico e secundário e formação profissional, conforme certidão permanente com o código de ... referidos, é fixada por portaria; Ouvidas as organizações do sector, nos termos do Decreto-Lei 152/2013, de 4 de Novembro, Manda o Governo, ...
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Acórdão nº 416/17.3T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2018
I – A regra delimitativa basilar no que diz respeito ao âmbito pessoal de aplicação das convenções coletivas, consiste no chamado princípio da dupla filiação: as convenções coletivas obrigam apenas aqueles que, durante a respetiva vigência, estiverem filiados ou se filiarem nas entidades outorgantes (associações patronais e sindicatos) e ainda as entidades patronais que neles outorguem...
... ão do facto dessas entidades exercerem a sua actividade no mesmo sector económico a que a convenção se aplica e dos termos concretos em que ... : 4682-R3 – comércio por grosso de produtos alimentares: Secundário: 47112 –R3 – comércio a retalho em outros estabelecimentos não ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... crescimento e garantir o rigor Finanças Públicas Receita Despesa Sector Empresarial do Estado e Privatizações Mercado de Capitais Património do ... ção dos Portugueses Cultura Ensino pré-escolar, básico e secundário Ensino Superior Formação Ciência e Inovação Sociedade da Informação ...
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Parecer n.º 1/2018
... em 2,3%, baseada na queda da dívida administrativa de todo o sector das administrações públicas em 33,4%, tendo como contraponto um ... de 16 escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário (art.º 41.º) q) A reposição do subsídio de insularidade aos ...
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Acórdão nº 01047/14.5BEALM 0889/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2019
I - No artigo 2.°, n.°1, do Regime Geral de Apoio ao Investimento (RFAI) aprovado pelo art. 13.º da Lei n.º 10/2009, de 10/3, definem-se os sujeitos passivos que podem beneficiar desse regime por referência à atividade exercida, a título principal, nomeadamente a de transformação exercida pela impugnante. II - Nos n.ºs 2 e 3 desse art. 2.º encontram-se previstas as condições ou pressupostos a...
... a requerente, não exercendo qualquer actividade que se integre no sector energético ... 18. Logo, como muito bem se decidiu no ato de RH, ... érprete subsumir no mesmo o exercício da atividade a título secundário, como se entendeu na sentença recorrida, por violador das regras de ... - Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Lei n.º 2/2020
... domínios da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário, incluindo as modalidades especiais de educação; i) Pelos serviços e ... A., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... e.) e por outro pelas restrições orçamentais do sector público ... O Consumo Privado será caracterizado por uma ... de matrículas nos níveis do Ensino Básico e no Ensino Secundário continuam a tendência descendente que se tem vindo a verificar ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... e.) e por outro pelas restrições orçamentais do sector público ... O Consumo Privado será caracterizado por uma ... de matrículas nos níveis do Ensino Básico e no Ensino Secundário continuam a tendência descendente que se tem vindo a verificar ...