Sabotagem informática
98 resultados para Sabotagem informática
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Portaria n.º 292/2020
... de deteção e um sinal de corte de linha ou um alarme de sabotagem. Artigo 63.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - Os sistemas de gravação ... por protocolo a celebrar entre a AT, a Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), a AMA, I. P., e a ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... -Lei n.º 464/77 , de 11 de novembro, que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças; ooo) O Decreto-Lei n.º 499/77 , de 28 de ... (Comportamento por parte de certos setores do patronato sobre a sabotagem económica); vv) O Decreto-Lei n.º 98/77 , de 17 de março, que prorroga ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... Proteção em caso de pirataria, guerra , violência ou sabotagem 1 - Qualquer Tripulante que em serviço seja vítima de a to de ... e estarão disponíveis para os T ripulantes na aplicação informática de planeamento e gestão das tri pulações, com a antece dência mínima ...
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Portaria n.º 255/2023
... ou sabotagem"; ... h) Esquemas de princípio dos sistemas e redes que integram a instala\xC3" ... equipamentos de telecomunicação e centros de ... informática ... Rede de cablagem estruturada e de transmissão ... de dados e voz ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... -Lei n.º 464/77, de 11 de novembro, que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças; ... ooo) O Decreto-Lei n.º 499/77, de 28 de ... parte de certos setores do patronato sobre a sabotagem económica); ... vv) O Decreto-Lei n.º 98/77, de 17 de março, que ...
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Portaria n.º 273/2013
... ou um alarme de sabotagem ... Artigo 63.° ... Verificação mediante videovigilância ... 1 — ... a celebrar entre a AT, a Direção-Geral de Informática e ... Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), a ... AMA, I ...
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Lei n.º 102/2017
... em caso de suspeita fundada da prática de crimes de terrorismo, sabotagem ou atentado à segurança nacional ou de condenação pela prática de ... ções, veículos, equipamentos de telecomunicações e de informática ou outro com interesse para a instituição; b) Resultem do cumprimento de ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... em caso de suspeita fundada da prática de crimes de terrorismo, sabotagem ou atentado à segurança nacional ou de condenação pela prática de ... ções, veículos, equipamentos de telecomunicações e de informática ou outro com interesse para a instituição; b) Resultem do cumprimento ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... que cria o Instituto de Informática do Ministério das Fi- ... ooo) O Decreto-Lei n.º 499/77, de 28 de ... portamento por parte de certos setores do patronato sobre ... a sabotagem económica); ... vv) O Decreto-Lei n.º 98/77, de 17 de março, que pror- ...
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Lei n.º 51/2007, de 31 de Agosto de 2007
... e) A sabotagem, o tráfico de influência, a resistência e coacçáo sobre funcionário, ... de confiança contra a segurança social, a criminalidade informática, a conduçáo sem habilitaçáo legal e contra a genuinidade, qualidade ou ...
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Acórdão nº 201/15.7T8BAO.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
... , cujo depoimento se encontra gravado na aplicação informática do Tribunal de 00:01 a 11:22 (depoimento que se iniciou às 15 horas 06 ... se deveu a mau uso ou uso incorrecto por parte do consumidor, de sabotagem ...
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Regulamento n.º 826/2023
... durante um período mínimo de cinco anos, numa aplicação informática ... O registo deve ser auditável, garantir a confidencialidade, a ... ânicos dos operadores das redes ou dos produtores não devidas a sabotagem ... Os que se considerem habituais ou normais, em cada zona geográfica ...
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Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... de deteção e um sinal de corte de linha ou um alarme de sabotagem ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º ... Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), a AMA, I. P., e a ...
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Lei n.º 81/2021
... ramenta informática adotada para registar, armazenar, partilhar e reportar informação, de ... que não podem consumir qualquer substância proibida), e c) sabotagem da comida ... ou bebida do praticante desportivo pelo seu cônjuge, ...
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Lei n.º 18/2022
... de crimes de terrorismo, sabotagem ou atentado à segurança nacional ou de condenação pela ... prática de ... e de informática ou outro com interesse para a instituição; ... b) Resultem do ...
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Acórdão nº 301/10.0TBMIR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015
1.- Provado que a R. EDP deixou de fornecer energia à A. nos termos contratualmente estabelecidos, compete-lhe provar que esse incumprimento objectivo não derivou de culpa sua, pois só assim ilidirá a presunção de culpa que sobre ela impende, fixada no art. 799º, nº 1, do CC. 2.- Terá, assim, de provar que agiu de forma diligente, que desenvolveu esforços para realizar a prestação devida, que...
... vento de intensidade excepcional, descarga atmosférica directa, sabotagem, malfeitoria e intervenção de terceiros devidamente comprovada” ... ível dada pela testemunha (…), empresário da área informática e gerente de uma firma da área das tecnologias, explicação que consta ... -
Acórdão nº 143/17.1JGLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-23
(da responsabilidade da relatora) I- O art.º 68 n.º 1 do CPP tem de ser interpretado de uma forma sistemática, conferindo legitimidade para se constituir assistente nos crimes semi-públicos apenas ao ofendido que tenha exercido o direito de queixa. II- No art.º 194 do CP tutela-se a privacidade (formal), na vertente de “direito à autodeterminação comunicativa”, protegendo-se ainda, de forma...
... integrado de gravação digital, disponível na aplicação informática em uso no Tribunal, com início às 14h:25m e termo às 16h:00m – ... qualidade de sócio n.º 165.550 do ... , chamar a atenção pela sabotagem preparada para o ... não conquistar o título de tetracampeão por uma ... -
Decreto-Lei n.º 202/2006, de 27 de Outubro de 2006
... ência do Conselho de Ministros e o papel de gestor da rede informática do Governo e de prestaçáo de apoio nos domínios das tecnologias de ... a garantir a segurança interna e necessárias a prevenir a sabotagem, o terrorismo, a espionagem e a prática de actos que, pela sua natureza, ...
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Lei n.º 38/2009, de 20 de Julho de 2009
... e) No âmbito dos crimes contra o Estado, a sabotagem, o tráfico de influência, a resistência e coacçáo sobre funcionário, ... de confiança contra a segurança social, a criminalidade informática, a conduçáo sem habilitaçáo legal, a contrafacçáo de medicamentos e ...
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Lei n.º 57/98
... sabotagem, ... o terrorismo, a espionagem e a prática de actos ... que, pela sua ... ou, na ausência de aplicação informática, con- ... sulta do registo individual; ... c) Acesso directo ao ficheiro ...
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Lei Orgânica n.º 4/2004, de 06 de Novembro de 2004
... para a salvaguarda da segurança interna e a prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem e a prática de actos que, pela sua ... éria de defesa dos direitos, liberdades e garantias perante a informática ... 3 - Cada serviço só pode desenvolver as actividades de pesquisa e ...
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Lei n.º 30/84, de 05 de Setembro de 1984
... éria de defesa dos direitos, liberdades e garantias perante a informática ... Artigo 4.º (Delimitação do âmbito de actuação) 1 - Os ... a garantir a segurança interna e necessárias a prevenir a sabotagem, o terrorismo, a espionagem e a prática de actos que, pela sua natureza, ...
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Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... a garantir a segurança interna e necessárias a prevenir a sabotagem, o terrorismo, a espionagem e a prática de actos que, pela sua natureza, ... çáo de procedimentos normativos em sede de segurança informática; f) O apoio técnico aos centros de dados dos serviços de informaçóes e ...
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Aviso n.º 10680/2008, de 07 de Abril de 2008
... (DGRHE) vai colocar ao dispor dos candidatos uma aplicaçáo informática designada «concursário» onde os docentes dos quadros (de escola e de ... na Internet e a tentativa de congestionamento ou sabotagem das plataformas técnicas que sustentam o concurso ... 12 - Campos náo ...
- Lei n.º 30/84