Sabotagem informática
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Lei n.º 35/94, de 15 de Setembro de 1994
... do suicídio, a perturbação da paz e do sossego, a burla informática, o abuso de cartão de garantia ou de crédito, a tomada de reféns, a ... ou difusão de doença, praga, planta ou animal nocivo; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... ser administradas quaisquer subs-tâncias proibidas); e (c) sabotagem da comida ou da bebida do Praticante Desportivo pelo cônjuge, treinador ... 5.4.4.4 Controlo de Dados ... 5.4.4.4.1 Dados e Segurança Informática ... 5.4.4.4.1.1 O acesso a terminais de computadores, a computadores, ou a ...
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Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... em caso de suspeita fundada da prática de crimes de terrorismo, sabotagem ... ou atentado à segurança nacional ou de condenação pela prática de ... ções, veículos, equipamentos de telecomunicações e de informática ou outro com ... interesse para a instituição; ... b) Resultem do ...