Sabotagem informática
98 resultados para Sabotagem informática
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Aviso n.º 5107-A/2020
..., importar os documentos comprovativos por via informática (upload), não sendo admissível a sua apresentação por qualquer outra ... na internet e a tentativa de congestionamento ou sabotagem das plataformas técnicas que sustentam o concurso. 24 de março de 2020. ...
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Em vigor
Lei n.º 30/84 - Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
...éria de defesa dos direitos, liberdades e garantias perante a informática. 3 - Cada serviço só pode desenvolver as actividades de pesquisa e ... para a salvaguarda da segurança interna e a prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem e a prática de actos que, pela sua ...
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Lei n.º 61/2021
...Artigo 52.º Criminalidade informática São condutas punidas nos termos da Lei n.º 109/2009 , de 15 de : a) O acesso ilegítimo, a interceção ilegítima, a sabotagem, a interferência danosa nos dados, nos programas ou nos sistemas dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
...ção específica nas áreas de mergulhadores, hidrografia e informática, que prestem ou. tenham prestado serviço, respetivamente, em unidades de ...ofensivo e defensivo, próprias das guerras de minas e de sabotagem submarina e noutras ações que impliquem o recurso a. atividades ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
...ção específica nas áreas de mergulhadores, hidrografia e informática, que prestem ou tenham prestado serviço, respetivamente, em unidades de ...áter ofensivo e defensivo, próprias das guerras de minas e de sabotagem submarina e noutras ações que impliquem o recurso a atividades ...
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Lei n.º 21/2019
...9 - Criminalidade informática...23 - Desvio de avião ou navio. 24 - Sabotagem...
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Aviso n.º 9206-E/2023
...via informática (upload), não sendo admissível a sua apresentação por qualquer outra ...de congestionamento ou sabotagem das plataformas técnicas que sustentam o concurso. 10 de maio de 2023. ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
...via informática (upload), não sendo admissível a sua apresentação por qualquer outra ...de congestionamento ou sabotagem" das plataformas técnicas que sustentam o concurso. 25 de março de 2022. \xE2"...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
...nas áreas de mergulhadores, hidrografia e informática,. que prestem ou tenham prestado serviço, respetivamente,. em unidades de ...minas e de sabotagem" submarina e noutras ações que im-. pliquem o recurso a atividades subaqu\xC3"...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... comprovativos são, obrigatoriamente, importados por via informática (upload), não sendo admissível a sua apresentação por qualquer outra ... na internet e a tentativa de congestionamento ou sabotagem das plataformas técnicas que sustentam o concurso. 20 de abril de 2018. - ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... comprovativos são, obrigatoriamente, importados por via informática (upload), não sendo admissível a sua apresentação por qualquer outra ... na internet e a tentativa de congestionamento ou sabotagem das plataformas técnicas que sustentam o concurso. 11 de abril de 2017. - ...
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Regulamento n.º 135/2018
...ção e uma área multiusos no rés do chão; b) Uma área de informática - Espaço Internet e o gabinete do SAFE no primeiro andar; c) Uma sala ... das condições de tempo e de mar, incêndio, roubo ou sabotagem; q) Colocar os resíduos sólidos devidamente separados nos contentores de ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
...c) Operações (OPS);. d) Operadores de informática (OPINF);. e) Operadores de sistemas de assistência e socorro (OPSAS);. f) ...áter ofensivo e defensivo, próprias das guerras de minas e de sabotagem submarina e noutras. ações que impliquem o recurso a atividades ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... suportes documentais, indispensáveis à introdução da informática. Assim:. O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ...ência legal para garantir a segurança interna e prevenir a sabotagem, o terrorismo, a espionagem e. a prática de actos que, pela sua natureza, ...
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Portaria n.º 292/2020
... de deteção e um sinal de corte de linha ou um alarme de sabotagem. Artigo 63.º [..] 1 - [..] 2 - [..] 3 - Os sistemas de gravação ... por protocolo a celebrar entre a AT, a Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), a AMA, I. P., e a ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
...-Lei n.º 464/77 , de 11 de novembro, que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças; ooo) O Decreto-Lei n.º 499/77 , de 28 de ...(Comportamento por parte de certos setores do patronato sobre a sabotagem económica); vv) O Decreto-Lei n.º 98/77 , de 17 de março, que prorroga ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... Proteção em caso de pirataria, guerra , violência ou sabotagem 1 - Qualquer Tripulante que em serviço seja vítima de a to de ... e estarão disponíveis para os T ripulantes na aplicação informática de planeamento e gestão das tri pulações, com a antece dência mínima ...
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Portaria n.º 255/2023
...sabotagem;. h) Esquemas de princípio dos sistemas e redes que integram a ...equipamentos de telecomunicação e centros de. informática. •. Rede de cablagem estruturada e de transmissão. de dados e voz. •. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...-Lei n.º 464/77, de 11 de novembro, que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças;. ooo) O Decreto-Lei n.º 499/77, de 28 de ...parte de certos setores do patronato sobre a sabotagem económica);. vv) O Decreto-Lei n.º 98/77, de 17 de março, que prorroga ...
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Portaria n.º 273/2013
...ou um alarme de sabotagem. Artigo 63.°. Verificação mediante videovigilância. 1 — Para ...a celebrar entre a AT, a Direção-Geral de Informática e. Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), a. AMA, I. P., e ...
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Lei n.º 102/2017
... em caso de suspeita fundada da prática de crimes de terrorismo, sabotagem ou atentado à segurança nacional ou de condenação pela prática de ...ções, veículos, equipamentos de telecomunicações e de informática ou outro com interesse para a instituição; b) Resultem do cumprimento de ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... em caso de suspeita fundada da prática de crimes de terrorismo, sabotagem ou atentado à segurança nacional ou de condenação pela prática de ...ções, veículos, equipamentos de telecomunicações e de informática ou outro com interesse para a instituição; b) Resultem do cumprimento ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
...que cria o Instituto de Informática do Ministério das Fi-. nanças;. ooo) O Decreto-Lei n.º 499/77, de 28 de ...portamento por parte de certos setores do patronato sobre. a sabotagem económica);. vv) O Decreto-Lei n.º 98/77, de 17 de março, que pror-. ...
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Lei n.º 51/2007, de 31 de Agosto de 2007
...e) A sabotagem, o tráfico de influência, a resistência e coacçáo sobre funcionário, ... de confiança contra a segurança social, a criminalidade informática, a conduçáo sem habilitaçáo legal e contra a genuinidade, qualidade ou ...
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Acórdão nº 201/15.7T8BAO.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
I – Ao contrato de compra e venda para consumo aplica-se, além das regras gerais do Código Civil, da Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores), o Dec. Lei n.º 67/2003, de 08.04, alterado posteriormente pelo Dec. Lei. n.º 84/2008, de 21.05, que «procede à transposição para o direito interno da Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento...
..., cujo depoimento se encontra gravado na aplicação informática do Tribunal de 00:01 a 11:22 (depoimento que se iniciou às 15 horas 06 ... se deveu a mau uso ou uso incorrecto por parte do consumidor, de sabotagem...