rotulagem de produtos alimentares
-
Decreto-Lei n.º 394/98, de 10 de Dezembro de 1998
... utilização dos edulcorantes em certos produtos alimentares ... Considerou-se também ... presença de polióis e de aspártamo A rotulagem dos edulcorantes de mesa que contenham polióis e ...
-
Decreto-Lei n.º 43/2011
... aos consumidores através da rotulagem e da aposição de ... avisos específicos ... produtos. Os importadores, por seu lado, devem verificar ... tes alimentares, tais como edulcorantes, líquidos, pós e ...
-
Portaria n.º 514/87, de 25 de Junho de 1987
... artesanal ligada à transformação dos produtos agrícolas, em especial pela sua apreciada ... rotulagem, cuja disciplina é absolutamente indispensável ... ípios estabelecidos para aditivos alimentares na NP-1735, publicada pelo Instituto Português ...
-
Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro de 2012
... e execuo de polticas agrcolas, agro -alimentares, silvcolas, de desenvolvimento rural, de ... produo e de qualidade e valorizao dos produtos e incentivar a melhoria das infra -estruturas, e ... segurana ambiental e das populaes, da rotulagem ecolgica, das compras ecolgicas, dos sistemas ...
-
Decreto-Lei n.º 37/2013, de 13 de Março de 2013
... para a promoção da qualificação de produtos agrícolas e pecuários que sustentam a ... - tribuição, a comercialização, a rotulagem e informação, a publicidade, a ... alimentares de alta qualidade, com gestão racional dos ...
-
Portaria N.º 13/2008 de 6 de Fevereiro
... à expansão da certificação a outros produtos manufacturados que integram o repertório de ... ção e Confecção Artesanal de Bens Alimentares"” ... Por outro lado, a necessidade da concepç\xC3" ... Acondicionamento, Rotulagem ...
-
Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, e suas subsequentes ... da preparação e do processamento de produtos alimentares ... 03 - Resíduos da ...
-
Legislação comunitária publicada no 4.° trimestre de 2011
Alimentação humana
... ção em matéria de obrigações alimentares JO L 293 de 11.11.2011, p. 24-25 Regulamento ... ária para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas ... 3-9 ... ROTULAGEM ... Regulamento (UE) n.° 1007/2011 do ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... ou experimentação de novos produtos ou processos. 4 — O disposto no presente ... alimentares, se o calor gerado for recuperado; (iii) ... a classificação, a embalagem e a rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ...
-
Portaria n.º 947/98, de 03 de Novembro de 1998
... produtos"; Considerando que importa proceder à regulamenta\xC3" ... ; f)Sal; g)Açúcares; h) Proteínas alimentares; i) Vitaminas lipossolúveis ... 4.º ... 9.º Rotulagem Na rotulagem da margarina e de outras matérias ...
-
Aviso n.º 3464/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... predominantemente à venda a retalho de produtos alimentares ... 2 - A gestáo e fiscalizaçáo ... çáo, preparaçáo, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada uma das classes ...
-
Aviso n.º 2412/2006, de 10 de Agosto de 2006
... predominantemente à venda a retalho de produtos alimentares ... 2 - A gestáo e fiscalizaçáo ... çáo, preparaçáo, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada uma das classes ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... sob a forma de matérias -primas, produtos, subprodutos, resíduos ou produtos ... 13 -- Indústria dos pro- dutos alimentares ... a) Produção de óleos e gorduras vegetais ... obedece a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde hu- mana ...
-
Despacho n.º 16/2008/A, de 31 de Julho de 2008
... a observar para a valorizao dos produtos agrcolas e agro -alimentares tradicionais: ... de ser especificamente mencionados na rotulagem, nos termos da legislao em vigor, bem como o teor ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 01 de Fevereiro de 2003
... , transformação e comercialização dos produtos agro-alimentares; d) Promover a dinamização da ... lançados no mercado, bem como a sua rotulagem; t) Proceder, sem prejuízo das competências de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro de 2002
... , transformação e comercialização dos produtos agro-alimentares; d) Promover a dinamização da ... lançados no mercado, bem como a sua rotulagem; t) Proceder, sem prejuízo das competências de ...
-
Decreto-Lei n.º 289/99
... produtos animais, no bem-estar dos animais ou no meio ... rotulagem de aditivos, pré-misturas e alimentos com- ... gordos alimentares isolados ou em mistura, ... obtidos a partir de ...
-
Portaria N.º 10/1988 de 9 de Fevereiro
... do Transporte e Comércio do Pão e Produtos Afins, anexo à presente Portaria ... 2.º - ... de pastelaria ou outros produtos alimentares de embalagem intacta e não recuperável que não ... Artigo 17.º ... (Embalagem e rotulagem) ... O pão e produtos afins, quando vendidos em ...
-
Portaria N.º 28/1987 de 14 de Julho
... ção, embalamento e apresentação dos produtos com directa acessibilidade do consumi dor ... de venda ao público de produtos alimentares e utilidade doméstica que obedeçam aos ... g) A rotulagem obedecer sempre à legislação vigente sobre a ...
-
Portaria N.º 29/2010 de 15 de Março
... o impacto da certificação dos produtos artesanais, garantindo a titularidade da marca ... , é interdito o uso de aditivos alimentares ... Preparação da massa ... 1. Adição dos ... 6. Acondicionamento, Rotulagem e Conservação ... Agrupar os bolos em saco ...
-
Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio de 2007
... acordo com o uso a que se destinam como produtos acabados, entram em contacto com os géneros ... Artigo 10.o ... Aditivos alimentares ... 1 - Os aditivos a que se refere o artigo 6.o, ...
-
Portaria n.º 497/92, de 17 de Junho de 1992
... de sementes comestíveis e de outros produtos doces derivados de frutos ... A presente ... ção, composição, acondicionamento e rotulagem destes produtos ... 2 - Para efeitos do disposto ... a utilização dos ingredientes alimentares referidos nos anexos II e III, nas condições ...
-
Codex alimentarius – um instrumento imprescindível para a segurança alimentar
... controlo dos alimentos e no comrcio dos produtos alimentares, j que as Normas Codex so levadas em ... contaminantes, higiene, peso e medidas, rotulagem e mtodos de anlise e amostragem. A apresentao da ...
-
Resolução n.º 131/2002, de 07 de Novembro de 2002
... garantir a qualidade e segurança alimentares, quer mediante a utilização de meios eficazes e ... de controlo da qualidade do leite e dos produtos lácteos; Reforçar a fiscalização da rotulagem ...
-
Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... trabalhem em determinados sectores alimentares sejam respeitados ... Daí que importe ... - armazenamento de produtos ... - condições óptimas dos locais, ... 4. Acondicionamento ... 5. Rotulagem ... 6. Transporte de géneros ...