rotulagem de produtos alimentares
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Aviso n.º DD425/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... solvente derivado do petróleo, mas como produtos primários, a partir das referidas sementes ... de palma para satisfazer hábitos alimentares de alguns consumidores, outras, tornando ... , incluída a marcação ou rotulagem, e os métodos de análise ... Impõe-se a ...
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Declaração n.º DD2346, de 02 de Fevereiro de 1982
... solvente derivado do petróleo, mas como produtos primários, a partir das referidas sementes ... de palma para satisfazer hábitos alimentares de alguns consumidores, outras, tornando ... , incluída a marcação ou rotulagem, e os métodos de análise ... Impõe-se a ...
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Declaração n.º DD2348, de 02 de Fevereiro de 1982
... solvente derivado do petróleo, mas como produtos primários, a partir das referidas sementes ... de palma para satisfazer hábitos alimentares de alguns consumidores, outras, tornando ... , incluída a marcação ou rotulagem, e os métodos de análise ... Impõe-se a ...
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Portaria n.º 148/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... solvente derivado do petróleo, mas como produtos primários, a partir das referidas sementes ... de palma para satisfazer hábitos alimentares de alguns consumidores, outras, tornando ... , incluída a marcação ou rotulagem, e os métodos de análise ... Impõe-se a ...
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Portaria n.º 147/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... solvente derivado do petróleo, mas como produtos primários, a partir das referidas sementes ... de palma para satisfazer hábitos alimentares de alguns consumidores, outras, tornando ... , incluída a marcação ou rotulagem, e os métodos de análise ... Impõe-se a ...
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Portaria n.º 156/82, de 03 de Fevereiro de 1982
... solvente derivado do petróleo, mas como produtos primários, a partir das referidas sementes ... de palma para satisfazer hábitos alimentares de alguns consumidores, outras, tornando ... , incluída a marcação ou rotulagem, e os métodos de análise ... Impõe-se a ...
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Decreto-Lei n.º 33/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... solvente derivado do petróleo, mas como produtos primários, a partir das referidas sementes ... de palma para satisfazer hábitos alimentares de alguns consumidores, outras, tornando ... , incluída a marcação ou rotulagem, e os métodos de análise ... Impõe-se a ...
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Decreto-Lei n.º 205/2005, de 28 de Novembro de 2005
... , relativa à segurança geral dos produtos, operada pelo Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de ... comércio ou armazenagem de produtos alimentares, bem como dos estabelecimentos de comércio de ... Artigo 14.º Rotulagem dos aparelhos bronzeadores 1 - Nos aparelhos ...
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Decreto-Lei n.º 40/2004, de 27 de Fevereiro de 2004
... obedecer a utilização dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes ... não sendo suficiente a advertência na rotulagem desses produtos sobre as propriedades físicas e ...
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Deliberação de 16 de maio de 2003 da comissão de segurança (Em matéria de serviços e bens de consumo)
Deliberação. Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... @@Produto ... 1. Categoria de produtos ... Produtos de limpeza ... 2 ... ( ... ) A rotulagem deve constituir um adequado instrumento de ... com embalagens de produtos alimentares; ... - armazenem tais produtos em locais ... -
Decreto-Lei n.º 131/85, de 29 de Abril de 1985
... áveis para que se abram aos nossos produtos, designadamente os alimentares, as portas do ... ções a figurar obrigatoriamente na rotulagem do mel destinado ao consumidor final, em ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos
... relativa à responsabilidade dos produtos" 6 ... 2.4 A Directiva de 1988 foi, ... ção de brinquedos com produtos alimentares; ... e) definição da obrigação geral ... em conta o facto de muitas vezes a rotulagem se encontrar redigida em outras línguas que ...
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Prefácio do Livro: Segurança Alimentar da autoria da Prof. Ângela Maria Marini Simão Portugal
É com muita honra e prazer que apresento a publicação no Brasil do novo livro da Professora Ângela Maria Marini Simão Portugal. Profissional reconhecida em todo o mundo, é portuguesa de nascimento, mas brasileira de coração. Engajada na proteção dos consumidores e na melhoria da qualidade de vida das populações, tanto na Europa, quanto no Brasil, a autora, nesta obra, mais uma vez nos...
... casos envolvendo vícios e defeitos dos produtos alimentícios e dos serviços envolvendo ... cuidados na confecção de produtos alimentares, enfrentando o tema das gorduras e óleos, ... defesa comer alimentos frescos ou ... a rotulagem" ... \" ... Correta está a autora, pois é s\xC3" ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... ; e) Promover a garantia da qualidade dos produtos e a oferta de serviços nas áreas da sua ... cumprimento das regras respeitantes à rotulagem de bens e serviços e de géneros alimentícios ... de higiene e segurança dos géneros alimentares; i) Coadjuvar as entidades judiciárias nos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... ; e) Promover a garantia da qualidade dos produtos e a oferta de serviços nas áreas da sua ... cumprimento das regras respeitantes à rotulagem de bens e serviços e de géneros alimentícios ... de higiene e segurança dos géneros alimentares; i) Coadjuvar as entidades judiciárias nos ...
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Portaria n.º 901/98, de 14 de Outubro de 1998
... , a importação, a distribuição, a rotulagem, a publicidade e os ensaios clínicos ... farmacopeia nacional respeitante aos produtos fabricados no seu próprio território ... com outros medicamentos ou aditivos alimentares ...
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Segurança alimentar domínio ignorado ou proscrito?
Políticas de segurança alimentar. Agência para a segurança alimentar. Instituições e sua articulação. Codex alimentarius. Segurança alimentar e poder local. Inspecção sanitária sua relevância. Segurança alimentar e autoridade de saúde. Pontos críticos de controlo e segurança alimentar. Aquacultura. Leite e produtos lácteos. Aves, produtos avícolas e ovoprodutos. Produtos horto-frutícolas. Os...
... " A carne e os produtos cárneos e a segurança alimentar " ... de Tecnologia das Indústrias Alimentares do INETI ... " Pescado, conservas e ... primordial importância as normas de rotulagem , com particular incidência sobre as ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... recuperação da competitividade dos produtos portugueses ... Gráfico 1.2.7 Custos Unitários ... ária e da qualidade dos produtos agro-alimentares" ... Destacam-se as seguintes medidas: - redefini\xC3" ... e caprinos; - reforço do sistema de rotulagem de carne de bovino; - eliminação da ...
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Portaria N.º 51/2003 de 3 de Julho
... à transformação e comercialização de produtos agrícolas (produtos do anexo I do Tratado), a ... de, pelo menos, 60% das necessidades alimentares dos efectivos, expressas em unidades forrageiras ... ção, moldagem de cera, embalamento e rotulagem ...
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Portaria N.º 39/2005 de 19 de Maio
... à transformação e comercialização de produtos agrícolas (produtos do anexo I do Tratado), a ... de, pelo menos, 60% das necessidades alimentares dos efectivos, expressas em unidades forrageiras ... ção, moldagem de cera, embalamento e rotulagem ...
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Portaria N.º 39/2004 de 20 de Maio
... à transformação e comercialização de produtos agrícolas (produtos do anexo I do Tratado), a ... de, pelo menos, 60% das necessidades alimentares dos efectivos, expressas em unidades forrageiras ... ção, moldagem de cera, embalamento e rotulagem ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... menor crescimento do consumo corrente em produtos não alimentares. Os indicadores de conjuntura ... e caprinos; - reforço do sistema de rotulagem de carne de bovino; - acções que eliminaram a ...
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Decreto-Lei n.º 205/87, de 16 de Maio de 1987
... importância social, quer por abranger produtos considerados essenciais sob o ponto de vista ... rotulagem e as condições de conservação dos leites ... lácteas concentradas para fins alimentares, do queijo e queijo fundido serão reguladas em ...
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Decreto-Lei n.º 266/2003, de 25 de Outubro de 2003
... alimentares, que obrigam à adopção de medidas relativas à ... ção deliberada no ambiente, à sua rotulagem e monitorização e, por outro, a preservação ... pelo Instituto do Ambiente; ii) E os produtos provenientes dessas variedades se destinarem a ...
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Portaria n.º 928/98, de 23 de Outubro de 1998
... produtos ... Procede-se agora à regulamentação do ... legislação específica dos aditivos alimentares ... 8.º Contaminantes Nas gorduras e óleos ... 12.º Rotulagem Na rotulagem das gorduras e óleos vegetais ...