resolução contratos prestação serviços
14313 resultados para resolução contratos prestação serviços
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
... Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... º - CAUÇÃO 1 - Não é exigível a prestação de caução, nos termos do disposto no n.º 2 do ... ª Força maior 11 Cláusula 17.ª Resolução" por parte do contraente público 13 Cláusula 18.\xC2" ...
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Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março de 2001
... ções: a) Inexistência anterior de prestação de actividade profissional por conta de outrem ou ... , independentemente de terem celebrado contratos de trabalho a termo, cuja duração conjunta, ... fundamento bastante para a respectiva resolução unilateral, com a consequente restituição dos ... a custear a contratação daqueles serviços a outras entidades, sob a forma de subsídio não ...
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Diretiva n.º 19/2023
... érie PARTE E ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS Diretiva n.º 19/2023 Sumário: ... de distribuição habilitados para a prestação de serviços de sistema ... N.º 247 26 ... , incluindo serviços de balanço, resolução de congestionamentos e serviços de sistema não ... PDBC e a afeta à concretização dos contratos bilaterais comunicada pelos Agentes de Mercado; ...
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Relatório n.º 7/2021
... é um momento chave da obrigação de prestação de contas (accountability) deste Órgão de ... , fiscalizou previamente 1.826 atos e contratos, realizou 40 auditorias e outras ações de ... O Tribunal e seus Serviços de Apoio fizeram um esforço para se adaptarem ... , a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 133/2021, de 30 de abril, recomendando ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2017
... no artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , ao abrigo do acordo-quadro para prestação de Serviços de Higiene e Limpeza (AQ-HL-2015), ...
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Resolução n.º 3/2023
... Resolução n.º 3/2023 Sumário: Prestação de contas relativas ao ano de 2023 e gerências ... é, na plata- forma, definido pelos Serviços de Apoio do Tribunal de Contas. As entidades ... ção administrativa — situação dos contratos”, de acordo com o modelo previsto no ponto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2020
... a realizar a despesa com aquisição de serviços de limpeza.Nos termos da subalínea ii) da ... à aquisição centralizada da prestação de serviços de limpeza para os organismos do ... ção Interna (MAI).Atendendo que os contratos de prestação de serviços de limpeza atualmente ...
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Lei n.º 12/2022
... produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de contencioso adua- ... neiro, são ... afeto a serviços ou organismos da área da cultura, mediante ... da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... Artigo 30.º ... Prestação de serviço judicial por magistrados jubilados ...
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Resolução n.º 57/2000(2ªSérie), de 11 de Maio de 2000
... ários públicos ou a celebração de contratos a termo certo, bem como a celebração de os de prestação de serviços ... 5 - As despesas decorrentes da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... regional, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapa ix, com o Programa ... 2 - Os contratos-programa celebrados com vista à concretização ... ção de responsabilidades e prestação de garantias Artigo 11.º Operações ativas do ... , bem como a aprovação através de resolução do Conselho do Governo Regional. 4 - Os encargos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
... ção do contrato: Aquisição da prestação de serviços de varredura manual para limpeza de ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... dos trabalhos em questão, bem como a resolução de quaisquer queixas, reclamações, contenciosos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... públicas e às aquisições de bens e serviços com elas relacionadas, são integradas, em bloco, ... departamentos do Governo Regional nos contratos já celebrados e nos procedimentos em curso, ... de empreitada, fornecimento e prestação de serviços que não devam ser efetuados pelos ... e apoio aos utilizadores, gestão e resolução de incidentes e produção de indicadores para o ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... ência nos seguintes termos: «Os serviços de acompanhamento nutricional prestados, ... que se dedica a título principal à prestação de serviços de acompanhamento de atividades ... os clientes têm direito ao abrigo dos contratos celebrados entre estes e a Requerente (cf. auto ... resolução da questão identificada, a decisão arbitral ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... ência nos seguintes termos: «Os serviços de ... acompanhamento nutricional prestados, ... que se dedica a título principal à prestação ... de serviços de acompanhamento de atividades ... os clientes têm direito ao abrigo dos contratos celebrados entre estes e a Requerente (cf. auto ... Para a resolução da questão identificada, a decisão arbitral ...
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Despacho n.º 8499/2018
... , aprovou o Ajustamento à Orgânica dos Serviços Municipais, Estrutura Nuclear e Estrutura ... quantitativos e qualitativos na prestação de serviços às populações, designadamente ... a elaboração e monitorização de contratos-programa ou outros instrumentos jurídico ... ; n) Disponibilizar recursos para resolução das necessidades de intervenção detetadas nos ...
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Acórdão nº 048104 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2002
I - O DL nº 134/98, de 15 de Maio, diploma que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva nº 89/665/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro, respeitante a "procedimentos a adoptar em matéria de recursos no âmbito da celebração de contratos de direito público de obras, de prestação de serviços e de fornecimento de bens", cingiu-se à transposição da referida Directiva, respeitando o âmbito...
... recursos no âmbito da celebração de contratos de direito público de obras, de prestação de ... de obras públicas, de prestação de serviços e de fornecimento de bens, encontrando-se ... quais o acto constitui inequívoca "resolução final" da Administração, de não adjudicação, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2019
... (AQ-HL-2015), celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P ... resolução estão obrigados a celebrar contratos no âmbito daquele acordo quadro ao qual podem ... decorrente da contratação da prestação de serviços de higiene e limpeza até aos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2017
... a celebração do acordo-quadro para prestação de serviços de vigilância e segurança ... no artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos com vista a garantir a contratação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... interior e 10 pessoas nos espaços ou serviços de esplanadas abertas. Os equipamentos culturais ... estabelecimentos e equipamentos, de prestação de serviço, abertos ao público, passam a ... não integrem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. Artigo 38.º Serviços públicos em ...
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Despacho n.º 11115/2018
... , o regulamento de organização dos serviços municipais, respetivo anexo I; Estrutura ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços às populações, por forma a ... dos trabalhadores da autarquia; g) Resolução em tempo útil dos problemas dos particulares e ... ção e qualificação do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social - CLDS+; h) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020
... de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. Artigo 18.º Bares e outros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2017
... concurso que abrangeu a aquisição de serviços" de operação e manutenção dos meios aéreos pr\xC3"óprios, bem como a prestação de serviços de disponibilização e locação, ... n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, o recurso ao procedimento de concurso ...
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Resolução n.º 3/2016
Resolução n.º 3/2016 Prestação de contas ao Tribunal relativas ao ano de 2016 e ... prestação de contas das entidades/dos serviços a seguir indicados é obrigatoriamente efetuada ... Administrativo; Código dos Contratos Públicos. Leis orgânicas dos Ministérios e dos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... não superior e aos serviços periféricos externos do ... Ministério dos ... repostos no mês seguinte, após a prestação da informação ... cujo incumprimento determinou ... contratos de impressão, com exceção dos contratos em ... e)Aos veículos a que se refere a Resolução do Conselho ... de Ministros n.º 165/2017, de 21 ...
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Regulamento n.º 594/2018
... de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos Nota justificativa A ERSAR ... aumento da eficiência e eficácia da prestação dos serviços de águas, saneamento de águas ... ça e prestação de informação e resolução de litígios, regulamentando os respetivos ... da ERSAR com eficácia externa; c) Dos contratos que transferem a responsabilidade pela gestão ...