resolução contratos prestação serviços

... ção de um contrato de aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção e ... P., dispondo de capacidade para prestação de cuidados de Suporte Avançado de Vida.As ... atual, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado Decreto-Lei n.º 18/2008, de ...

... medidas que sejam necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários dos ... serviços públicos, é determinado o encerramento das ... contratos de trabalho 1 - Durante o período de vigência ... na rede móvel; b) Priorização na resolução de avarias e de perturbações nas redes e ...

... regime jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, estabelecido pelo ... prestação de um serviço público de qualidade. Artigo 3.º ... ; i) Promover a elaboração de contratos de natureza urbanística, nomeadamente contratos ... educativos, com o objetivo da resolução de situações que, pela sua dimensão, natureza ...

... ção do contrato: Aquisição de serviços de transporte regular de passageiros Tipo de ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... onde seja indicado o preço mensal da prestação de serviços para cada um dos circuitos, quer em ... , por caducidade, denúncia ou resolução, o destino do pessoal empregado ou contratado ...

... Designação do contrato: 190055/17 - Prestação de Serviços Médicos em Ortopedia Tipo de ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... nomeado pela resolução n.º 15/2016 de 12 de maio, publicado a 06 de ...

... direto à entidade prestadora de serviços, em conformidade com as tabelas e regras de ... a convenção destinada a regular a prestação de serviços de saúde aos seus beneficiários ... ADSE e os prestadores de serviços são contratos administrativos atípicos. 11.ª Mesmo assim, ... resolução» (5) criou uma nova orgânica da Direção-Geral ...

... de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. Artigo 15.º Feiras e mercados 1 - ...

... de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. Artigo 19.º Feiras e mercados 1 - ...

... industriais, comerciais e de serviços; e) A fixação de regras aplicáveis ao tráfego ... e visitantes de estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde; b) Os trabalhadores, ... não integrem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 2 - O funcionamento de ...

... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Vila Flor ... Regulamento de ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços às populações, ... por forma a ... g) Resolução em tempo útil dos problemas dos particulares e ... ção e qualificação do Programa de Contratos ... Locais de Desenvolvimento Social — CLDS+; ...

... /2018 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais Aprovação pela Assembleia Municipal ... do vínculo ou forma de prestação laboral. Artigo 3.º Objetivos No desempenho das ... Serviço de Atendimento b) Serviço de Contratos, Execuções Fiscais e Contraordenações c) ... e diligências feitas para a resolução e/ou proposta de procedimentos a adotar nessas ...

... a adaptação permanente dos serviços às necessidades de funcionamento e a ... ;Controlar, e conferir a faturação dos contratos, articulando com as outras áreas financeiras, ... ção de fornecedores;Aquando da prestação de contas garantir que a faturação está ... ção, com vista, designadamente, à resolução do contrato;Elaborar as propostas a submeter à ...

... és de um processo de reorganização de serviços, em forma de reestruturação, de acordo ... com ... a celebração e manutenção dos contratos de acidentes de trabalho e forneci- ... mento de ... , visando a busca, o salvamento, a prestação de ... socorro e de assistência, bem como a ... ção Pública com competência para a resolução das situações apresentadas, sempre ... que se ...

... o Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Vila Flor ... Regulamento de ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços às populações, ... por forma a ... g) Resolução em tempo útil dos problemas dos particulares e ... ou contratos-programa e candidaturas, designadamente no ...

... 1 do artigo 24. do Cdigo dos Contratos Pblicos.Assim, nos termos do disposto nas alneas ...

... º 1010/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de saneamento de águas residuais ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ...

... Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios ... atual, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º ... da execução do contrato de prestação de serviços de fornecimento de refeições ...

... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Almada. Torna-se público que, ... e dos investimentos, que permitam a prestação de melhor serviço às populações do Concelho; ... , os assuntos que dependem da sua resolução; f) Promover a execução das decisões e ... , nomeadamente apoio na gestão de contratos da DPA, na elaboração de processos de ...

... º 1008/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de saneamento de águas residuais ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ...

... Designação do contrato: 190050/17 - Prestação de Serviços Médicos em Obstetrícia/Ginecologia ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... nomeado pela resolução n.º 15/2016 de 12 de maio, publicado a 06 de ...

... Designação do contrato: 190049/17 - Prestação de Serviços Médicos em Ortopedia Tipo de ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... nomeado pela resolução n.º 15/2016 de 12 de maio, publicado a 06 de ...

... : Regulamento da Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu ... , os mapas finais obrigatórios de prestação de contas, de harmonia com a legislação em ... o acompanhamento administrativo dos contratos; g) Garantir o tratamento de assuntos ... ários à realização de leituras, resolução de anomalias, tendo em vista o eficaz cumprimento ...

... ário: Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Vila Nova de Poiares. Despacho ... ência da administração municipal na prestação dos serviços aos cidadãos, bem como assegurar a ... , os assuntos que dependam da sua resolução; b) Receber e fazer distribuir pelos serviços da ... ) b) Assegurar o adequado cumprimento de contratos de externalização de serviços de limpeza ...

... ção Pública, designadamente nos seus serviços, edifícios e equipamentos, por forma a alcançar ... No que se refere aos contratos de gestão de eficiência energética, procede-se ... GEE, na Administração Pública; vi) Prestação de apoio técnico às entidades abrangidas pelo ...

... contratos com uso de cláusulas contratuais gerais e ... incluir não só bens e serviços, mas também conteúdos e serviços digitais, ... à redução adequada do preço ou à resolução do contrato, ... eliminando-se a referência à ... contratos de fornecimento ou prestação de serviços digitais ou de serviços com ...