resolução contratos prestação serviços
14366 resultados para resolução contratos prestação serviços
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Decreto n.º 3-A/2021
... de abastecimento fundamentais de bens e serviços essenciais se mantêm. Em face do exposto, o ... , é mantida e reforçada a prestação daqueles serviços através dos meios digitais e ... contratos de trabalho 1 - Durante o período de vigência ... na rede móvel; b) Priorização na resolução de avarias e de perturbações nas redes e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2018
... sistema de cooperação, partilha de serviços e gestão coordenada, integrada e de alto ... privadas desde 2007.Inicialmente, a prestação dos referidos serviços foi assegurada através ... 20.º e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... " Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o ... ítulo III Incumprimento ARTIGO 14.º RESOLUÇÃO E PENALIDADES CONTRATUAIS 1. Pelo incumprimento ...
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Regulamento n.º 827/2023
... SERVIÇOS ENERGÉTICOS ... Regulamento n.º 827/2023 ... proveniente dos Contratos de Aquisição de Energia Elétrica; ... b) ... , está sujeita à obrigação de prestação do serviço de fornecimento de ... energia ... e à resolução de conflitos, nos termos da legislação ...
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Resolução n.º 1/2018
... 27/09-2.ª S (2), delibera o seguinte:Prestação e Remessa de Contas1 - As entidades referidas no ... A prestação de contas pelas entidades/serviços a seguir indicados é obrigatoriamente efetuada ... Procedimento Administrativo;Código dos Contratos Públicos.Leis orgânicas dos Ministérios e dos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ... , funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ... Artigo 11.º Resolução de conflitos 1 - A resolução de qualquer ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 01 de Março de 2012
... a) «Serviços de alojamento turístico» a oferta ao público ... c) «Alojamento local» a prestação de serviços de aloja- mento turístico em ... ários, nem podem ser objeto de contratos que comprometam o uso turístico das mesmas, ... pode suspender, temporariamente, por resolução, a caducidade dos atos de cativação de camas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2019
... contratos com as Autoridades de Gestão e assinatura de ... no valor máximo a pagar pela prestação de serviços financeiros que reveste a forma de ...
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Anúncio de procedimento n.º 13978/2020
... : 31/CLPQ/AT/2020 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HELPDESK NO ÂMBITO DO PORTAL DAS ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... candidatos e dos recursos a alocar à prestação de serviços, em: Siebel como ferramenta de CRM ... ção de estrutura de ficheiros XML; Resolução de questões relacionadas com a instalação e ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 48/2017
... Designação do contrato: 190055/17 - Prestação de Serviços Médicos em Ortopedia Tipo de ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... nomeado pela resolução n.º 15/2016 de 12 de maio, publicado a 06 de ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... medidas que sejam necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários dos ... serviços públicos, é determinado o encerramento das ... contratos de trabalho 1 - Durante o período de vigência ... na rede móvel; b) Priorização na resolução de avarias e de perturbações nas redes e ...
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Despacho n.º 9323/2018
... , o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Almada e a Estrutura Orgânica ... , os assuntos que dependam da sua resolução, tendo em vista a prossecução permanente do ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às populações, associada à ... ção e instrução dos processos de contratos que exijam formalização através de ato ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
... ção do contrato: Aquisição de serviços de transporte regular de passageiros Tipo de ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... onde seja indicado o preço mensal da prestação de serviços para cada um dos circuitos, quer em ... , por caducidade, denúncia ou resolução, o destino do pessoal empregado ou contratado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
... de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. Artigo 18.º Bares e outros ...
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Despacho n.º 9712/2019
... regime jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, estabelecido pelo ... prestação de um serviço público de qualidade. Artigo 3.º ... ; i) Promover a elaboração de contratos de natureza urbanística, nomeadamente contratos ... educativos, com o objetivo da resolução de situações que, pela sua dimensão, natureza ...
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Parecer n.º 31/2018
... direto à entidade prestadora de serviços, em conformidade com as tabelas e regras de ... a convenção destinada a regular a prestação de serviços de saúde aos seus beneficiários ... ADSE e os prestadores de serviços são contratos administrativos atípicos. 11.ª Mesmo assim, ... resolução» (5) criou uma nova orgânica da Direção-Geral ...
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Lei das comunicações electrónicas
Lei n.° 5/2004, de 10 de Fevereiro.- Título I - Parte geral.- Artigo 1.° - Objecto.- Artigo 2.° - Âmbito.- Artigo 3.° - Definições.- Título II - Autoridade reguladora nacional e princípios de regulação.- Capítulo I - Disposições gerais e princípios de regulação.- Artigo 4.° - Autoridade reguladora nacional.- Artigo 5.° - Objectivos de regulação.- Artigo 6.° -...
... regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações electrónicas e aos recursos e ... não exclusividade, para efeitos de prestação de serviços de comunicações electrónicas, ... estabelecimento de procedimentos de resolução de litígios simples e pouco dispendiosos, ... termos consagrados nos respectivos contratos de concessão ... 7 - Nos casos a que se ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2016
... ampliar e melhorar a acessibilidade aos serviços de saúde e racionalizar a utilização dos ... as instituições mais adequadas à prestação de cuidados de saúde, seja para a adoção de ... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2018
... ção de um contrato de aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção e ... P., dispondo de capacidade para prestação de cuidados de Suporte Avançado de Vida.As ... atual, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado Decreto-Lei n.º 18/2008, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020
... de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. Artigo 15.º Feiras e mercados 1 - ...
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Regulamento n.º 274/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Vila Flor ... Regulamento de ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços às populações, ... por forma a ... g) Resolução em tempo útil dos problemas dos particulares e ... ção e qualificação do Programa de Contratos ... Locais de Desenvolvimento Social — CLDS+; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. Artigo 19.º Feiras e mercados 1 - ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... /2018 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais Aprovação pela Assembleia Municipal ... do vínculo ou forma de prestação laboral. Artigo 3.º Objetivos No desempenho das ... Serviço de Atendimento b) Serviço de Contratos, Execuções Fiscais e Contraordenações c) ... e diligências feitas para a resolução e/ou proposta de procedimentos a adotar nessas ...
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Aviso n.º 2864/2017
... a adaptação permanente dos serviços às necessidades de funcionamento e a ... ;Controlar, e conferir a faturação dos contratos, articulando com as outras áreas financeiras, ... ção de fornecedores;Aquando da prestação de contas garantir que a faturação está ... ção, com vista, designadamente, à resolução do contrato;Elaborar as propostas a submeter à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
... industriais, comerciais e de serviços; e) A fixação de regras aplicáveis ao tráfego ... e visitantes de estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde; b) Os trabalhadores, ... não integrem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 2 - O funcionamento de ...