resolução contratos prestação serviços
14366 resultados para resolução contratos prestação serviços
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Anúncio de procedimento n.º 5560/2019
... : 2/CLPQ/AT/2019 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS HELPDESK PORTAL DAS FINANÇASDescrição sucinta ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... candidatos e dos recursos a alocar à prestação de serviços, em: Siebel como ferramenta de CRM ... ção de estrutura de ficheiros XML; Resolução de questões relacionadas com a instalação e ...
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Despacho n.º 2673/2018
... a atual estrutura orgânica dos serviços do Município, foi aprovado por deliberação de ... , visando a busca, o salvamento, a prestação" de socorro e de assistência, bem como a evacuaç\xC3" ... ções, controlando os protocolos e contratos de utilização de instalações, visando a ... para uma participação ativa na resolução dos seus problemas; e) Efetuar o acompanhamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2022
... à execução dos contratos a celebrar no âmbito da Biblioteca do ... P., no âmbito da ... prestação de serviços a entidades terceiras; ... b) Em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2022
... a despesa inerente à execução dos contratos a celebrar no âmbito da Biblioteca do ... P ., no âmbito da prestação de serviços a entidades terceiras; b ) Em 2023, ...
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Regulamento n.º 816/2023
... SERVIÇOS ENERGÉTICOS ... Regulamento n.º 816/2023 ... proveniente dos contratos de aquisição de energia elétrica, nos termos ... está sujeita à obrigação de prestação do serviço de fornecimento de ... energia ... d) Gerir os mecanismos de resolução de congestionamentos na rede de transporte e nas ...
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Aviso n.º 12030/2020
... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... 6 de março, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ...
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Despacho n.º 3171/2019
... a atual estrutura orgânica dos serviços do Município, foi aprovado por deliberação de ... , visando a busca, o salvamento, a prestação" de socorro e de assistência, bem como a evacuaç\xC3" ... ções, controlando os protocolos e contratos de utilização de instalações, visando a ... para uma participação ativa na resolução dos seus problemas; e) Efetuar o acompanhamento ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... ao pagamento de pensões ou à prestação de benefícios de saúde, nomeadamente os ... empresas de seguros ou de resseguros contratos para a garantia da cobertura dos riscos de morte ... no artigo 27.º, o direito de resolução da adesão individual, salvo quando a falta da ... de sucursal ou em livre prestação de serviços e pelas sucursais de empresas de seguros de ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... ção através de anúncios (oferecendo serviços sexuais, genéricos ou até específicos, ... doméstica, com regularidade, com contratos de trabalho ... Há cerca de quatro anos, ... O pai da sua filha contribui com a prestação de alimentos devidos a menores no valor de € ... de lenocínio, em execução da mesma resolução criminosa, pretendendo lucrar com os proventos ... -
Despacho n.º 851/2017
... do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de ... o abastecimento público de água e a prestação de serviços de saneamento básico às ... ) Outorgar, em nome dos SIMAS, todos os contratos; d) Exercer os demais poderes que lhe sejam ... , os assuntos que dependam da sua resolução; d) Promover a execução das deliberações do ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... , a estrutura flexível para os serviços municipais. ANEXO I Estrutura Nuclear dos ... ção atempada dos documentos de prestação de contas de forma a permitir a sua aprovação ... municipais, a execução de protocolos, contratos-programa e demais instrumentos contratuais ... e privadas com vista à análise e resolução de situações concretas que de alguma forma ...
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Diretiva n.º 23/2022
... SERVIÇOS ENERGÉTICOS ... Diretiva n.º 23/2022 ... mercado na prestação do serviço de regulação de frequência. Em ... ii) PRR — Programa com a Resolução de Restrições; ... jj) REMIT — Regulamento ... proveniente de contratos de aquisição de energia elétrica em vigor; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2016
... a regras comuns de exploração de serviços aéreos na União Europeia, regula a ... assegurar, numa determinada rota, a prestação de serviços aéreos regulares mínimos que ... 36.º e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de ... de intermediação de crédito e de prestação de serviços de consultoria, matérias igualmente ... resolução extrajudicial de litígios, quer para o crédito ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2021
... ção da despesa com a aquisição de serviços para a remoção dos resíduos perigosos das ... , ao abrigo do disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado em anexo ao Decreto-Lei ... quantidades associadas.No decorrer da prestação de serviços, constatou-se, de forma imprevista, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2018
... a regras comuns de exploração de serviços aéreos na União Europeia, regula a ... assegurar, numa determinada rota, a prestação de serviços aéreos regulares mínimos que ... 36.º e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Deliberação n.º 495/2021
... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... imóveis, à aquisição de bens e de serviços e à execução de empreitadas, cuja ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ... de quaisquer formalidades, da resolução de todo e qualquer assunto que entenda ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020
... de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração e ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. Artigo 15.º Feiras e mercados 1 - ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
... DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de seguro automóvel para a frota ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... dos problemas apresentados, resolução dos problemas e prestação de esclarecimentos, ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... ário: Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais e respetivo regulamento ... Prof ... Relatório de Prestação de Contas; ... 2.7 — Elaborar as propostas de ... — Instruir e coordenar a submissão de contratos a fiscalização prévia e concomitante do ... 16) Garantir o apoio técnico na resolução de problemas do âmbito das infraestruturas de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... ção do contrato: Aquisição de serviços de vigilância e segurança em instalações ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... ainda ter pleno conhecimento que a prestação de falsas declarações implicará todas as ... facto imputável ao co-contratante e Resolução Sancionatória Se o co-contratante não cumprir ...
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Despacho n.º 7899/2021
... ção, Estrutura e Funcionamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Castelo de ... de execução e uma melhor prestação de serviços às populações. Inclusão e ... , os assuntos que dependam da sua resolução; 2) Receber e encaminhar aos serviços da unidade ... ; k) Garantir a formalização dos contratos, protocolos, acordos e outros documentos, mesmo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
... interior e 15 pessoas nos espaços ou serviços de esplanadas abertas, respetivamente. O limite ... e visitantes de estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde; b) Os trabalhadores, ... não integrem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 2 - O funcionamento de ...
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Regulamento n.º 812/2020
... ão docente na melhoria e inovação dos serviços prestados pelo ICBAS, E, após auscultação ... , de Extensão Universitária e de Prestação de Serviços à Comunidade, nos diferentes ... a elaboração de protocolos, acordos e contratos com entidades internas e externas à U.Porto, em ... os utilizadores, nomeadamente na resolução de problemas técnicos, na divulgação de ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... de abastecimento fundamentais de bens e serviços essenciais se mantêm. Em face do exposto, o ... , é mantida e reforçada a prestação daqueles serviços através dos meios digitais e ... contratos de trabalho 1 - Durante o período de vigência ... na rede móvel; b) Priorização na resolução de avarias e de perturbações nas redes e ...