relatório de uma visita de estudo
1535 resultados para relatório de uma visita de estudo
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Regulamento n.º 723/2016
... 10 dias é agendado com o requerente, uma visita ao local, para efeitos de alinhamento ou de ... o respetivo documento de prova; f) Estudo de comportamento térmico, podendo ser ... do imóvel e da sua datação através relatório elaborado por técnico habilitado no qual seja ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de quem visita o Município! ... Nesse sentido, o presente ... assim como do Plano e Relatório de Atividades; ... c) Coordenar a atividade das ... e projetos no domínio da inventariação, estudo, salvaguarda, conser- ... vação, valorização ...
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Aviso n.º 2176/2019
... Anual de Atividades e o respetivo Relatório Anual de Atividades, que serão sujeitos à ... e Universidades com vista ao estudo das coleções do ML-A; d) Propor atividades ... Em regra, a visita está condicionada à aquisição de bilhete de ...
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Aviso n.º 1267/2017
... Foi, ainda, efetuado um estudo de direito comparado com os municípios de ... anterior, deve ser fundamentada em relatório habilitante subscrito por técnico qualificado, ... sumidouros, sarjetas e tampas de caixas de visita das infraestruturas e serviços urbanos. Artigo ...
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Acórdão nº 0482/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2018
I - O Art.º 493.º, n.º 2, do Código Civil, não é aplicável à responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entes públicos. II - Não constitui um facto ilícito, a permissão da realização de um passeio escolar a uma lagoa não vigiada por nadadores salvadores se a ida à água era uma mera possibilidade a verificar no local e estaria sempre dependente da presença dos cinco professores...
... DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO: RELATÓRIO A……….., devidamente identificados nos ... ; i) O próprio Réu reconheceu a visita à Lagoa da Ervideira como uma atividade ... o dia 09 de junho de 2006, uma visita de estudo para a Lagoa da Ervideira, autorizada pelos ... -
Regulamento n.º 1180/2022
... de vida aos respetivos munícipes e quem visita o Concelho ... Pretende-se, assim, incentivar a ... º 266-B/ 2012, de 31 dezembro, e que o relatório da mesma ... tenha concluído pela ... à realidade, por exemplo maquetas de estudo e simulação ... virtual tridimensional ...
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Acórdão nº 929/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
i) Prevendo a cláusula 60.4.1. do caderno de caderno de encargos (cláusulas especiais) a obrigatoriedade de iniciar um mínimo de seis frentes de trabalho com a consignação e analisando os planos de actividades e de mão-de-obra da proposta das ora RECORRENTES, constata-se que, para a montagem do estaleiro ou qualquer trabalho, estas não afectavam, para as duas primeiras semanas após a consignação,
... Relatório L ... - construções, S.A ... e E ... – ... e do Plano de Pagamentos e ainda o estudo e a definição dos processos de construção a ... , assentamento e execução de câmaras de visita, assentamento e execução de câmaras de ... -
Aviso n.º 11554/2018
... Anual de Atividades e o respetivo Relatório Anual de Atividades; i) zelar pelo rigor ... e Universidades com vista ao estudo das coleções do ML-A; d) propor atividades ... Em regra a visita está condicionada à aquisição de bilhete de ...
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Regulamento n.º 12/2018 de 18 de julho de 2018
... Anual de Atividades e o respetivo Relatório" Anual de Atividades; i ) zelar pelo rigor cient\xC3" ... e Universidades com vista ao estudo das coleções do ML- A; d ) propor ... Em regra a visita está condicionada à aquisição de bilhete ...
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Aviso n.º 6346/2017
... imóvel e da sua datação com base em relatório de perito a apresentar pelo particular; b) Provas ... ou retificação da via pública; e) Estudo de um conjunto de edificações, integrados numa ... sumidouros, sarjetas e tampas de caixas de visita. Artigo 78.º Contentores para depósito de ...
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Acórdão nº 968/18.0T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2019
1 - A obrigação do mediador imobiliário é uma obrigação de meios, em que, porém, principalmente na mediação simples, o resultado desempenha um papel especial no contrato, uma vez que, como resulta do art. 19.º/1 da Lei 15/2013, de 8/2, “a conclusão e perfeição do negócio visado pelo exercício da mediação” é condição necessária do nascimento do direito do mediador à remuneração; ou...
... da Relação de Coimbra: I – Relatório C(…) - Mediação Imobiliária, Lda ... , ... procedeu a um estudo de mercado de modo a estabelecer um preço de ... ], deve dar-se como provado que: - Após a visita do casal potencial comprador angariado pela ... -
Aviso n.º 8656/2022
... bolsa de estudo, auxílios económicos, apoio alimentar e outros; ... damente comprovado por relatório da situação contributiva e respetiva ... 1) Entrevista; ... 2) Visita domiciliária, quando se justificar; ... 3) ...
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Regulamento n.º 776/2016
... certificados das entidades exteriores, relatório de análise, declaração de responsabilidade do ... com contrato de fornecimento de água; j) Estudo de comportamento térmico, caso o requerente ... , instalações técnicas e caixas de visita. 9 - O pedido de informação prévia deverá ser ...
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Regulamento n.º 176/2017
... com o disponente ou representante, uma visita ao imóvel para verificar em que condições se ncontra, elaborando relatório que é remetido à comissão de avaliação para ... projeto pretendido (memória descritiva, estudo prévio, pareceres, entre outros). 3 - Após ...
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Acórdão nº 3987/10.1TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
I - Na apreciação da decisão de facto impugnada, o Tribunal da Relação deve proceder à sua alteração sempre que não se mostre decidida em conformidade com a prova produzida. II - O FGA garante a satisfação da indemnização por lesões corporais, quando o responsável for desconhecido e o lesado provar todos os pressupostos da obrigação de indemnizar. III - A compensação pelos danos não...
... Tribunal da Relação do Porto I – RELATÓRIO B… e C…, intentaram a presente acção ... evidente) E mais, O sr perito aquando da visita a casa do autor, foi-lhe perguntado pelo ... 644; veja-se, ainda, o estudo de José Borges Pinto, intitulado “Notas sobre ... -
Acórdão nº 2394/20.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Setembro de 2021
I) - Ainda que formalmente o processo de acompanhamento de maior não deva ser considerado um processo de jurisdição voluntária, ao mesmo é aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto nos processos de jurisdição voluntária no que respeita aos poderes do juiz, ao critério de julgamento e à alteração das decisões com fundamento em circunstâncias supervenientes (artigo 891º, n.º 1 do NCPC,...
... RELATÓRIO M. A ... intentou a presente acção especial de ... do requerente à beneficiária, indo este visitá-la sem conhecimento dos demais.” 41 ... Em ... que requerem mais tempo, paciência e estudo), a sua profissão de advogado ... Assim, tendo ... -
Aviso n.º 16897/2020
... da formação e elaborar o respetivo relatório; k) Organizar as ações de acolhimento de novos ... e proceder à sua análise; c) Garantir o estudo do mercado e oferta de bens, materiais e ... das entidades oficiais ou estrangeiras de visita ao município; e) Assegurar, em articulação com ...
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Regulamento n.º 99/2021
... de vida aos respetivos munícipes e quem visita o Concelho. Pretende-se, assim, incentivar a ... à realidade, por exemplo maquetas de estudo e simulação virtual tridimensional. 5 - A ... requerente, em alternativa apresentar relatório elaborado e subscrito por técnico que possua ...
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Edital n.º 268/2017
... cotas de soleira e tampas das caixas de visita; g) Mapa de nós; h) Negativos colocados, nos ... pela operação de loteamento; c) Estudo prévio relativo ao estacionamento/parqueamento ... ído com os seguintes elementos: 1) Relatório sumário das obras executadas; 2) Certificados, ...
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Edital n.º 242/2018
... cotas de soleira e tampas das caixas de visita; g) Mapa de nós; h) Negativos colocados, nos ... pela operação de loteamento; c) Estudo prévio relativo ao estacionamento/parqueamento ... ído com os seguintes elementos: 1) Relatório sumário das obras executadas; 2) Certificados, ...
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Acórdão nº 291/11.1TBVPAT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2016
I .Resultando dos factos provados a absoluta incapacidade dos progenitores do menor em o acolher e de forma continuada, securizante e adequada proverem à sua segurança e protecção da sua saúde e educação e harmonioso desenvolvimento, mostram-se seriamente comprometidos os vínculos afectivos próprios da filiação, não se revelando, ainda, em concreto, a capacidade dos progenitores para adquirirem...
... para poder passar tempo com o filho e visitá-lo; iii) A progenitora encontra-se liberta da ... um potenciar programado de aproximação e estudo da progenitora, para uma futura alteração da ... 39-42, o relatório final de fls. 46, a certidão da decisão de fls ... -
Edital n.º 714/2016
... de águas residuais, quando existentes; j) Estudo volumétrico e perfis, com as respetivas cotas de ... êndio, sarjetas ou sumidouros, caixas de visita, árvores, mobiliário urbano ou quaisquer outras ... ruído e a elaboração do respetivo relatório técnico está sujeita ao pagamento da taxa ...
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Regulamento n.º 94/2019
... à realidade, tais como maquetas de estudo e simulação virtual tridimensional. 4 - Os ... sumidouros, sarjetas e tampas de caixas de visita. Artigo 54.º Contentores para depósito de ... presidente da câmara; c) Apresentar relatório no que se refere às obras particulares ...
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Despacho n.º 2142/2021
... opções do plano, do orçamento e do relatório de gestão; g) Elaborar e propor para aprovação ... nomeadamente com funções consultivas, de estudo, de análise, de acompanhamento e de ... das entidades oficiais ou estrangeiras de visita ao Município; i) Organizar os processos de ...
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Edital n.º 369/2019
... fórmula de cálculo constam do Relatório de Suporte à Fundamentação Económico ... não exceda 3,00 m e que não careçam de estudo" de estabilidade; d) Edificação de muros de veda\xC3" ... , instalações técnicas e caixas de visita"; k) Quando existir, indicação do número de pol\xC3" ...