relatório de uma visita de estudo
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Regulamento n.º 930/2016
... ão das prestações familiares e bolsas de estudo.c) Encargos mensais fixos e permanentes do ... os procedimentos seguintes:a) Entrevistab) Visita Domiciliáriac) Relatório SocialSempre que ...
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Regulamento n.º 123/2018
... de vida aos respetivos Munícipes e a quem visita o Município. Pretende-se, assim, incentivar a ... , pela Câmara Municipal, o conveniente estudo prévio, instruído de acordo com as normas ... ços técnicos, pode ser apresentado relatório elaborado por técnico habilitado no qual seja ...
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Despacho n.º 6981/2020
... página na Internet: a) O plano e o relatório" de atividades da escola; b) Contratos de aquisiç\xC3" ... do trabalho; e) Incluir nos seus planos de estudo módulos sobre inovação e empreendedorismo; f) ... docentes e estudantes de outros Países em visita ao IPCA no âmbito de programas de intercâmbio; ...
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Regulamento n.º 856/2023
... estudo e de formação, entre outros); ... f) ... , sempre que se entenda adequado, uma visita domiciliária ao ... indivíduo/família, bem ... É da competência da CMB, com base no relatório social referido no artigo anterior, a ...
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Despacho n.º 12320/2020
... ção e Organização 1 - Com o fim de estudo e consulta sobre os assuntos que interessam no ... necessários para a elaboração do relatório" de atividades, do orçamento financeiro, do balan\xC3" ... , sarjetas, ramais e caixas de visita das redes públicas de águas residuais ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... ção de contas e a elaboração do relatório anual; j) Administrar e manter atualizado o ... estudo e formulação de propostas de diretrizes e ... das entidades oficiais ou estrangeiras de visita ao Município; i) Gerir o mailing da autarquia, ...
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Edital n.º 1174/2020
... de vida aos respetivos munícipes e quem visita o Concelho. As vantagens da presente proposta ... se encontre totalmente executado; f) Do estudo de comportamento térmico, caso o requerente ... imóvel e da sua datação com base em relatório técnico a apresentar pelo particular; b) ...
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Edital n.º 285/2019
... de vida aos respetivos munícipes e quem visita o Concelho. As vantagens da presente proposta ... se encontre totalmente executado; f) Do estudo de comportamento térmico, caso o requerente ... imóvel e da sua datação com base em relatório técnico a apresentar pelo particular; b) ...
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Lei n.º 18/2022
... , incluindo subsídios e bolsas de estudo em ... conformidade com a legislação ... determinadas finalidades, designadamente visita ou ... prestação de serviços a bordo ... 4 ... instrução, é elaborado o respetivo relatório, no qual o instrutor faz a descrição ... e ...
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Edital n.º 1368/2022
... e que seja elaborado um relatório que fundamente convenientemente a intervenção ... nomeadamente ao nível do estudo do espaço público Municipal ou de cedência ao ... visita técnica (segundo o disposto no Artigo 9.º do ...
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Regulamento n.º 1080/2022
... e que seja elaborado um relatório" que fundamente convenientemente e pelo Gabinete T\xC3" ... nomeadamente ao nível do estudo do espaço público Municipal ou de cedência ao ... nistrativo — realiza uma visita técnica (segundo o disposto no artigo 9.º do ...
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Despacho n.º 7109/2017
... ação social escolar; j) O plano e o relatório de atividades da Escola; k) Relatórios das ... do trabalho; e) Incluir nos seus planos de estudo módulos sobre inovação e empreendedorismo; f) ... docentes e estudantes de outros Países em visita ao IPCA no âmbito de programa de intercâmbio; ...
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Despacho n.º 7029/2020
... página na Internet: a) O plano e o relatório" de atividades da escola; b) Contratos de aquisiç\xC3" ... do trabalho; e) Incluir nos seus planos de estudo módulos sobre inovação e empreendedorismo; f) ... docentes e estudantes de outros Países em visita ao IPCA no âmbito de programas de intercâmbio; ...
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Regulamento n.º 82/2021
... para a realização do atendimento ou visita domiciliária, não seja apresentada ... ços de Ação Social que elabora um relatório social com a avaliação e o diagnóstico da ... 8 - Subsídio de doença; 2.9 - Bolsas de estudo e de formação; 2.10 - Quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... do território; ss ) «Zonas sujeitas a estudo urbanístico de conjunto» zonas que, devido às ... , será produzido o correspondente relatório, que as enumera, e fixado um prazo para a sua ... tares, designadamente: a ) Realização de visita ao local para verificação das condições ...
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Despacho n.º 7031/2020
... página na Internet: a) O plano e o relatório" de atividades da escola; b) Contratos de aquisiç\xC3" ... do trabalho; e) Incluir nos seus planos de estudo módulos sobre inovação e empreendedorismo; f) ... docentes e estudantes de outros Países em visita ao IPCA no âmbito de programas de intercâmbio; ...
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Regulamento n.º 288/2023
... seja elaborado um relatório que fundamente convenientemente a intervenção ... nomeadamente ao nível do estudo do espaço público Municipal ou de cedência ao ... Administrativo — realiza uma visita ... técnica (segundo o disposto no artigo 9.º ...
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Regulamento n.º 1273/2023
... do Município e que seja elaborado um relatório que fundamente convenientemente a intervenção ... ónio arbóreo, nomeadamente ao nível do estudo do espaço público municipal ou de cedência ao ... Administrativo — realiza uma visita técnica ao exemplar ou conjunto arbóreo ...
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Regulamento n.º 827/2018
... :a) Informação social com base num estudo socioeconómico do agregado familiar, incluindo ... a vistoria devida e elaboram um relatório final de execução.Artigo 14.ºInterpretações ...
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Acórdão nº 8605/13.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016
I - Através da medida de confiança a instituição com vista a futura adoção procura-se encaminhar a criança para uma desejável adoção - a futura adoção é o essencial fim desta medida - sem que os passos a dar neste sentido possam ser estorvados pela inoportuna e inconsistente rejeição da anuência dos pais. II - Se é certo que a “futura adoção” preconizada para a criança tem de...
... Em relatório do ISS datado de 25-05-2009, elaborado no âmbito ... , em separado, e procedeu a uma visita domiciliária com a presença de ambos, estando ... como para um tanque, durante uma visita estudo, sendo certo que a Direcção da escola refutou ... -
Acórdão nº 3617/19.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando fique por decidir alguma das questões suscitadas pelas partes, o que não sucede quando o tribunal não se debruce sobre simples conclusões, argumentos, opiniões, factualidade irrelevante ou contraditória com outra apurada. II - Só existe excesso de pronúncia nos termos do art.º 615.º, nº 1, alínea d), do CPC., quando o...
... I – Relatório: Na sequência de acção inspectiva levado a ... ção, proposta e relatório de visitas de estudo e actividades, colaboração com ... com a celebração em data posterior à visita inspectiva da ACT, de um contrato de trabalho com ... -
Despacho n.º 7030/2020
... página na Internet: a) O plano e o relatório" de atividades da escola; b) Contratos de aquisiç\xC3" ... do trabalho; e) Incluir nos seus planos de estudo módulos sobre inovação e empreendedorismo; f) ... docentes e estudantes de outros Países em visita ao IPCA no âmbito de programa de intercâmbio; ...
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Regulamento n.º 1141/2023
... Após período de consulta pública, o relatório de apreciação e a versão final do Projeto de ... , apoiar e colaborar na salvaguarda e no estudo da olaria de Flor da Rosa; b ) Estabelecer ... Artigo 6.º Entrada para visita Todas as entradas para visitantes são gratuitas ...
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Edital n.º 52/2021
... ão do sistema e suas alterações; c) Relatório e contas ou documento equivalente de prestação ... ção ou reparação no local e que a sua visita e leitura se possam fazer em boas condições, ... Entidade Gestora depois de efetuado um estudo analítico caso a caso, da responsabilidade do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... 4 - A visita de reconhecimento das áreas objeto do presente ... a que se refere a alínea anterior; e) O estudo e definição pelo empreiteiro dos processos de ... CAPÍTULO V LIQUIDAÇÃO DA OBRA E RELATÓRIO FINAL Cláusula 82.ª Elaboração da conta 1 - ...