relatório de uma visita de estudo
1809 resultados para relatório de uma visita de estudo
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Regulamento n.º 271/2022
... tarquia farão uma visita domiciliária, para elaborar informação sobre a ... relatório contendo a memória descritiva ... dos dados ... 3 — O estudo" das obras necessárias e respetivo orçamento ser\xC3" ...
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Acórdão nº 3448/19.3T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I - O princípio da igualdade dos progenitores, o superior interesse da criança, e a disponibilidade manifestada por cada um dos progenitores para promover relações habituais do filho com o outro progenitor, constituem princípios basilares a observar, no que respeita à determinação da sua residência. II - Porém, o critério orientador na decisão do tribunal é sempre o superior interesse da criança
... Foi apresentado o relatório da Sr.ª Técnica gestora do processo, após a ... prejuízo dos seus períodos de descanso, estudo e refeições, devendo acordar com os filhos o ... L) O regime de residência alternada, com visita semanal ao outro progenitor, além de ser aquele ... -
Lei n.º 38/2023
... próximas décadas, de acordo com o Relatório ... de Prospetiva Estratégica de 2021 da ... o aumento do valor da bolsa de estudo para estudantes inscritos em ciclos de estudo de ... ambientais e do conforto e da qualidade da visita disponibilizando, em várias línguas, ... mais e ...
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Aviso n.º 16194/2019
... 2 - Acompanham o Plano de Pormenor: a) Relatório fundamentando as soluções e propostas do Plano ... loteamento devem fazer prova, através de estudo adequado, de que a operação urbanística, tal ... -de-incêndio e as tampas de caixas de visita e de passagem. 5 - Não é permitida a ...
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Aviso n.º 6826/2019
... ção e da sua datação através de relatório elaborado por técnico habilitado, no qual seja ... 2 - Do estudo de tráfego e de circulação devem constar, ... que analisa o pedido de reconhecimento, visita o local e entrevista o requerente e o ...
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Regulamento n.º 266/2017
... de ensino, quando em visitas de estudo, beneficiam da isenção do pagamento dos ... º-A Visitas guiadas 1 - Por visitante em visita guiada ao Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo ... de audição antes da conclusão do relatório do serviço de Execução Fiscal. 2 - É ...
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Regulamento n.º 54/2023
... estudo e de formação, indemnizações ou prestações ... a) A Elaboração de um Relatório Técnico do qual deverá constar um parecer ... fornecidos pelo candidato bem como pela visita realizada ao domicílio deste e parecer técnico, ...
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Regulamento n.º 918/2022
... 22) Elaborar o relatório" de atividades a constar na proposta de “Informa\xC3" ... 8) Assegurar o estudo de informação estatística a produzir, de forma ... ção das linhas de água, de câmaras de visita, poços de bombagem, câmaras ... de grades, ...
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Portaria n.º 343/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... cujo objetivo do internamento seja o estudo diagnóstico; ... d) Doente infetado, cujo ... relatório dos mesmos; ... e) Anotações sobre o programa ... as condições de instalação em visita técnica final, sendo a entidade promotora ...
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Regulamento n.º 630/2017
... , sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... , nomeadamente: a) À abertura de caixas de visita ou outros órgãos da rede; b) Ao tamponamento de ... do interessado, após entrega de estudo que inclua a verificação do cumprimento da ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... traçados pelo Governo, elaborar um relatório fundamentado sobre os resultados do processo ... ll).] ww) [Anterior alínea mm).] xx) ‘Estudo de Impacte Ambiental’ — o docu- mento ... n) Infraestruturas de câmaras de visita e tubagens para instalação de cabos de ...
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Despacho n.º 747/2024
... ção); b ) No âmbito das atividades de estudo e apoio à gestão: Comissões; Conselhos; Grupos ... ; n ) Elaborar o Plano e o Relatório de Atividades da divisão. Artigo 10.º Serviço ... o atendimento ao público no modelo de visita orientada, à Casa do Conheci- mento; c ) ...
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Aviso n.º 2346/2024
... ção em falta ou acordar a realização de visita domiciliária para avaliação da situação ... da sua tipologia, e localização; d ) Relatório descritivo do estado de conservação do fogo ... , nomeadamente o local de trabalho e estudo dos seus membros ou a necessidade de acesso a ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... úblicas, sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... esta proceder: a) À abertura de caixas de visita ou outros órgãos da rede; b) Ao tamponamento de ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... úblicas, sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... esta proceder: a) À abertura de caixas de visita ou outros órgãos da rede; b) Ao tamponamento de ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... úblicas, sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... esta proceder: a) À abertura de caixas de visita ou outros órgãos da rede; b) Ao tamponamento de ... domésticos, está incorporado no Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do ...
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Regulamento n.º 645/2023
... de investimento subjacente, bem como o estudo prévio ... relativo a operações urbanísticas, ... Relatório de Acompanhamento Anual relativo à execução ... f) Permitir a visita das instalações afetas ao Projeto Iniciativa ...
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Acórdão nº 1405/12.0TBCSC-A.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... fls. 758 ... Junto o relatório social, cfr. fls. 704, no qual se conclui que o ... Despacho, por ser manifesto que, o estudo de um processo com mais de 900 folhas, num ... ção PP informaram que tinham ido efectuar visita domiciliária, quer à família materna, quer à ...
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Diretiva n.º 17/2023
... na consulta pública, bem como o Relatório da ... Consulta que justifica as opções tomadas ... o período da visita: ... i) Tipo de Cogeração de acordo com a ... estatística para os universos em estudo ...
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Regulamento n.º 277/2021
... para a realização do atendimento ou visita domiciliária, não seja apresentada ... serviços ou trabalhador elaboram um relatório no qual indicam o pedido do interessado, resume o ... 7 - Subsídio de doença; 2.8 - Bolsas de estudo ...
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Aviso n.º 1649/2024
... o RTORMS, para o ano de 2024, assim como o Estudo Económico -Financeiro e a respetiva Tabela de ... — têm uma validade alargada e permitem a visita de vários espaços museológicos por um preço ... Relatórios de sinistros — Por cada relatório ...
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Declaração n.º 39/2017
... ção do território municipal; b) Relatório de fundamentação das soluções adotadas; c) ... recursos hidrominerais, com fundamento em estudo hidrogeológico, para garantir a disponibilidade ... e desenvolvimento de programas de visita e consequentemente da divulgação do património ...
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Aviso n.º 9127/2017
... sumidouros, sarjetas e tampas de caixas de visita. 4 - O disposto no número anterior é também ... ção, deverá ser apresentado: a) Relatório elaborado por arquiteto no qual seja demonstrada ... 2 - No estudo de tráfego, exigido nos termos do presente ...
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Acórdão nº 04630/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2014
1. A empreitada de obras públicas por série de preços – artº 8º nº 1 b) RJEOP/99 – é uma modalidade em que a remuneração do empreiteiro resulta da aplicação de preços unitários previstos no contrato para cada espécie de trabalho a realizar às quantidades de trabalhos realmente executados (artº 18º) o que, para a determinação do respectivo preço, implica operações de medição das...
... a mais na execução das Caixas de visita e sumidouros - Fls. 742 2. Trabalhos a mais da ... sentença, constam como pagos no "relatório da A. de fls. 185 e dos pontos l, 2 e 3 da lista ... exerce a actividade de estudo e elaboração de projectos e execução de obras ... -
Aviso n.º 8539/2016
... de vida aos respetivos munícipes e quem visita o Concelho. As vantagens da presente proposta ... soluções construtivas dependentes de estudo de estabilidade, não podendo configurar ... dono de obra, o qual elaborará um relatório final para se decidir a manutenção da ...