relatório de uma visita de estudo
1809 resultados para relatório de uma visita de estudo
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Edital n.º 543/2022
... efetuar o relatório anual a incluir na prestação de contas; ... m) ... i) Garantir a conservação e o estudo do espólio arqueológico do município; ... j) ... das entidades oficiais ou de visita ao Município; ... n) Programar e acompanhar ...
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Despacho n.º 5057/2017
... opções do plano, do orçamento e do relatório de gestão; d) Colaborar na elaboração ou ... das entidades oficiais ou estrangeiras de visita ao Município; n) Assegurar, em articulação com ... estudo, planeamento, programação e aplicação de ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... 5 - Nomeações e Representações Visita de trabalho ao Centro Penitenciário de Gran ... Integrou o Grupo de Trabalho para estudo do horário de trabalho do Corpo da Guarda nal, cujo relatório final foi apresentado pela empresa BDO;(Ano de ...
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Acórdão nº 996/16.0T8BCL-C.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais exercido altruisticamente no interesse da criança; 2. O critério orientador na decisão do tribunal é o interesse superior da criança e não o interesse dos pais, que apenas deve ser considerado na justa medida em que se mostre conforme àquele; 3. O superior interesse do menor é um conceito vago e indeterminado, uma orientação
... RELATÓRIO Recorrente: H. R ... Recorrido: R. R ... R ... a residência do filho e os direitos de visita, de acordo com o interesse deste, tendo em conta ... filhos à escola/colégio, acompanhando o estudo do G. R. e as atividades do P. R.; 42) Desde a ... -
Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de Abril de 2011
... médico e elaborado o consequente relatório, assegurando -se cuidados médicos imediatos, ... , descrevendo o objecto e a metodologia do estudo ou investigação, e demonstra a necessidade da ... 5 — Por ocasião da visita de convívio alargado por mo- tivo do ...
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Edital n.º 340/2017
... representantes legais da entidade); h) Relatório de Atividades e Contas do exercício económico ... pela Câmara Municipal, sendo efetuada uma visita em cada auto de medição apresentado, e, no ... aos documentos apresentados para estrito estudo e análise do pedido de apoio, sem prejuízo dos ...
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Despacho n.º 6591/2022
... a elaboração do relatório anual de execução; ... f) Através do SAA ... b) Proceder à análise, estudo e proposta de normas, regulamentos e políticas ... públicas, ou outras, de visita ao concelho; ... e) Recolher, e analisar, toda a ...
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Aviso n.º 17519/2018
... estudo", planeamento, programação, avaliação e aplica\xC3" ... , sarjetas, fossas, ramais, caixas de visita e desobstrução de condutas; recolha de ... ável do Algarve (www.vamus.pt) - Relatório de Caracterização do barlavento; apresentação ...
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Acórdão nº 01512/15.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
I – A resolução fundamentada que invoca grave prejuízo para o interesse público no adiamento da demolição de um prédio situado no topo de uma escarpa sujeita a obras de consolidação não corresponde à invocação de uma situação de “estado de necessidade”, pois não remete para uma qualquer atuação à margem da lei que se tivesse concluído ser indispensável (ou menos prejudicial)...
... Relatório MUNICÍPIO DO P ... interpõe recurso ... “ e “… sugere-se a realização de um estudo urbanístico do local, uma vez que as ... possível analisar e observar aquando da visita efectuada no dia 08 de Junho de 2015, é minha ... -
Despacho n.º 2672/2018
... ção de contas e elaboração do relatório de gestão; n) Assegurar o processamento de ... o acompanhamento das entidades oficiais de visita ao Município; n) Promover projetos de ... ção do orçamento anual; d) Proceder ao estudo do mercado de bens e serviços e organizar os ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... 4 — A ENMC, E.P.E., elabora um relatório anual que ... analisa o grau de cumprimento das ... cionada e o seu Estudo de Impacte Ambiental (EIA) tiver ... incluído ... oficiosamente uma última visita ao local, a realizar pela ... 4 — Caso a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... º Instrução técnica do processo e relatório final ... Artigo 16.º Procedimento de decisão ... ável ou favorável condicionada e o seu Estudo de ... Impacte Ambiental (EIA) tiver incluído ... última visita ao local, a realizar pela DGAV ... 4 - Caso a ...
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Edital n.º 1077/2022
... estudo, formação profissional ou relação de trabalho ... de ação social, que elabora um relatório social, mediante os dados recolhidos, sendo ... entrevista e a visita domiciliária ao agregado familiar, elaborando ...
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Acórdão nº 1032/17.5T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Dezembro de 2018
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o tribunal pode/deve proferir a decisão que lhe pareça mais equitativa (mais conveniente e oportuna), a que melhor serve os interesses em causa. 2. O tribunal determinará a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse deste (art.º 1906º, n.º 5 do CC). 3. Mesmo não existindo acordo dos pais,...
... ção psicológica à menor, cujo relatório" veio a ser junto aos autos (fls. 118). \xC2" ... á a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse deste, tendo em ... em questões de acompanhamento no estudo ou faltas frequentes às actividades ... -
Regulamento n.º 729/2020
... dono da obra, o qual elaborará um relatório final cujas conclusões, acompanhadas de parecer ... combustão e ar condicionado (AVAC); xii) Estudo" de avaliação geológica e geotécnica, se aplic\xC3" ... marcos de incêndio, sarjetas, caixas de visita, árvores ou quaisquer outras instalações fixas ...
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Acórdão nº 01962/18.7BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2022
I - Nos termos do artº 221º do CAC, a comunicação ao devedor não se pode efectuar após o termo de um prazo de três anos a contar da data de constituição da dívida aduaneira, sendo este prazo suspenso a partir do momento em que for interposto um recurso na acepção do artigo 243.º, até ao termo do processo de recurso (nº 3) e, sempre que a dívida aduaneira resulte de um acto que era, no momento em...
... – Relatório Vem interposto recurso jurisdicional por ... Industrial da Universidade do Porto) um estudo técnico que fosse capaz de dar resposta aquela ... reproduzido; 15) No decurso da visita às instalações da B…………, apurou-se que ... -
Regulamento n.º 865/2020
... das condições adequadas de trabalho e de estudo, derivando algumas restrições nele contidas da ... relacionada com esse transporte ou com a visita assim o solicite, nos termos das normas ... em serviço devem elaborar o respetivo relatório à Presidência do ISEP. Artigo 11.º ...
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Acórdão nº 01211/08.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO Quercus - Associação Nacional de Conservação ... ,9, sem ter previamente efetuado qualquer estudo de impacto ambiental e, bem assim, sem que ... número superior, o que verificou na sua visita ao local no ano de 2017 e, ainda, nesse mesmo ...
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Acórdão nº 495/10.4TMSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Outubro de 2018
O direito de visita é o meio para que o progenitor que não tem a guarda dos filhos estabeleça com estes uma relação que contribua para o seu desenvolvimento e um direito dos próprios filhos ao convívio com ambos os pais. (Sumário do Relator)
... da Relação de Évora: * I – Relatório: Nos presentes autos de Regulação das ... Assim, 14. O direito de visita consubstancia um direito-dever, um ... , O Poder Paternal: Contributo para o Estudo do seu actual regime, AAFDL, pág. 176 ... [15] ... -
Aviso n.º 787/2022
... o RTORMS, para o ano de 2022, assim como o Estudo Económico -Financeiro e a respetiva Tabela de ... — têm uma validade alargada e permitem a visita de vários es- paços museológicos por um preço ... Relatórios de sinistros — Por cada relatório ...
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Aviso n.º 787/2022
... o RTORMS, para o ano de 2022, assim como o Estudo ... Económico-Financeiro e a respetiva Tabela de ... — têm uma validade alargada e permitem a visita de vários es- ... paços museológicos por um ... Relatórios de sinistros — Por cada relatório ...
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Aviso n.º 15204/2018
... ção e da sua datação através de relatório elaborado por técnico habilitado, no qual seja ... 2 - Do estudo de tráfego e de circulação devem constar, ... que analisa o pedido de reconhecimento, visita o local e entrevista o requerente e o ...
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Despacho n.º 33/2022
... ção); b ) No âmbito das atividades de estudo e apoio à gestão: Comissões; Conselhos; Grupos ... ; n ) Elaborar o Plano e o Relatório de Atividades da divisão. Artigo 9.º Serviço ... façam prolongar a sua estadia e repetir a visita; 11) Participar e integrar projetos, planos e ...
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Despacho n.º 33/2022
... b) No âmbito das atividades de estudo e apoio à gestão: ... Comissões; ... n) Elaborar o Plano e o Relatório de Atividades da divisão ... Artigo 9.º ... façam prolongar a sua estadia e repetir a visita; ... 11) Participar e integrar projetos, planos e ...
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Despacho n.º 7515/2019
... ões de trabalho; 1.4.1.36 - Elaborar o relatório anual da atividade no âmbito da Segurança, ... estudo e encaminhamento de problemas sociais existentes ... o acompanhamento das entidades oficiais de visita ao Município; 1.2.10 - Programar e acompanhar ...