relatório de uma visita de estudo
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Acórdão nº 2909/19.9T8VFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2021
I. A nulidade prevista no art. 615.º, n.º 1, al. d), 1.ª parte, do CPC, decorre do art. 608.º, n.º 2, do mesmo corpo de normas. II. Enferma de nulidade por omissão de pronúncia o acórdão que não conhece das possibilidades de apadrinhamento civil e de prorrogação da medida de confiança a pessoa idónea, quando delas devia ter conhecido. III. O Supremo Tribunal de Justiça, que é um tribunal
... no Supremo Tribunal de Justiça, I – Relatório 1 ... A 7 de outubro de 2019, o digno Magistrado ... realizou visita domiciliária e constatou que a habitação era ... pedira colaboração urgente com vista ao estudo das pessoas subscritoras dos requerimentos ... -
Regulamento n.º 762/2021
... complementados pela elaboração de um Relatório" Social e Parecer dos Técnicos da Unidade de Gest\xC3" ... que: a) Não compareçam no ato da visita da habitação atribuída ou das habitações ... fração habitacional, designadamente para estudo" de soluções de mobilidade, em casos de subocupa\xC3" ...
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Aviso n.º 12269/2016
... de trabalho: Funções consultivas, de estudo", planeamento, programação, avaliação e aplica\xC3" ... , Rafael, "A Universidade de Coimbra: Uma visita a partir do Páteo" - Edição, GCI-UC, ... "A arquitetura do Paço das Escolas", relatório elaborado no âmbito de uma aula da disciplina de ...
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Regulamento n.º 830/2020
... ómica da intervenção;b) Realização de estudo socioeconómico do requerente e respetivo ... , fundamentado em entrevista pessoal, visita domiciliária e relatório social, da ...
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Regulamento n.º 474/2020
... ómica da intervenção;b) Realização de estudo socioeconómico do requerente e respetivo ... , fundamentado em entrevista pessoal, visita domiciliária e relatório social, da ...
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Despacho n.º 7899/2021
... relatório de demonstração das atividades prosseguidas e ... ; r) Gerir a atribuição de Bolsas de Estudo para o ensino secundário e superior; s) Gerir a ... com vista à sua salvaguarda e fácil visita por parte dos turistas; b) Sensibilização, ...
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Regulamento n.º 288/2017
... com relevância arquitetónica; cc) «Estudo urbanístico»: a proposta desenhada de ... requerente para deduzir o pedido; b) Relatório sumário das obras efetuadas, acompanhado dos ... sumidouros, sarjetas e tampas de caixas de visita. Artigo 104.º Interrupção do Trânsito 1 - ...
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Despacho n.º 908/2018
... assiduidade; j) Elaborar o Plano e o Relatório de Atividades da DRH; k) Proceder à estimativa ... ção compete: a) Assegurar a receção, estudo, análise e encaminhamento de solicitações dos ... façam prolongar a sua estadia e repetir a visita. 11 - Participar e integrar projetos, planos e ...
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Aviso n.º 5280/2023
... Alteração da REN, incluindo relatório de fundamentação e exclusões; ... Relatório ... íRealização de estudo hidrológico/hidráulico, que avalie o risco para ... de visita e outros produtos turístico-culturais ...
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Despacho n.º 11532/2020
... , bem como os documentos inerentes ao relatório de gestão e demonstrações financeiras; g) ... ; h) Apoiar trabalhos de investigação e estudo sobre o museu municipal e seus acervos, bem como ... e acesso universal à população na visita e frequência destes espaços. 3 - Compete, ...
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Aviso n.º 8211/2023
... ão do Plano de Pormenor do Centro — Relatório de ... Ponderação dos Resultados da Discussão ... para a visita e fruição do mesmo, fortemente valorizado em ... estudo adequado que ... demonstre que o empreendimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... comercialização, tanto junto de quem nos visita, como nas cadeias de distribuição nos nossos ... o apoio à monitorização contínua e ao estudo dos recursos marinhos dos Açores, reforçando ... os sete fundos foram apresentadas, o Relatório ...
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Portaria n.º 174/2014
... psicoafetivo; ... h) Visita, sem restrições de dias, em horário alargado, ... cujo objetivo do internamento seja o estudo ... diagnóstico; ... d) Doente infetado, cujo ... terapêutica realizados ou do relatório dos mesmos; ... e) Anotações sobre o programa ...
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Despacho n.º 664/2021
... Secção); b) No âmbito das atividades de estudo e apoio à gestão: Comissões; Conselhos; Grupos ... n) Elaborar o Plano e o Relatório de Atividades da divisão. Artigo 9.º Serviço ... façam prolongar a sua estadia e repetir a visita. 11 - Participar e integrar projetos, planos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a Parte importadora decide realizar uma visita de verificação à Parte exportadora, esta deve ... 5 — O projeto escrito de relatório de verifica- ção deve ser enviado à Parte ... ou ensino que dá direito a apoios ao estudo ... UK: Nenhumas obrigações de tratamento ...
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Regulamento n.º 89/2018
... ção e organização: a) Cada projeto, ou estudo, deverá conter um índice das peças desenhadas ... imóvel e da sua datação, através relatório elaborado por técnico habilitado no qual seja ... êndio, sarjetas ou sumidouros, caixas de visita, árvores ou quaisquer outras instalações fixas ...
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Aviso n.º 15511/2016
... , sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... esta proceder: a) À abertura de caixas de visita ou outros órgãos da rede; b) Ao tamponamento de ... e assenta nos princípios desenvolvidos no estudo económico e financeiro, constituindo um dos ...
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Acórdão nº 2454/20.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Dezembro de 2021
SUMÁRIO (artigo 663º n º7 do Código do Processo Civil) I - Num contrato de elaboração de estudos e projetos de arquitetura, as prestações típicas são o resultado ou produto de um trabalho intelectual, e não uma obra ou resultado material, configurando, por isso, um contrato de prestação de serviços, mas atípico ou inominado, ao qual se aplicam, supletivamente, as regras do mandato (artigo 1156.º...
... DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES I – RELATÓRIO R. F. intentou a presente ação declarativa sob ... provado que: “7 – No seguimento de tal visita, o Réu solicitou ao Autor a execução de um ... Réu solicitou ao Autor a execução de um estudo prévio para aferir da capacidade construtiva do ... -
Acórdão nº 01054/05.9BESNT-S1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Julho de 2019
I. Relatório 1 ... A…………, SA, interpõe este ... projecto apresentado a concurso na fase de estudo prévio, já em sede de projecto de execução, ... do «Programa de Concurso», após visita de reconhecimento de local onde a obra iria ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... de investigação, de experimentação, de estudo ou desenvolvimento, desde que a ... realização ... de adjudicação, o júri elabora um relatório ... preliminar fundamentado no prazo de três ... inspeção ou visita a locais ou equipamentos, por forma a permitir a ...
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Despacho n.º 7711/2019
... ação social escolar; j) O plano e o relatório de atividades da escola; k) Relatórios das ... do trabalho; e) Incluir nos seus planos de estudo módulos sobre inovação e empreendedorismo; f) ... docentes e estudantes de outros Países em visita ao IPCA no âmbito de programa de intercâmbio; ...
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Regulamento n.º 384/2018
... /Declaração do Valor de Bolsas de Estudo" e de Formação;Comprovativo/declaração da Pens\xC3" ... árias, designadamente a realização de visita domiciliária, quando se afigure necessário para ... ção no prazo máximo de 15 dias, do relatório social, fundamentando e propondo a atribuição ...
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Despacho n.º 11230/2017
... Vagos; d) Coordenar a elaboração do relatório anual sobre a execução do Plano de gestão de ... fundo local que permita o conhecimento, o estudo e a difusão da história e da herança cultural ... das entidades públicas, ou outras, de visita ao concelho; e) Recolher, e analisar, toda a ...
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Regulamento n.º 25/2021
... das entidades oficiais ou estrangeiras de visita ao município; e) Proceder à receção e ... dos trabalhadores; g) Proceder ao estudo das condições de trabalho adequadas para ... relatório das diligências efetuadas, bem como verificar a ...
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Regulamento n.º 258/2021
... complementados pela elaboração de um Relatório" Social e Parecer dos Técnicos da Unidade de Gest\xC3" ... o justifique, no ato da visita da habitação atribuída ou das habitações ... fração habitacional, designadamente para estudo" de soluções de mobilidade, em casos de subocupa\xC3" ...