relatório de uma visita de estudo
1809 resultados para relatório de uma visita de estudo
-
Despacho n.º 2322/2022
... as prestações familiares e bolsas de estudo. 3 — Pequena Intervenção — Obra de escassa ... verificada e comprovada através de visita domiciliária dos técnicos de Ação Social da ... , 2.ª série PARTE H Artigo 17.º Relatório de Avaliação Anual Compete à Comissão de ...
-
Regulamento n.º 510/2022
... familiares e bolsas de estudo; ... 3) Pequena Intervenção — Obra de escassa ... verificada e comprovada através de visita domiciliária dos técnicos ... de Ação Social ... Artigo 17.º ... Relatório de avaliação anual ... Compete à Comissão de ...
-
Regulamento n.º 814/2019
... opções do plano, do orçamento e do relatório de gestão; d) Colaborar na elaboração ou ... das entidades oficiais ou estrangeiras de visita ao Município; i) Elaborar a ordem de trabalhos ... Nacional de Proteção Civil, no estudo e preparação de planos de defesa das ...
-
Regulamento n.º 723/2023
... ou visita domiciliária, não seja apresentada ... área dos Assuntos Sociais elaboram um relatório social com a avaliação e o diagnóstico ... da ... 2.9 — Bolsas de estudo e de formação; ... 2.10 — Quaisquer outros ...
-
Regulamento n.º 64/2017
... , sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... esta proceder: a) À abertura de caixas de visita ou outros órgãos da rede; b) Ao tamponamento de ... átão do respetivo pedido, acompanhado de estudo técnico que, nomeadamente, defina: a) ...
-
Regulamento n.º 1099/2016
... , sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... esta proceder: a) À abertura de caixas de visita ou outros órgãos da rede; b) Ao tamponamento de ... átão do respetivo pedido, acompanhado de estudo técnico que, nomeadamente, defina: a) ...
-
Acórdão nº 0482/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2017
I - A apreciação dos pressupostos da responsabilidade civil do Estado por factos ilícitos decorrente de lesões fatais sofridas por um aluno participante em actividades fora do recinto da Escola e por esta organizadas, designadamente a questão de saber se a acção em cujo decurso ocorreu o acidente constitui uma actividade perigosa para efeitos do disposto no n.º 2 do art.º 493.º do Código Civil, é
... RELATÓRIO A……………., intentou no TAF de Leiria, ... ao permitir a realização de uma visita de estudo numa lagoa, que não era vigiada por ... -
Acórdão nº 00029/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2023
... RELATÓRIO 1.1 ... AA, residente na Estrada ... , Edifício ... 216 do estudo junto aos autos como doc. n.º ... em 4.11.2019 ... próprio declarou, apenas viu a Autora na visita diária ao internamento; confirmou ter feito o ...
-
Despacho n.º 9712/2019
... no Plano Diretor Municipal, abrangendo o estudo de imóveis, conjuntos, aglomerados, sua ... ão e Infrações Conexas, elaborando o relatório anual da sua aplicação; h) Manter ... , cartões de agradecimento, cartões de visita e outros suportes, no âmbito da realização de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... Nacional de Estatística (INE) produz um estudo sobre o poder de compra concelhio, tendo como ... , criando, nas rotas turísticas, a visita a oficinas artesanais, que vinculem a Região a ... /2005 , do Conselho, de 11 de julho, o relatório final de execução e a declaração de ...
-
Aviso n.º 3256/2018
... telecomunicações; g) Três exemplares do estudo de comportamento térmico, h) Pré-certificado ... sumidouros, sarjetas e tampas de caixas de visita. 4 - Quando por motivo de obras se torne ... presidente da Câmara; c) Apresentar relatório no que se refere às obras particulares ...
-
Aviso n.º 9606/2018
... telecomunicações; g) Três exemplares do estudo de comportamento térmico, h) Pré-certificado ... sumidouros, sarjetas e tampas de caixas de visita. 4 - Quando por motivo de obras se torne ... presidente da Câmara; c) Apresentar relatório no que se refere às obras particulares ...
-
Acórdão nº 844/04.4TBCTX.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2013
1. Não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça de decisão da Relação sobre impugnação do despacho proferido sobre reclamações contra especificação e o questionário. 2. Com a redução do preço numa empreitada pretende-se restabelecer o equilíbrio entre as prestações quando, por exemplo, a obra foi executada com defeitos e estes não foram eliminados. 3. Nos termos do disposto no...
... ções, os dados de base a considerar no estudo são os seguintes: Número total de animais ... e os problemas que refere no “Relatório de intervenção n.º 1”, que enviou à Autora ... , designadamente: “(…) Na sequência da visita que efetuámos à obra entre 30-09-2002 e ... -
Regulamento n.º 966/2016
... , sendo os mesmos acompanhados de um relatório final, o qual será fundamental para proceder ao ... à aceitação pelo município de um estudo global a ser cumprido em todas as situações de ... êndio, sarjetas ou sumidouros, caixas de visita, árvores, mobiliário urbano ou quaisquer outras ...
-
Edital n.º 554/2016
... , sendo os mesmos acompanhados de um relatório final, o qual será fundamental para proceder ao ... à aceitação pelo município de um estudo global a ser cumprido em todas as situações de ... êndio, sarjetas ou sumidouros, caixas de visita, árvores, mobiliário urbano ou quaisquer outras ...
-
Despacho n.º 175/2019
... , cartões de agradecimento, cartões-de-visita e outros suportes, no âmbito da realização de ... em vista a sua inclusão no respetivo relatório; o) Promover o diálogo com as estruturas ... tratamento de elementos estatísticos e de estudo referentes à sua área de atuação; b) ...
-
Despacho n.º 11115/2018
... ógico; e) Dinamizar formas de incentivo à visita do Museus, particularmente entre crianças e ... ção ambiental, motivação para o estudo e para realização de pesquisa. i) Aplicar a ... às demonstrações financeiras e o relatório de gestão; e) Secretariar as reuniões da ...
-
Acórdão nº 6704/18.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (da relatora): .O artº 1561º do CC versa sobre a servidão legal de aqueduto. Relativamente às servidões voluntárias não consagra a lei disposição similar, exigindo a titularidade de um direito à água. .A servidão legal de aqueduto não se confunde com a servidão de aqueduto constituída por usucapião. Enquanto a segunda se apoia, sempre, em factos humanos prolongados no tempo, visando a...
... DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES: I – Relatório A ... e marido B. R., M. O ... e marido, J ... visita e depósito de derivação de água, e todas as ... No entanto, após novo estudo ... -
Acórdão nº 1523/22.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2023
I- O contrato de mediação (Imobiliária) é um sub espécie de contrato de prestação de serviços, formal, em que uma das partes (a empresa de mediação) se obriga perante a outra (o cliente), mediante retribuição, a procurar interessados para negócio que o cliente pretende celebrar, ou seja, a promover o encontro de contraentes, com vista à celebração do negócio que se pretende realizar. II-...
I- RELATÓRIO “ ... – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LDA.”, com ... daquele imóvel, ou sequer efetuado uma visita que fosse ao mesmo; quanto ao outro imóvel, ... Castelo (“Contrato de Mediação - Estudo Das Prestações Principais”, Dissertação de ... -
Aviso n.º 22168/2022
... i) Bolsas de formação e de estudo ... j) Situações especiais de rendimentos não ... da situação do requerente, bem como visita domiciliária ou outras ... diligências, com ... ão os serviços municipais elaborar um relatório social, ... do qual deverá constar o parecer ...
-
Regulamento n.º 857/2022
... … ... TX272 Visita Orientada, por pessoa (*) ... 5 — Se o valor proposto no relatório final da comissão referida no n.º 2 deste ... , dedicado muita da sua atenção ao estudo das ... finanças locais e muito menos ao da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Elaboração de um relatório anual disponibilizado a todas as Entidades no ... Existindo um estudo feito em 2015 pela AMA I. P., o atual deverá ... nas componentes processual e humana com visita à melhoria da eficácia preventiva e reativa ...
-
Edital n.º 18/2017
... de vida aos respetivos munícipes e quem visita o Concelho. Pretende-se sim incentivar a ... ços técnicos pode ser apresentado relatório elaborado por técnico habilitado no qual seja ... pela execução da mesma; e) Do estudo de comportamento térmico, caso o requerente ...
-
Despacho n.º 8286/2019
... das condições adequadas de trabalho e de estudo. Mantendo o objetivo que presidiu ao regulamento ... relacionado com esse transporte ou com a visita assim o solicite, nos termos das normas ... em serviço devem elaborar o respetivo relatório a apresentar ao Administrador da Universidade do ...
-
Regulamento n.º 271/2022
... tarquia farão uma visita domiciliária, para elaborar informação sobre a ... relatório contendo a memória descritiva ... dos dados ... 3 — O estudo" das obras necessárias e respetivo orçamento ser\xC3" ...