regulamento pessoal iss
563 resultados para regulamento pessoal iss
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Despacho n.º 6903/2017
... ário de trabalho em regime de jornada contínua, nos termos do Regulamento Interno de Horário de Trabalho; 3.14 - Assegurar a elaboração do ... expediente ou de natureza urgente; 8.2 - Autorizar a mobilidade do pessoal dentro da respetiva área funcional; 8.3 - Aprovar os mapas de férias e ...
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Regulamento n.º 795/2023
... Âmbito de aplicação ... O presente Regulamento aplica-se aos profissionais da equipa técnica, aos coordenadores ... ou outro pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como a todos os utilizadores do ... citado serviço ... Artigo 6.º ... Definições ... 1 — Para ...
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Despacho n.º 10712-C/2020
... humanos, no âmbito do respetivo Serviço e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica, desde que, precedendo o ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.5 - Coordenar o processo de ...
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Despacho n.º 11502/2016
... de horas nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea g), do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.3 - Despachar os pedidos de ... , obrigatório e complementar, e em dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais ...
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Portaria n.º 343/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... a) Integridade física, psíquica e moral; ... b) Identidade pessoal e reserva da vida privada; ... c) Não discriminação; ... d) Respeito ... Artigo 9.º Regulamento interno das unidades 1 — As unidades dispõem de um regulamento interno ...
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Portaria n.º 68/2017
... 9 - Área de Apoio ao Pessoal (dispensável nas Residências Autónomas): Sala de Pessoal; IS. 1 - Área ... e deve satisfazer a legislação em vigor, com destaque para o Regulamento da Higiene dos Géneros Alimentícios; 7.2 - Lavandaria ou Tratamento de ...
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Despacho n.º 6810/2021
... regime de autoformação, de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de dar conhecimento do teor ... expediente ou de natureza urgente; 7.2 - Autorizar a mobilidade do pessoal dentro da respetiva área funcional; 7.3 - Aprovar os mapas de férias e ...
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Parecer n.º 2/2019
... de contabilidade e relato e de consolidação bem como o regulamento da ECE, o plano estratégico para o balanço de abertura e o balanço ... das rubricas de despesa, com exceção para as despesas com pessoal (316 M(euro)). A execução das despesas correntes ficou aquém do ...
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Despacho n.º 3167/2023
... 2.1 — Afetar o pessoal na área de intervenção das respetivas equipas; ... 2.2 — Propor os ... acordo com as regras definidas no regulamento interno de formação, com a obrigatoriedade de dar ... conhecimento do ...
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Despacho n.º 4162/2018
... serviço e gestão dos processos individuais; Elaborar o mapa de pessoal, controlar os efetivos e assegurar os procedimentos administrativos ... necessários estudos legislativos, entre os quais se destaca o Regulamento de Utilização de Viaturas; ...
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Despacho n.º 4162/2018
... serviço e gestão dos processos individuais; Elaborar o mapa de pessoal, controlar os efetivos e assegurar os procedimentos administrativos ... necessários estudos legislativos, entre os quais se destaca o Regulamento de Utilização de Viaturas; ...
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Despacho n.º 23/2019
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
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Regulamento n.º 463/2021
... Declaração de consentimento para tratamento de documentos com dados pessoais, extração de fotocópias dos documentos de identificação pessoal, cruzamento de dados pessoais com os constantes nas bases de dados de outros organismos e/ou partilha de informação com entidades externas. Eu, ...
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Acórdão nº 2577/19.8T8CSC-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Dezembro de 2019
- O art. 9º,nº1, do REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL, quando estabelece o critério de determinação da competência territorial [ remetendo para o tribunal da residência do menor no momento em que o processo foi instaurado ], acaba também por [ porque é-lhe reconhecida uma “dupla funcionalidade”, por força do artº 62º,alínea a), do CPC ] actuar como regra de competência...
... não pode aplicar simplisticamente a norma do artigo 8.° do Regulamento (CE) n.° 2201/2003, de 27/11/2003, devendo proceder a uma interpretação ... ordem jurídica portuguesa haja um elemento ponderoso de conexão, pessoal ou real” ... Já o artº 63º, do CPC [ “ Competência exclusiva dos ... -
Portaria n.º 66/2019
... ção do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi ... aos projetos; c) Encargos com deslocações e alimentação do pessoal" referido nas alíneas anteriores; d) Encargos com realização de capacita\xC3" ...
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Aviso n.º 11825/2017
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio Social e a Estudantes - Psicologia ... de propinas, emolumentos e respetivo controlo de pagamentos l) Regulamento do IST para alunos com necessidades educativas especiais m) Novo Regime da ...
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Aviso n.º 11824/2017
... trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio Social e a Estudantes - Serviços de Saúde ... de propinas, emolumentos e respetivo controlo de pagamentos l) Regulamento do IST para alunos com necessidades educativas especiais m) Novo Regime da ...
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Deliberação (extrato) n.º 236/2022
... pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o ... P., com vista à implementação de ... Regulamento Interno de Horários de Trabalho, tendo posteriormente participado na sua ...
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Despacho n.º 6669/2019
... Diretivo, dentro da área de atuação e nos termos do regulamento aplicável.2 - Em matéria de recursos humanos e de atendimento, desde ... dos serviços;2.2 - Assegurar a gestão interna do seu pessoal, nomeadamente, coordenar e controlar o processo de avaliação de ...
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Acórdão nº 00275/14.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- O recorrente que impugne o julgamento da matéria de facto realizado pelo tribunal a quo, alegando como fundamento dessa impugnação que, na matéria de facto que impugna, ocorre violação de regras de direito probatório material, ou que, esses pontos da matéria de facto que impugna, não contêm quaisquer factos, mas meras conclusões, não tem de cumprir com os ónus impugnatórios do julgamento da...
... ório, foi declarado que «Não existe cumprimento do quadro de pessoal definido no Acordo de Cooperação em vigor, no que se refere ao técnico ... 527º n.1 do Código de Processo Civil e artigo 6º n.1 Regulamento das Custas Processuais) ... Registe e notifique” ... 1.7 ... -
Portaria n.º 59/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02
... b) Promover estratégias de reforço da autoestima pessoal e da capacidade para a organização das atividades de vida diária; ... Artigo 11.º ... Regulamento interno ... 1 - Os estabelecimentos residenciais possuem obrigatoriamente ...
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Despacho n.º 7430/2021
... Estrela Maria Vitorino Amiguinho, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.1 - Ao abrigo do disposto na ... a troca eletrónica de dados no âmbito da regulamentação do Regulamento ...
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Aviso n.º 13679/2016
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.1 - Nos ... Regulamentar 1-A de 3 de janeiro de 2011 - Regulamento do Código Contributivo.Decreto-Lei n.º 1 91/1999 (1.ª série A) de 5 de ...
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Regulamento n.º 554/2023
... pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como às pessoas utili- ... zadoras do citado serviço ... Artigo 5.º ... Entidade promotora do SAAS ...
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Despacho n.º 4536/2021
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;2.7 - Coordenar o processo de ...