regulamento pessoal iss
563 resultados para regulamento pessoal iss
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Despacho n.º 8119/2016
... humanos, no âmbito da respetiva unidade e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P..1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
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Despacho n.º 6557/2017
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Coordenar e controlar o ...
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Despacho n.º 9333/2018
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... regulamento de Horário de Trabalho do ISS,IP;1.2.9 - Controlar e coordenar o processo ...
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Despacho n.º 8118/2016
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Autorizar férias antes da ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.8 - Autorizar o processamento ...
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Despacho n.º 1002/2018
... sem faculdade de subdelegação, os poderes para, relativamente ao pessoal sob a sua dependência, praticar os seguintes atos:1.1.1 - Aprovar os ... Regulamento" de Horário de Trabalho do ISS, I. P.1.2 - No Diretor da Unidade de Presta\xC3" ...
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Despacho n.º 6572/2022
... com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de dar co- ... nhecimento do ... ISS, I. P.; ... 4.4 — Assegurar a gestão interna do seu pessoal; ... 4.5 — Autorizar a mobilidade do pessoal afeto à área de ...
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Despacho n.º 9332/2018
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... regulamento de Horário de Trabalho do ISS,IP;1.2.9 - Controlar e coordenar o processo ...
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Despacho n.º 581/2017
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
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Portaria n.º 269/2023
... mas da comunidade, sempre que o contexto pessoal, social e habitacional da pessoa o permita, ... podendo esta beneficiar de ... nitária, nos termos a definir no regulamento" interno, previsto no artigo 18.º ... 2 — A entidade gestora da Habitaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0355/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2013
I - Os arts. 9º, n.º 1, e 10º do DL n.º 329/93, de 25/9, não envolviam um problema de compensação. II - O Instituto da Segurança Social dispunha de autotutela declarativa nessa matéria, isto é, podia activar tais normas mediante a emissão de actos administrativos. III - A aplicabilidade desses arts. 9º, n.º 1, e 10º pressupunha que a indemnização fora paga pelo terceiro ao lesado depois de...
... de particular relevância social os que, para além do prejuízo pessoal, assumam repercussão de largo espectro, não tanto nem imediatamente pelo ... de Justiça, por força do disposto no nº 2 do artigo 7º do Regulamento das Custas Processuais ... O autor contra-alegou, questionando a ... -
Despacho n.º 10752/2021
... 2.4 — Autorizar a mobilidade do pessoal no âmbito da área de intervenção do seu Núcleo; ... 2.5 — Visar os ... nos termos do Regulamento de Horários do ISS, I. P.; ... 2.9 — Autorizar as deslocações dos ...
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Despacho n.º 10413-A/2021
... pessoal sob a sua dependência hierárquica, desde que, precedendo o ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.; ... 1.2.5 — Coordenar o processo ...
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Decreto-Lei n.º 35/2020
... classificação das substâncias ou misturas, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de ... 2 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) Entrevista pessoal com o trabalhador; c) Exame objetivo; d) [Anterior alínea b).] e) ...
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Regulamento n.º 865/2023
... f) Mobilizar os recursos da comunidade adequados à progressiva autonomia pessoal", social ... e profissional ... Artigo 8.º ... Princípios orientadores ... O AAS obedece, designadamente, aos seguintes princípios: ... a) Promoç\xC3" ...
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Portaria n.º 77/2022
... , o Estado tem vindo a assumir como prioridade a sua valorização pessoal ... e a inclusão social e profissional, valores que concorrem para o ... de cada RAI, nos termos a definir no Regulamento Interno, previsto na alínea f) do artigo 21.º ... 2 — A entidade ...
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Portaria n.º 77/2022
... , o Estado tem vindo a assumir como prioridade a sua valorização pessoal ... e a inclusão social e profissional, valores que concorrem para o ... de cada RAI, nos termos a definir no Regulamento Interno, previsto na alínea f) do artigo 21.º ... 2 — A entidade ...
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Portaria n.º 29-C/2022
... Portaria n.º 29-C/2022 de 11 de janeiro Sumário: Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da ... O Estatuto em causa fixa o âmbito pessoal dos profissionais da área da cultura com direito de acesso ao subsídio, ...
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Portaria n.º 29-C/2022
... de 11 de janeiro ... Sumário: Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da ... Área da ... O Estatuto em causa fixa o âmbito pessoal dos profissionais da área da cultura com direito de ... acesso ao ...
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Aviso n.º 6079/2017
... respetivamente, foi aprovada a alteração e republicação do Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos. Regulamento de Apoio a ... e as possibilidades dos edifícios escolares; b) A colocação de pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar; ...
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Em vigor
Portaria n.º 343/2015 . Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
... Artigo 9.º Regulamento interno das unidades ... Artigo 10.º Processo individual da criança ... a) Integridade física, psíquica e moral; ... b) Identidade pessoal e reserva da vida privada; ... c) Não discriminação; ... d) Respeito ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 83/2012 . Orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P.
... P., e dois dos restantes membros, nos termos fixados em ... regulamento interno por si proposto e a aprovar pelo conselho diretivo ... 6 - Sem ... ção previstas para os cargos de direção superior no Estatuto do Pessoal Dirigente ... 2 - O recrutamento dos diretores adjuntos de segurança ...
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Regulamento n.º 684/2023
... Âmbito de aplicação ... O presente Regulamento aplica-se aos/às profissionais da equipa técnica, coordenador/a ... técnico/a ou outro pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como às pessoas utiliza- ... doras do citado serviço ... Artigo 6.º ... Entidade promotora do SAAS ...
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Despacho n.º 2621/2021
... , as competências para:1.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação de desempenho de acordo ... mais adequados ao funcionamento dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a ...
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Despacho n.º 4841/2019
... , as competências para:1.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação de desempenho de acordo ... mais adequados ao funcionamento dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a ...
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Despacho n.º 4902/2020
... , as competências para:1.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação de desempenho de acordo ... mais adequados ao funcionamento dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a ...