regulamento pessoal iss
563 resultados para regulamento pessoal iss
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Portaria n.º 70/2021
... -alvo, o Estado tem vindo a assumir como prioridade a valorização pessoal e a inclusão social e profissional destas pessoas, valores que concorrem ... Em 16 de julho de 1990, o Despacho n.º 52/SESS/90, aprovou o regulamento da implantação, criação e funcionamento dos serviços e equipamentos ...
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Portaria n.º 343/2015
... a) Integridade física, psíquica e moral; ... b) Identidade pessoal e reserva da vida privada; ... c) Não discriminação; ... d) Respeito ... cuidadores informais ... Artigo 9.º ... Regulamento interno das unidades ... 1 — As unidades dispõem de um regulamento ...
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Despacho n.º 9458/2021
... humanos, no âmbito da respetiva unidade e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Propor os horários mais ... horário, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.7 - Decidir sobre os meios de ...
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Despacho n.º 9459/2021
... pessoal sob a sua dependência hierárquica: ... 2.1 — Aprovar os mapas de ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.; ... www.dre.pt ... N.º 189 28 de ...
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Despacho n.º 15417/2016
... 4 - O exercício do poder disciplinar sobre pessoal docente, técnico, administrativo ou outro, bem como sobre os estudantes, ... R. L.; d) Aprovar o regulamento de prestação de serviços à comunidade e das atividades ...
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Despacho n.º 9483/2022
... 2.3 — Autorizar a mobilidade do pessoal afeto ao Núcleo de Gestão do Cliente, ao Núcleo de ... Recursos Humanos ... com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de dar ... conhecimento do ...
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Portaria n.º 65/2021
... de maio, na sua redação atual, e no estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados. 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] Artigo 7.º [ ... ] 1 - ... ção social e profissional, nomeadamente no âmbito do plano pessoal de emprego, elaborado pelos serviços públicos de emprego, com vista à ...
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Edital n.º 1242/2020
Edital n.º 1242/2020Sumário: Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Saúde de Porto de Mós.José Jorge Couto Vala, ... no Conselho tem direito de voto.2 - O direito de voto é pessoal, não podendo ser delegado.3 - As personalidades de reconhecido mérito na ...
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Aviso n.º 11056/2022
... MUNICÍPIO DE BRAGA ... Aviso n.º 11056/2022 ... Sumário: Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Braga ... Dr. Ricardo Bruno ... tentativa de contacto pessoal", ali indicada, constitui renúncia ao arrendamento e determina a ... cessa\xC3" ...
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Edital n.º 239/2023
... Sumário: Consulta pública do projeto de Regulamento do Núcleo Local de Inserção (NLI) de ... Sobral de Monte Agraço ... torno das questões ligadas ao desenvolvimento pessoal (satisfação das necessidades básicas da ... população abrangida) e ...
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Edital n.º 1291/2023
... Edital n.º 1291/2023 ... Sumário: Aprovação do Regulamento do Núcleo Local de Inserção (NLI) de Sobral de Monte ... José Alberto ... torno das questões ligadas ao desenvolvimento pessoal (satisfação das necessidades básicas da ... população abrangida) e ...
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Regulamento n.º 895/2022
... ção de um código de utilizador(a) e de uma palavra-passe, pessoal e intransmissível, nos termos ... das normas em vigor para a atribuição de acessos; ... 3 — O/a(s) utilizador(es)/a(s) com acesso autorizado ...
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Regulamento n.º 77/2024
... for o caso; b ) Que o não uso da habitação por período superior a seis meses a contar da data da primeira tentativa de contacto pessoal, ali indicada, constitui renúncia ao arrendamento e determina a cessação do contrato; c ) O prazo, no mínimo de 30 dias, de que o ...
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Despacho n.º 8119/2016
... humanos, no âmbito da respetiva unidade e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P..1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
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Despacho n.º 581/2017
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
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Despacho n.º 6557/2017
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Coordenar e controlar o ...
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Despacho n.º 9333/2018
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... regulamento de Horário de Trabalho do ISS,IP;1.2.9 - Controlar e coordenar o processo ...
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Despacho n.º 8118/2016
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Autorizar férias antes da ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.8 - Autorizar o processamento ...
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Despacho n.º 1002/2018
... sem faculdade de subdelegação, os poderes para, relativamente ao pessoal sob a sua dependência, praticar os seguintes atos:1.1.1 - Aprovar os ... Regulamento" de Horário de Trabalho do ISS, I. P.1.2 - No Diretor da Unidade de Presta\xC3" ...
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Despacho n.º 594/2017
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Coordenar e controlar o ...
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Deliberação (extrato) n.º 647/2022
... de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão para o ... Regulamento ...
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Despacho n.º 6572/2022
... com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de dar co- ... nhecimento do ... ISS, I. P.; ... 4.4 — Assegurar a gestão interna do seu pessoal; ... 4.5 — Autorizar a mobilidade do pessoal afeto à área de ...
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Despacho n.º 11132/2016
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
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Despacho n.º 596/2017
... humanos, no âmbito da respetiva unidade e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Coordenar e controlar o ...
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Despacho n.º 9332/2018
... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... regulamento de Horário de Trabalho do ISS,IP;1.2.9 - Controlar e coordenar o processo ...