regulamento pessoal iss

563 resultados para regulamento pessoal iss

  • Deliberação (extrato) n.º 268/2020
    ..., em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão para o ... dos Advogados - Conselho Distrital de Lisboa; maio de 2018 Regulamento Geral de Proteção de Dados - Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de ...
  • Despacho n.º 4536/2021
    ... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;2.7 - Coordenar o processo de ...
  • Despacho n.º 3410/2020
    ... humanos, no âmbito da respetiva equipa e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Propor os horários mais ...Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.1.3 - Em matéria de segurança ...
  • Despacho n.º 4537/2021
    ... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;2.7 - Coordenar o processo de ...
  • Despacho n.º 21/2019
    ... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;1.2.7 - Coordenar o processo de ...
  • Despacho n.º 22/2019
    ... recursos humanos, no âmbito do respetivo setor e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;1.2.7 - Coordenar o processo de ...
  • Regulamento n.º 554/2023
    ...Âmbito de aplicação. O presente Regulamento aplica-se aos/às profissionais da equipa técnica, coordenador(a)s. técnico(a)s ou outro pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como às pessoas utili-. zadoras do citado serviço. Artigo 5.º. Entidade promotora do SAAS. Aentidade ...
  • Despacho n.º 12114/2022
    ...com as regras definidas no Regulamento" Interno de Formação. 3 — No que concerne ao pessoal dos serviços hier\xC3"...
  • Despacho n.º 11134/2016
    ... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...édito de horas nos termos do artigo 6.º,n.º 1, alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
  • Deliberação (extrato) n.º 161/2019
    ...P., identificadas no Regulamento dos serviços de SSTA;b) Execução, monitorização e avaliação do ... o mestre Ivo Emanuel Sousa Moreira, técnico superior do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o ...
  • Despacho n.º 7236/2020
    ... móvel para uso oficial, que esteja abrangido e enquadrado no Regulamento de Atribuição e Utilização de Telefone Móvel para uso oficial;1.7 - ... Internet e Serviços Integrados Voz+Net+TV.2 - No que concerne ao pessoal do GAGI, mais subdelego no mesmo dirigente, com faculdade de ...
  • Despacho n.º 11135/2016
    ... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP;1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
  • Despacho n.º 7358/2021
    ... móvel para uso oficial, que esteja abrangido e enquadrado no Regulamento de Atribuição e Utilização de Telefone Móvel para uso oficial;1.7 - ... e Serviços Integrados Voz + Net + TV;2 - No que concerne ao pessoal dos respetivos serviços, mais subdelego no mesmo dirigente, ao abrigo e ...
  • Despacho n.º 11133/2016
    ... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ...édito de horas nos termos do artigo 6.º, n.º 1 alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.9 - Controlar e coordenar o ...
  • Aviso n.º 2500/2017
    . Aviso n.º 2500/2017 Regulamento Municipal para Comparticipação de Medicamentos Humberto da Costa ...6 - A comparticipação em medicamentos é pessoal e intransmissível, e cessa no dia 31 de dezembro do ano civil em que é ...
  • Portaria n.º 41/2018
    ...O regulamento do domínio da inclusão social e emprego foi posteriormente alterado ... associativos, as forças e serviços de segurança, o pessoal dos serviços de saúde, os magistrados, os advogados, os funcionários ...
  • Regulamento n.º 260/2021
    ... do Conselho.Artigo 7.ºDireito de voto1 - Cada membro das entidades representadas no Conselho tem direito de voto.2 - O direito de voto é pessoal, não podendo ser delegado.3 - As personalidades de reconhecido mérito na área da saúde que sejam convidadas a participar nas reuniões não têm ...
  • Despacho n.º 842/2019
    ... Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que aprovou o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional ... os dados, a respeito das suas obrigações nos termos do regulamento geral da proteção dos dados pessoais e de outras disposições de ...
  • Despacho n.º 12427/2021
    ...pessoal sob a sua dependência hierárquica:. 1.2.1 — Propor os horários mais ...Regulamento de Horário de Trabalho do I.S.S., I. P.;. 1.2.7 — Decidir sobre os ...
  • Despacho n.º 3412/2020
    ... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Propor os horários mais ...édito de horas nos termos do artigo 6.º, n.º1, alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.1.3 - Em matéria de segurança ...
  • Despacho n.º 12489/2021
    ...pessoal sob a sua dependência hierárquica:. 1.2.1 — Propor os horários mais ...Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;. 1.2.7 — Decidir sobre os meios ...
  • Despacho n.º 12730/2021
    ...pessoal sob a sua dependência hierárquica:. 1.2.1 — Propor os horários mais ...Regulamento de Horário de Trabalho do I.S.S., I. P.;. 1.2.7 — Decidir sobre os ...
  • Despacho (extrato) n.º 3387/2022
    ...pessoal sob a sua dependência hierárquica:. 1.2.1 — Propor os horários mais ...Regulamento de Horário de Trabalho do I.S.S., I. P.;. 1.2.7 — Decidir sobre os ...
  • Despacho n.º 3413/2020
    ... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Propor os horários mais ...Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.1.3 - Em matéria de segurança ...
  • Despacho n.º 12488/2021
    ...pessoal sob a sua dependência hierárquica:. 1.2.1 — Propor os horários mais ...Regulamento de Horário de Trabalho do I.S.S., I. P.;. 1.2.7 — Decidir sobre os ...

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